| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 242 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28
Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 07:49 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim IGOR DIAS - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 09:48 P.R nº 12 de 2025 Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Núcleo de Atenção à Saúde e Práticas Profissionalizantes (NASPP). Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim JUNIOR MARTINS - PP Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:04 Projeto de Lei nº 24 de 2025 Altera a lei n° 4.392, de 23 de setembro de 2011. Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:50 Projeto de Lei nº 25 de 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF ou outro banco oficial, com a garantia da União e dá outras providências. Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 11:25 Requerimento nº 175 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel Dutra Peixoto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim MARIA HELENA - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 177 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providências urgentes para a revitalização do córrego localizado no Bairro Vila Sion, na Rua Francisco Azevedo nº referência 430A, que atravessa os Bairros Vila Sion e Alto da Boa Vista. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 178 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada na Av. 200, entre os bairros Jaraguá II e Village I. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 179 de 2025 Que seja encaminhando ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a verificação de um estudo de implantação do seguro de vida para os servidores municipais, em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 180 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a instalação de uma lixeira Comunitária na Comunidade de Santa Rita de Mandacaru. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 181 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma da ponte que liga o Rio Pacuí, divisa de Montes Claros com a Cidade de São João da Lagoa, no qual interfere na passagem dos moradores da Região de Ribeirinha, comprometendo a segurança e o desenvolvimento de todos daquela região. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 182 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Independência no cruzamento com a Rua Belize. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 183 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde solicitado melhorias na infraestrutura geral da ESF Renascença. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 184 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, junto à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do Conjunto Residencial Vitória II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 185 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Júnia Velloso Rebello, solicitando providências quanto a obra do prédio onde funcionava o Colégio Tiradentes, localizado na rua Camilo Prates, nº 351, esquina com rua Dom João Pimenta. O local está com tapumes há mais de 8 anos, interditando a calçada, colocando em risco os pedestres e dificultando o trânsito local. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 186 de 2025 Que seja expedido ofício ao coordenador da Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Montes Claros, Sr. Tibireça Pires Glória, solicitando a possibilidade de viabilizar a instalação de redutores de velocidade ou controles de velocidade eletrônicos na MGT-135 na estrada do acesso para a Comunidade de Camarinhas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 11:28 Requerimento nº 187 de 2025 Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde no Município de Montes Claros e dá outras providências. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim SOTER MAGNO - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 188 de 2025 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja providenciada a aquisição de banheiros químicos para todas as feirinhas realizadas no município de Montes Claros. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 189 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Ilmo. Secretário de Segurança Integrada, Sr. Járson Sebástian Ferreira, solicitando a viabilidade de determinar a instalação de um sistema de monitoramento com câmera de segurança na entrada da comunidade Vale dos Ipês. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 190 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando que seja garantido aos atuais servidores ocupantes dos cargos da educação municipal que permaneceram na carga horária anterior a optarem e migrarem para a carga horária de 40 horais semanais. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 191 de 2025 Que seja expedido ofício a Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da ECO 135, solicitando informações da concessionária, respectivamente no que tange a implementação da automação da cobrança nas praças de pedágio, sem a utilização da mão de obra humana. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 192 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de tendas provisórias de hidratação nos principais pontos de concentração dos blocos carnavalescos, com o fornecimento gratuito de água potável durante as festividades do carnaval de rua, para garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 193 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para reconstrução de lombada, colocação de placa de sinalização e iluminação em poste de luz, localizados na Rua Boa Esperança, em frente a casa 860 B, bairro Santa Rita II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 194 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade aos Serventes de Zeladoria, Cantineiros, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar de Docência, Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos de Saúde da Família. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:30 Requerimento nº 195 de 2025 Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, para que seja feita a publicação de decreto que regulamente a distribuição da carga horária dos professores da rede municipal que possuem jornada de trabalho interior a 40 horas semanais. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 11:19 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 25/02/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim MARIA HELENA - MDB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim IGOR DIAS - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 09:49 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 24 de 2025. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 10:05 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 25 de 2025. Parlamentar Voto CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 14º Sessão Ordinária 25/02/2025 09:39 Suspensão intervalo . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim IGOR DIAS - PRD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim MARCOS NEM - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 07:45 ; Encerramento: 25/02/2025 - 11:30 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Juvenal Caldeira Durães. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Plus. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, Denomina Cemei Conceição Mendonça. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios já previstos na Constituição do Estado de Minas Gerais e na legislação estadual no âmbito do Município de Montes Claros. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, Denomina Avenida Francisco Peres Corrêa Machado. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 6 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Reconhece o "Carnaval de Rua" como manifestação artístico-cultural, o inclui no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Núcleo de Atenção à Saúde e Práticas Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 27/02/2025 Página 1 Profissionalizantes (NASPP). Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025, Altera a lei n° 4.392, de 23 de setembro de 2011. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Lei nº 25 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF ou outro banco oficial, com a garantia da União e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 175 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel Dutra Peixoto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 177 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providências urgentes para a revitalização do córrego localizado no Bairro Vila Sion, na Rua Francisco Azevedo nº 430 A. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 178 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada na Av. 200, entre os bairros Jaraguá II e Village I. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 179 de 2025, Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação do seguro de vida para os servidores municipais, em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 180 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para a instalação de uma lixeira Comunitária na Comunidade de Santa Rita de Mandacaru. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 181 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma da ponte que liga o Rio Pacuí, divisa de Montes Claros com a Cidade de São João da Lagoa, no qual interfere na passagem dos moradores da Região de Ribeirinha, comprometendo a segurança e o desenvolvimento de todos daquela região. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 182 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Independência no cruzamento com a Rua Belize. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 183 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitado melhorias na infraestrutura geral da ESF Renascença. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 184 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, junto à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do Conjunto Residencial Vitória II. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 185 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Cultura e Turismo, sra. Júnia Velloso Rebello, solicitando providências quanto a obra do prédio onde funcionava o Colégio Tiradentes, localizado na rua Camilo Prates, nº 351, esquina com rua Dom João Pimenta. O local está com tapumes há mais de 8 anos, interditando a calçada, colocando Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 27/02/2025 Página 2 em risco os pedestres e dificultando o trânsito local. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 186 de 2025, Que seja expedido ofício ao coordenador da Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Montes Claros, Sr. Tibireça Pires Glória, solicitando a possibilidade de viabilizar a instalação de redutores de velocidade ou controles de velocidade eletrônicos na MGT-135 na estrada do acesso para a Comunidade de Camarinhas. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 187 de 2025, Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde no Município de Montes Claros e dá outras providências. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 188 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja providenciada a aquisição de banheiros químicos para todas as feirinhas realizadas no município de Montes Claros. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 189 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Segurança Integrada, sr. Járson Sebástian Ferreira, solicitando a viabilidade de determinar a instalação de um sistema de monitoramento com câmera de segurança na entrada da comunidade Vale dos Ipês. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 190 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando que seja garantido aos atuais servidores ocupantes dos cargos da educação municipal que permaneceram na carga horária anterior a optarem e migrarem para a carga horária de 40 horais semanais. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 191 de 2025, Que seja expedido ofício a Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da ECO 135, solicitando informações da concessionária, respectivamente no que tange a implementação da automação da cobrança nas praças de pedágio, sem a utilização da mão de obra humana. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 - Requerimento nº 192 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de tendas provisórias de hidratação nos principais pontos de concentração dos blocos carnavalescos, com o fornecimento gratuito de água potável durante as festividades do carnaval de rua, para garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 193 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para reconstrução de lombada, colocação de placa de sinalização e iluminação em poste de luz, na Rua Boa Esperança, em frente a casa 860 B, bairro Santa Rita II. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 194 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade aos Serventes de Zeladoria, Cantineiros, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar de Docência, Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos de Saúde da Família. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 23 - Requerimento nº 195 de 2025, Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, para que seja feita a publicação de Decreto que regulamente a distribuição da carga horária dos professores da rede municipal que possuem jornada de trabalho interior a 40 horas semanais. Autores: Professora Iara Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 27/02/2025 Página 3 Pimentel, Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 27/02/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 27/02/2025 Página 4