| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-05-22 |
| native_id | 255 |
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Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 10:11 Requerimento nº 384 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando criação de um casco modelo, também conhecido como "Ponto Certo", no terreno localizado na Avenida Dr. Sidney Chaves, no bairro Amazonas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 10:11 Requerimento nº 385 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a regularização dos imóveis rurais no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 08:15 Requerimento nº 386 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de termos o Dia D contra a fraude do INSS, realizando uma força tarefa em no município com o objetivo de identificar e apurar eventuais irregularidades cometidas contra os segurados, em especial os idosos, que são os mais vulneráveis a esse tipo de golpe. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARIA HELENA - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 10:11 Requerimento nº 387 de 2025 Que seja enviado ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária Eco135, com cópia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a construção de faixa de desaceleração e melhorias na sinalização no acesso ao bairro Vila Sion, pela rodovia BR-135, em Montes Claros/MG, até a conclusão do projeto definitivo da via planejada para a região. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 10:11 Requerimento nº 388 de 2025 Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando um cadastro das mães atípicas no município, com atenção especial às mães solo, visando garantir acompanhamento e assistência especializada. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 08:07 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 22/05/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim IGOR DIAS - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARCOS NEM - PODE Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 27º Sessão Ordinária 22/05/2025 07:51 Suspensão dos assuntos gerais . Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 07:45 ; Encerramento: 22/05/2025 - 08:16 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Reconstruir. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 89 de 2025, Denomina rua CARDOSO SANTOS, na Vila Áurea. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2025, Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025, Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fellipe André Souza Freitas. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Resolução nº 36 de 2025, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 384 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando criação de um casco modelo, também conhecido como "Ponto Certo", no terreno localizado na Avenida Dr. Sidney Chaves, no bairro Amazonas. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado pelo autor. ; 2 - Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 22/05/2025 Página 1 Requerimento nº 385 de 2025, Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a regularização dos imóveis rurais no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB). Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 386 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de termos o Dia D contra a fraude do INSS, realizando uma força tarefa no município com o objetivo de identificar e apurar eventuais irregularidades cometidas contra os segurados, em especial os idosos, que são os mais vulneráveis a esse tipo de golpe. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 387 de 2025, Que seja enviado ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária Eco135, com cópia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a construção de faixa de desaceleração e melhorias na sinalização no acesso ao bairro Vila Sion, pela rodovia BR-135, em Montes Claros/MG, até a conclusão do projeto definitivo da via planejada para a região. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 388 de 2025, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando um cadastro das mães atípicas no município, com atenção especial às mães solo, visando garantir acompanhamento e assistência especializada. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a suspensão dos Assuntos Gerais e dos 10 (dez) minutos de intervalo. Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 22/05/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 22/05/2025 Página 2