| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 240 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 07:45 ; Encerramento: 13/02/2025 - 08:25 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Correspondências: 1) Recebida - CRec Nº 001/2025 - Correspondência Recebida - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: O prefeito Guilherme Guimarães solicita a nomeação do Vereador José Marcos Martins de Freitas como seu legítimo porta-voz, a fim de representar o Executivo Municipal em assuntos pertinentes à administração pública, sempre que necessário.; Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 147 de 2025, Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre "Assistentes sociais e psicólogos na educação: nucleação, desafios e valorização dos serviços na Rede Municipal de Ensino". Autor: EDU - EDUCAÇÃO, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 148 de 2025, Que a reunião ordinária do dia 13 de março de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 19h, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir sobre a Campanha da Fraternidade 2025. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 149 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências no sentido de fazer e acesso de asfalto que liga de Facela/Jardim Alegre e as comunidades de Pau Ferro, Copacabana, Laranjão Mumbuca, Monte das Oliveiras I e II e região do Rio Verde. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 21/02/2025 Página 1 Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 150 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização, correção e manutenção da calçada no fundo do Shopping Popular. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 151 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Silveira, pedindo que viabilize o serviço de iluminação da praça central, da praça de frente à igreja católica e do canteiro central da Av. Joaquim de Abreu em Nova Esperança. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 152 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando o saneamento Básico, canalização do córrego e pavimentação asfáltica na Rua 32, no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 153 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a possibilidade de instalar as passarelas para pedestres no viaduto JK e na ponte da Av. Ruy de Albuquerque. Autores: Martins Lima Filho (Junior Martins), Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 154 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente ao CREAS 1, localizado na Rua Tiradentes, 465, Centro. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 155 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de radares ou lombadas na Av. Osmani Barbosa, bairro Planalto. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 156 de 2025, Que seja enviado ofício prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a construção da ponte com passagem lateral para pedestre na Rua 33, no bairro Alto da Boa Vista. Autores: Crisóstomo da Minas Brasil, Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 21/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 21/02/2025 Página 2