| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 243 |
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 07:45 ; Encerramento: 06/03/2025 - 08:35 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, Denomina Praça Deusdete José Cardoso, no bairro São Judas. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, Denomina Rua José Aragão Neto, no bairro Jardim Planalto. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Rural. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 34 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Mumbuca e Laranjão. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao 170° Grupo de Escoteiros Darcy Ribeiro. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Juvenal Caldeira Durães. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR. Autor: Wilton Dias, Número de Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 06/03/2025 Página 1 Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Gandu. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 196 de 2025, Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Procurador-Geral Danilo Soares, a proposta de Anteprojeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, e altera a Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003". Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 197 de 2025, Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Audiência Pública a ser realizada às 08:00, no Plenário da sede da Câmara Municipal de Montes Claros para debater sobre "Frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Montes Claros". Autor: AGR - AGRICULTURA, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 198 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Ambiente, bemestar animal e Sustentabilidade e a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a averiguação do desnível do passeio e poda das árvores em área escolar localizado na Escola Estadual Professor Hamilton Lopes. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 199 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a conclusão das obras que liga ao Boulevard, localizado no bairro Morada do Parque. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 200 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma, estruturação e melhorias no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (CRAM) de Montes Claros. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 201 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, sra. Juliana Peixoto, solicitando a viabilidade da execução de melhorias no Campo de São Pedro da Garça. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 202 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esporte, Sra. Juliana Peixoto e ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando a revitalização do Parque Marcelo Condé. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 203 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a instalação de semáforo na rotatória do Sion, na Avenida Dulce Sarmento com a Avenida Deputado Plínio Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 06/03/2025 Página 2 Ribeiro. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a Suspensão dos Assuntos Gerais e dos dez (10) minutos de intervalo. Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 06/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 06/03/2025 Página 3