| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 244 |
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Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim IGOR DIAS - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 204 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando agilidade na licitação para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e Mucambo Firme. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 205 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma passarela para pedestres sobre a Avenida José Corrêa Machado, em frente ao Parque Sagarana. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 206 de 2025 Que seja agendada para o dia 31 de março do corrente ano, às 19h, Reunião Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 207 de 2025 Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, solicitando a construção de uma ponte na Rua Aracajú, localizada no Bairro Santo Antônio II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 208 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Padre Chico, em frente ao Supermercado BH, no Centro da cidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 209 de 2025 Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-lhe que autorize a MCTrans a realizar um estudo de viabilidade técnica para a instalação de quebra-molas nas rodovias recém-pavimentadas nas proximidades das entradas/saídas das propriedades rurais e também dentro dos distritos e povoados, visando reduzir os riscos de acidentes. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 210 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma ligação da Avenida Itamar Caldeira, no bairro Vila Ipiranga, a Avenida Francisco Gonçalves do Santos, na lateral da Havan, no bairro Vera Cruz, com o objetivo de desafogar trânsito da Avenida Dulce Sarmento. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 211 de 2025 Que seja encaminhando ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para criação de um parque ecológico em uma área verde, que fica situada entre a Av. Irmão Jaime Damião e Av. João XXIII, nos Bairros Jardim Brasil e Edgar Pereira. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 212 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da quadra poliesportiva coberta e reforçando o pedido da reforma do CEMEI Nossa Senhora da Conceição, no bairro Santos Reis. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 213 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de alambrados nas laterais das quadras da Praça João Batista Moura (Bairro Alto da Boa Vista) e da Praça Doutora Zilda Arns (Bairro Santo Antônio). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 214 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento na Av. Leonel Beirão de Jesus, altura do nº 2.280 até a entrada da Ceanorte. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 215 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo a implantação de uma Casa de apoio a Mulher. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 216 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade e fiscalização das obras do Armazém da Central do Brasil - Armazém Cultural. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 217 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente para a construção de quebra-molas ou implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Correia Machado com a Rua Cônego Chaves, na altura do número 419, no bairro Morrinhos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 218 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando que o GTA (Grupo Tático Ambiental) da Guarda Municipal venha atuar na prevenção e repressão aos crimes de maus-tratos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:02 Requerimento nº 219 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para a canalização, pavimentação asfáltica e muretas de proteção às margens do Córrego do Cintra. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 10:13 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 11/03/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CECI PROTETORA - PRD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 16º Sessão Ordinária 11/03/2025 09:43 Suspensão intervalo . Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim MARCOS NEM - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 07:45 ; Encerramento: 11/03/2025 - 10:15 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 2 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2025 que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Monte Rural. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025, Cria a Frente Parlamentar "Pró vida e pela família". Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025, Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Henrique de Carvalho Veloso. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025, Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao SICOOB CREDINOR. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Lei nº 35 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 6 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 12/03/2025 Página 1 Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 204 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando agilidade na licitação para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/ Miralta e Mucambo Firme. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 205 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma passarela para pedestres sobre a Avenida José Corrêa Machado, em frente ao Parque Sagarana. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 206 de 2025, Que seja agendada para o dia 31 de março do corrente ano, às 19h, Reunião Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 207 de 2025, Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, solicitando a construção de uma ponte na Rua Aracajú, localizada no Bairro Santo Antônio II. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 208 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Padre Chico, em frente ao Supermercado BH, no Centro da cidade. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 209 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-lhe que autorize a MCTrans a realizar um estudo de viabilidade técnica para a instalação de quebra-molas nas rodovias recém-pavimentadas nas proximidades das entradas/saídas das propriedades rurais e também dentro dos distritos e povoados, visando reduzir os riscos de acidentes. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 210 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma ligação da Avenida Itamar Caldeira, no bairro Vila Ipiranga, a Avenida Francisco Gonçalves do Santos, na lateral da Havan, no bairro Vera Cruz, com o objetivo de desafogar trânsito da Avenida Dulce Sarmento. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 211 de 2025, Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para criação de um parque ecológico em uma área verde, que fica situada entre a Av. Irmão Jaime Damião e Av. João XXIII, nos Bairros Jardim Brasil e Edgar Pereira. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 212 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da quadra poliesportiva coberta e reforçando o pedido da reforma do CEMEI Nossa Senhora da Conceição, no bairro Santos Reis. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 213 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de alambrados nas laterais das quadras da Praça João Batista Moura (Bairro Alto da Boa Vista) e da Praça Doutora Zilda Arns (Bairro Santo Antônio). Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 214 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento na Av. Leonel Beirão de Jesus, altura do nº 2.280 até a entrada da Ceanorte. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 12/03/2025 Página 2 Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 215 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo a implantação de uma Casa de apoio a Mulher. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 216 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade e fiscalização das obras do Armazém da Central do Brasil - Armazém Cultural. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 217 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente para a construção de quebra-molas ou implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Correia Machado com a Rua Cônego Chaves, na altura do número 419, no bairro Morrinhos. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 218 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando que o GTA (Grupo Tático Ambiental) da Guarda Municipal venha atuar na prevenção e repressão aos crimes de maus-tratos. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 219 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para a canalização, pavimentação asfáltica e muretas de proteção às margens do Córrego do Cintra. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 220 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de Semáforo de Pedestre na Avenida Dulce Sarmento, esquina com a Rua Padre Eustáquio, no bairro São José. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 12/03/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 12/03/2025 Página 3