| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 252 |
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Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto WILTON DIAS - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:18 Moção nº 5 de 2025 Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Moção de Apoio ao PDL 3/20255, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23/2024, do CONANDA, e ao PL1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional. Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim MARIA HELENA - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 338 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e melhorias com patrolamento, instalação de traves, alambrado e plantio de grama nos campos de futebol das comunidades rurais de Camela, Barreiras, Campos Elísios e Jardim Alegre/Facela. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 339 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de cooper no bairro Guarujá. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 340 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, reiterando o pedido do Requerimento de número 215/2024, requerer que seja realizada a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 341 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates, onde são executadas as atividades do Projeto Saúde aos Montes. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 342 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para estudo de viabilidade para complementação de asfalto no trecho de 40 metros ligando a Rua Treze, no Bairro Monte Carmelo, com a Avenida Independência. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 343 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Maria Conceição de Oliveira, localizada entre os bairros Vila Oliveira e Jardim Panorama. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 344 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, agilidade do projeto de reforma da quadra da praça do bairro Vila Brasília, conforme já demandado anteriormente, e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo espaço, de forma a ampliar as possibilidades de utilização pelos moradores. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 345 de 2025 Que seja enviado ofício ao Comando do 50º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, ao Tenente-Coronel Wellington Eduardo Ferreira Mourão, solicitando a permanência fixa da unidade policial móvel nas imediações da Av. Ruy de Albuquerque, no bairro Village do Lago II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 346 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para a revitalização, infraestrutura e a limpeza em torno do Parque Marcelo Mameluque Mota. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 347 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de bebedouros com água potável, tanto para os seres humanos quanto para animais domésticos, em todos os parques municipais de Montes Claros/MG. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 348 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto e à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Jeane Caetano, solicitando a construção de uma academia ao ar livre e um playground infantil no cruzamento das ruas Piauí com Bocaiuva, no bairro Morrinhos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 349 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma quadra de esportes no bairro Guarujá. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:30 Requerimento nº 350 de 2025 Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg, ofício solicitando medidas de valorização salarial, redução de carga horária e melhoria das condições de trabalho das cantineiras das unidades: escolas e cemeis. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 351 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Av. Nilo do Couto, bairro Novo Delfino. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:02 Requerimento nº 352 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do censo dos carroceiros no município de Montes Claros. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 24º Sessão Ordinária 06/05/2025 10:14 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 06/05/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARIA HELENA - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 07:45 ; Encerramento: 06/05/2025 - 10:30 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Denomina Concha Acústica Marina Lorenzo Fernandez. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 81 de 2025, Denomina UPA Jason Teixeira da Silva, no bairro Independência. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025, Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Montes Claros e dá outras providências. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025, Concede Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Sra. Zenaide Maria Zampieron. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 5 de 2025, Que seja encaminhada aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Moção de Apoio ao PDL 3/20255, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23/2024, do CONANDA, e ao PL1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovada. ; 2 - Requerimento nº 338 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e melhorias com patrolamento, instalação de traves, Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 07/05/2025 Página 1 alambrado e plantio de grama nos campos de futebol das comunidades rurais de Camela, Barreiras, Campos Elísios e Jardim Alegre/Facela. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 339 de 2025, Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de cooper no bairro Guarujá. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 340 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, reiterando o pedido do Requerimento de número 215/2024, requerer que seja realizada a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 341 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates, onde são executadas as atividades do Projeto Saúde aos Montes. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 342 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para estudo de viabilidade para complementação de asfalto no trecho de 40 metros ligando a Rua Treze, no Bairro Monte Carmelo, com a Avenida Independência. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 343 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Maria Conceição de Oliveira, localizada entre os bairros Vila Oliveira e Jardim Panorama. Autores: Maria Helena Lopes, Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 344 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, agilidade do projeto de reforma da quadra da praça do bairro Vila Brasília, conforme já demandado anteriormente, e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo espaço, de forma a ampliar as possibilidades de utilização pelos moradores. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 345 de 2025, Que seja enviado ofício ao Comando do 50º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, ao Tenente-Coronel Wellington Eduardo Ferreira Mourão, solicitando a permanência fixa da unidade policial móvel nas imediações da Av. Ruy de Albuquerque, no bairro Village do Lago II. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 346 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para a revitalização, infraestrutura e a limpeza em torno do Parque Marcelo Mameluque Mota. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 347 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de bebedouros com água potável, tanto para os seres humanos quanto para animais domésticos, em todos os parques municipais de Montes Claros/MG. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 348 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto e à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Jeane Caetano, solicitando a construção de uma academia ao ar livre e um playground infantil no cruzamento das ruas Piauí com Bocaiuva, no bairro Morrinhos. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 349 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 07/05/2025 Página 2 solicitando a construção de uma quadra de esportes no bairro Guarujá. Autores: Crisóstomo da Minas Brasil, Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 350 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg, ofício solicitando medidas de valorização salarial, redução de carga horária e melhoria das condições de trabalho das cantineiras das unidades: escolas e CEMEIs. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 351 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Av. Nilo do Couto, bairro Novo Delfino. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 352 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a realização do censo dos carroceiros no município de Montes Claros. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 07/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 07/05/2025 Página 3