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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2025-05-22
native_id255

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 07:50
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 10:11
Requerimento nº 384 de 2025
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães,
solicitando criação de um casco modelo, também conhecido como "Ponto Certo", no terreno localizado
na Avenida Dr. Sidney Chaves, no bairro Amazonas.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 10:11
Requerimento nº 385 de 2025
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e
ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando
a regularização dos imóveis rurais no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social
(REURB).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 08:15
Requerimento nº 386 de 2025
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
viabilidade de termos o Dia D contra a fraude do INSS, realizando uma força tarefa em no município
com o objetivo de identificar e apurar eventuais irregularidades cometidas contra os segurados, em
especial os idosos, que são os mais vulneráveis a esse tipo de golpe.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 10:11
Requerimento nº 387 de 2025
Que seja enviado ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária
Eco135, com cópia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a
construção de faixa de desaceleração e melhorias na sinalização no acesso ao bairro Vila Sion, pela
rodovia BR-135, em Montes Claros/MG, até a conclusão do projeto definitivo da via planejada para a
região.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 10:11
Requerimento nº 388 de 2025
Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social e à
Secretaria Municipal de Educação, solicitando um cadastro das mães atípicas no município, com
atenção especial às mães solo, visando garantir acompanhamento e assistência especializada.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 08:07
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 22/05/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
27º Sessão Ordinária
22/05/2025 07:51
Suspensão dos assuntos gerais
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 07:45 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 08:16 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília
Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil /
UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair
Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ;
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins
Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE
; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias /
UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da
Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Concede Título
Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Reconstruir. Autor: Marcos Nem, Número de
Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei
nº 89 de 2025, Denomina rua CARDOSO SANTOS, na Vila Áurea. Autor: Martins Lima
Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2025, Denomina Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida. Autor: Igor Dias,
Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 -
Projeto de Resolução nº 35 de 2025, Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Fellipe André Souza Freitas. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 532, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Resolução nº 36 de
2025, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4. Autor: Marlus do Independência, Número
de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ;
Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas
Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE
; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes /
MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ;
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim /
AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo
Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias /
AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 384 de 2025, Que seja expedido
ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando criação de um casco modelo,
também conhecido como "Ponto Certo", no terreno localizado na Avenida Dr. Sidney
Chaves, no bairro Amazonas. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de
Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado pelo autor. ; 2 -
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 22/05/2025
Página 1
Requerimento nº 385 de 2025, Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e
Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a regularização dos
imóveis rurais no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB).
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 386 de 2025, Que seja
enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
viabilidade de termos o Dia D contra a fraude do INSS, realizando uma força tarefa no
município com o objetivo de identificar e apurar eventuais irregularidades cometidas
contra os segurados, em especial os idosos, que são os mais vulneráveis a esse tipo de
golpe. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 387 de 2025, Que seja enviado
ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária
Eco135, com cópia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando
a construção de faixa de desaceleração e melhorias na sinalização no acesso ao bairro Vila
Sion, pela rodovia BR-135, em Montes Claros/MG, até a conclusão do projeto definitivo da
via planejada para a região. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 388 de 2025,
Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento
Social e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando um cadastro das mães atípicas
no município, com atenção especial às mães solo, visando garantir acompanhamento e
assistência especializada. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 531, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a suspensão dos Assuntos
Gerais e dos 10 (dez) minutos de intervalo. 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Martins
Lima Filho / PP 
22/05/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 22/05/2025
Página 2

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