| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 238 |
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Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 04:51 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 125 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a revitalização da praça e a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Portal dos Ipês. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 126 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso (Região do Grande Santos Reis). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 127 de 2025 Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso, região do Grande Santos Reis. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 128 de 2025 Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a conscientização dos pecuaristas e equinocultores quanto a animais soltos nas vias, objetivando promover segurança aos que trafegam nas estradas vicinais e BR's. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 129 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atendimento médico 24h na região do Grande Village. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 130 de 2025 Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de fixar a data base do servidor público municipal para o mês de março de cada ano. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 131 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma extensão da rede elétrica entre o Posto Potência e a Comunidade de Valentina. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 132 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o qual oferece transporte de ônibus gratuito todos os domingos das 7h às 17h, saindo de vários pontos da cidade com destino ao Parque Municipal e Parque Sapucaia. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 133 de 2025 Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira, corredor de escoamento viário de grande fluxo de veículos de todos os portes, inclusive do transporte coletivo urbano, no Bairro Planalto. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 134 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de encaminhar projeto de lei de incentivo e apoio ao esperte, inclusive com dotação orçamentaria própria na LDO. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 135 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na Praça Doutora Zilda Arns, no bairro Santo Antônio. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 136 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando urgência na poda de árvore de grande porte, localizada na Av. João XXIII, nº 910, no bairro Edgar Pereira. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 137 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa, solicitando, a reforma da ponte da Comunidade de Cabeceiras, Comunidade de Mucambo Firme e de Cabeceiras de Baixo. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 138 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras de segurança na Av. Bio Lopes com Av. João Martins e Av. Minas Gerais com Av. Três Poderes, no bairro Renascença, dentro do programa Guardiã dos Montes. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 139 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de esgoto e extensão de rede na Rua Paulo Ferreira Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 140 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando celeridade na implementação da UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal) e SAMU Animal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimento nº 141 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na interseção da Av. Antônio Lafetá Rebelo com a Av. Dulce Sarmento e Rua Quinze, bairro Monte Carmelo. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 07:22 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 04/02/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 10º Sessão Ordinária ) 04/02/2025 04:54 Suspensão dos assuntos gerais e ordem do dia . Parlamentar Voto CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 07:45 ; Encerramento: 04/02/2025 - 07:54 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Institui o Cadastro de Protetores de Animais Independentes de Montes Claros-MG e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 125 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a revitalização da praça e a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Portal dos Ipês. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 126 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso (Região do Grande Santos Reis). Autor: Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Requerimento nº 127 de 2025, Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso, região do Grande Santos Reis. Autores: Rodrigo Cadeirante, Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 128 de 2025, Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/02/2025 Página 1 conscientização dos pecuaristas e equinocultores quanto a animais soltos nas vias, objetivando promover segurança aos que trafegam nas estradas vicinais e BR's. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 129 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atendimento médico 24h na região do Grande Village. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 130 de 2025, Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de fixar a data base do servidor público municipal para o mês de março de cada ano. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 131 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma extensão da rede elétrica entre o Posto Potência e a Comunidade de Valentina. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 132 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o qual oferece transporte de ônibus gratuito todos os domingos das 7h às 17h, saindo de vários pontos da cidade com destino ao Parque Municipal e Parque Sapucaia. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 133 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira, corredor de escoamento viário de grande fluxo de veículos de todos os portes, inclusive do transporte coletivo urbano, no Bairro Planalto. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 134 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de encaminhar projeto de lei de incentivo e apoio ao esperte, inclusive com dotação orçamentaria própria na LDO. Autores: Wilton Dias, Paulo César Landim, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 135 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na Praça Doutora Zilda Arns, no bairro Santo Antônio. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 136 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando urgência na poda de árvore de grande porte, localizada na Av. João XXIII, nº 910, no bairro Edgar Pereira. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 137 de 2025, Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa, solicitando, a reforma da ponte da Comunidade de Cabeceiras, Comunidade de Mucambo Firme e de Cabeceiras de Baixo. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 138 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras de segurança na Av. Bio Lopes com Av. João Martins e Av. Minas Gerais com Av. Três Poderes, no bairro Renascença, dentro do programa Guardiã dos Montes. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 139 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de esgoto e extensão de rede na Rua Paulo Ferreira Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 140 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando celeridade na implementação da UBASA (Unidade Básica de Saúde Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/02/2025 Página 2 Animal) e SAMU Animal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal). Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 141 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na interseção da Av. Antônio Lafetá Rebelo com a Av. Dulce Sarmento e Rua Quinze, bairro Monte Carmelo. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a suspensão dos Assuntos Gerais e da Ordem do Dia, numa homenagem pótuma ao ex-prefeito Humberto Souto, falecido nesse dia. O Plenário aprovou. A reunião foi encerrada. Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 04/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/02/2025 Página 3