| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-07-08 |
| native_id | 262 |
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Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:15 P.R nº 46/2025 Regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros e revoga as resoluções nº 21, de 24 de agosto de 2021 e 27, de 17 de setembro de 2024. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARIA HELENA - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARCOS NEM - PODE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:20 Projeto de Lei nº 124 de 2025 Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:50 Projeto de Lei nº 123 de 2025 Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:24 Projeto de Lei nº 118 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS. Parlamentar Voto EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARIA HELENA - MDB Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 465 de 2025 Solicita ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, a construção de um Salão de Velório no bairro Alto da Boa Vista. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 466 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros Guilherme Guimarães e a Secretária de Serviços Urbano, Sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 467 de 2025 Que seja encaminhado ofício a Diretora Superintendente, Sra. Amanda Cruvinel Marçal, da concessionária Eco-135 e ao Ilustríssimo Sr. Tibireça Pires Glória, coordenador do escritório do DER/MG, solicitando, com urgência, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no anel rodoviário leste, que dá acesso ao bairro Portal dos Ipês, bem como a realização de estudo técnico para a redução da velocidade permitida no radar local, dos atuais 60 km/h para 40 km/h. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 468 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um reparo do asfalto e passeio da Avenida Professor Monteiro Fonseca, enfrente ao nº 1201, no Bairro Vila Brasília. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 469 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que seja colocado o nome de Simael Ferreira da Silva, produtor rural que faleceu, como forma de homenagem pelos serviços prestados, na pedra principal no galpão da Ceanorte localizado na Avenida Ceanorte, nº 3597, no Bairro Vila Telma. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 470 de 2025 Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Monte Sião IV. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 471 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando a construção de um salão de velório no bairro Vila Sion. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 472 de 2025 Solicita que a Reunião Ordinária do dia 31/07/2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30, para tratar da recente intensificação da fiscalização e proibição de apresentações musicais ao vivo em bares e similares do município e demais impactos sociais, como o trabalho infantil. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 473 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que seja realizado o calçamento da Comunidade Rural de Taperinha, no sentido: Fazenda de Cedro em Extrema. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 474 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a ampliação da calçada lateral do Parque Cândido Canela. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 475 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando que seja determinado às secretarias responsáveis pela realização e fiscalização de eventos (corridas de rua, feirinhas de rua que gerem resíduos sólidos recicláveis, que, ao término do evento, a imediata coleta de todo o resíduo sólido reciclável, por até 24 horas após o término. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:23 Requerimento nº 476 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e às secretarias competentes o recapeamento da avenida Valdomiro Marcondes de Oliveira, da rua Dr. Walter Ferreira Barreto, da rua Flávio Maurício, bem como limpeza e manutenção dos canteiros centrais do bairro Ibituruna. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:51 Requerimento nº 477 de 2025 Que seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas, a Reunião Ordinária do dia 07 de Agosto para discutir o tema: Direitos dos professores da educação básica das escolas municipais e CEMEIS de Montes Claros/MG. Parlamentar Voto AILTON DO VILAGE - MDB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim MARIA HELENA - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:56 Requerimento nº 478 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano do Município de Montes Claros e dá outras providências”. Parlamentar Voto DANIEL DIAS - PCdoB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:38 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 08/07/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim MARIA HELENA - MDB Sim IGOR DIAS - PRD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:13 Regime de urgência . Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim MARCOS NEM - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:16 Regime de urgência . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 10:21 Regime de urgência . Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:47 EMENDA 12/2025 . Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:01 Cancelada . Parlamentar Voto Resultado: Reprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:13 Parecer das comissoes . Parlamentar Voto DANIEL DIAS - PCdoB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARCOS NEM - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:14 Prorrogação . Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PC LANDIM - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CECI PROTETORA - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 34º Sessão Ordinária 08/07/2025 11:16 Regime de urgência . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim MARIA HELENA - MDB Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/07/2025 - 07:45 ; Encerramento: 08/07/2025 - 11:56 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 125 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Emenda nº 12 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano". Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Rejeitada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 47 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Sr. Jânio César Barbosa dos Santos. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Raimundo Donato. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025, Regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros e revoga as resoluções nº 21, de 24 de agosto de 2021 e 27, de 17 de setembro de 2024. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 124 de 2025, Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Lei nº 123 de 2025, Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/08/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/08/2025 Página 1 coletivo urbano. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Emenda nº 12 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano". Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Rejeitada. ; 5 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 465 de 2025, Solicita ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, a construção de um Salão de Velório no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 466 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária de Serviços Urbano, sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 467 de 2025, Que seja encaminhado ofício a Diretora Superintendente da concessionária Eco-135, sra. Amanda Cruvinel Marçal, e ao sr. Tibireça Pires Glória, coordenador do escritório do DER/MG, solicitando, com urgência, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no anel rodoviário leste, que dá acesso ao bairro Portal dos Ipês, bem como a realização de estudo técnico para a redução da velocidade permitida no radar local, dos atuais 60 km/h para 40 km/h. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 468 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um reparo do asfalto e passeio da Avenida Professor Monteiro Fonseca, enfrente ao nº 1201, no Bairro Vila Brasília. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 469 de 2025, Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que seja colocado o nome de Simael Ferreira da Silva, produtor rural que faleceu, como forma de homenagem pelos serviços prestados, na pedra principal no galpão da Ceanorte localizado na Avenida Ceanorte, nº 3597, no Bairro Vila Telma. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 470 de 2025, Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Monte Sião IV. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 471 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando a construção de um salão de velório no bairro Vila Sion. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 472 de 2025, Solicita que a Reunião Ordinária do dia 31/07/2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30, para tratar da recente intensificação da fiscalização e proibição de apresentações musicais ao vivo em bares e similares do município e demais impactos sociais, como o trabalho infantil. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 473 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que seja realizado o calçamento da Comunidade Rural de Taperinha, no sentido: Fazenda de Cedro em Extrema. Autores: Maria Helena Lopes, Marlus do Independência, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 474 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a ampliação da calçada lateral do Parque Cândido Canela. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 475 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando que seja determinado às secretarias responsáveis pela realização e Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/08/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/08/2025 Página 2 fiscalização de eventos (corridas de rua, feirinhas de rua que gerem resíduos sólidos recicláveis, que, ao término do evento, a imediata coleta de todo o resíduo sólido reciclável, por até 24 horas após o término. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 476 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e às secretarias competentes o recapeamento da avenida Valdomiro Marcondes de Oliveira, da rua Dr. Walter Ferreira Barreto, da rua Flávio Maurício, bem como limpeza e manutenção dos canteiros centrais do bairro Ibituruna. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 477 de 2025, Que seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas, a Reunião Ordinária do dia 07 de Agosto para discutir o tema: Direitos dos professores da educação básica das escolas municipais e CEMEIS de Montes Claros/MG. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 478 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, encaminhando o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano do Município de Montes Claros e dá outras providências”. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 04/08/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/08/2025 Página 3