| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 253 |
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Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim PC LANDIM - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 09:58 Projeto de Resolução nº 32 de 2025 Concede Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Sra. Zenaide Maria Zampieron. Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Projeto de Lei nº 57 de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Projeto de Lei nº 66 de 2025 Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Projeto de Lei nº 67 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Restauração. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Projeto de Lei nº 69 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Casa Vida de Montes Claros-MG. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Projeto de Lei nº 75 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional do Norte de Minas - ABRASEL. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:54 Requerimento nº 353 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Guimarães, que seja ofertado pelo município, curso para operar smartphone de forma gratuita aos idosos, podendo para tanto o município realizar contrato ou convenio com pessoas jurídica de direito privado. Parlamentar Voto DANIEL DIAS - PCdoB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PC LANDIM - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 354 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, diante da reivindicação dos moradores, solicitamos estudo de viabilidade para realizar drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Gaetani (parte de baixo, entrada ao lado da Construmaia), bairro Major Prates. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 355 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Eunice Pires Rocha Souza, localizada entre a Rua Carmino Abreu, Iluminato Borges e Avenida Mestra Fininha, no Bairro Morada do Sol. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:48 Requerimento nº 356 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que os recursos indicados, por meio de emendas impositivas dos vereadores abaixo relacionadas, inseridas na dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025, aprovada nesta Casa Legislativa, sejam destinados à entidade "Centro Dia" de Montes Claros. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 357 de 2025 Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães, ofício solicitando que o Município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após detectado aumento das doenças respiratórias. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 358 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de grades de proteção para pedestres na ponte situada na Avenida Antônio Manoel Dias, que interliga os bairros Delfino e Novo Delfino, bem como a implementação de melhorias na sinalização do local. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 359 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: criação de um complexo esportivo no bairro Regina Peres, dotado de campo de futebol gramado ou sintético, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, em um lote público situado na lateral da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 360 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias no sentido de construir um passeio da BR 365 na entrada do povoado São Geraldo até a comunidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 361 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral, Sr. Danilo Soares, solicitando a viabilidade do pagamento do abono de permanência, nos termos da Lei Complementar nº 74, de 02 de Outubro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.923, de 19 de Novembro de 2019, aos servidores que possuem processo administrativo em tramitação na Procuradoria-Geral do Município. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:51 Requerimento nº 362 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais em Moradias Precárias do Município de Montes Claros e dá outras providências". Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 363 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de determinar a implantação de um semáforo na Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao imóvel de número 719, Hospital Pró-Vida, no Maracanã. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 364 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando que a modalidade de esporte badminton seja incluída nas aulas de educação física nas escolas do Município. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 365 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a população LGBTQIAPN+, a partir das propostas discutidas e aprovadas na Conferência Municipal de Políticas Públicas das pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Montes Claros no dia 04/04/2025. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 366 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade para limpeza da Praça Altino Miranda. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:03 Requerimento nº 367 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua O , nº 581 e na Rua Ruy de Albuquerque, nº 2.081, no bairro Village I, bem como a construção de uma passarela de pedestre entre as vias. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:45 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 13/05/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARCOS NEM - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 09:59 Votação em bloco . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária Invalid date Invalid date Regime de urgência . Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:05 Votação em bloco . Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:06 Votação em bloco . Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim MARCOS NEM - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Nao CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 25º Sessão Ordinária 13/05/2025 10:16 Votação em bloco . Parlamentar Voto DANIEL DIAS - PCdoB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim IGOR DIAS - PRD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 07:45 ; Encerramento: 13/05/2025 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 82 de 2025, Denomina UPA Alvimar Gonçalves de Oliveira, no bairro Alice Maia. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Emenda nº 4 de 2025, Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 31/2025 que "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Montes Claros e dá outras providências". Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 83 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paraíso dos Sonhos da Região do Mimoso. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fábio Baccheretti Vitor. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025, Concede Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Sra. Zenaide Maria Zampieron. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 14/05/2025 Página 1 Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2025, Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Restauração. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Casa Vida de Montes Claros-MG. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Projeto de Lei nº 75 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional do Norte de Minas - ABRASEL. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 353 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, para que seja ofertado pelo município, curso para operar smartphone de forma gratuita aos idosos, podendo para tanto o município realizar contrato ou convenio com pessoas jurídica de direito privado. Autores: Daniel Dias, Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 354 de 2025, Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, diante da reivindicação dos moradores, solicitamos estudo de viabilidade para realizar drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Gaetani (parte de baixo, entrada ao lado da Construmaia), bairro Major Prates. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 355 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Eunice Pires Rocha Souza, localizada entre a Rua Carmino Abreu, Iluminato Borges e Avenida Mestra Fininha, no Bairro Morada do Sol. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 356 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito solicitando que os recursos indicados, por meio de emendas impositivas dos vereadores abaixo relacionadas, inseridas na dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025, aprovada nesta Casa Legislativa, sejam destinados à entidade "Centro Dia" de Montes Claros. Autor: Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 357 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ofício solicitando que o Município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após detectado aumento das doenças respiratórias. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado pela autora. ; 12 - Requerimento nº 358 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de grades de proteção para pedestres na ponte situada na Avenida Antônio Manoel Dias, que interliga os bairros Delfino e Novo Delfino, bem como a implementação de melhorias na sinalização do local. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 359 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a criação de um complexo esportivo no bairro Regina Peres, dotado de campo de futebol gramado ou sintético, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, em um lote público situado na lateral da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 360 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias no sentido de construir um passeio da BR 365 na entrada do povoado São Geraldo até a comunidade. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 361 de 2025, Que seja Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 14/05/2025 Página 2 encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral, Danilo Soares, solicitando a viabilidade do pagamento do abono de permanência, nos termos da Lei Complementar nº 74, de 02 de Outubro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.923, de 19 de Novembro de 2019, aos servidores que possuem processo administrativo em tramitação na Procuradoria-Geral do Município. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 362 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais em Moradias Precárias do Município de Montes Claros e dá outras providências". Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 363 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de determinar a implantação de um semáforo na Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao imóvel de número 719, Hospital Pró-Vida, no Maracanã. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 364 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando que a modalidade de esporte badminton seja incluída nas aulas de educação física nas escolas do Município. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 365 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a população LGBTQIAPN+, a partir das propostas discutidas e aprovadas na Conferência Municipal de Políticas Públicas das pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Montes Claros no dia 04/04/2025. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 - Requerimento nº 366 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade para limpeza da Praça Altino Miranda. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 367 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma das pontes localizadas na Rua O, nº 581 e na Rua Ruy de Albuquerque, nº 2.081, no bairro Village I, bem como a construção de uma passarela de pedestre entre as vias. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 368 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, requerendo a implementação da jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) vinculados à rede municipal de saúde. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 14/05/2025 Página 3 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 14/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 14/05/2025 Página 4