sessao nº 40

Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 07:47
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 08:03
Requerimento nº 548 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Senhor Guilherme Augusto
Guimarães Oliveira, solicitando que sejam encaminhadas as repostas aos Ofícios/Comissões/EDU/ nº
20/2025 e nº 21/2025 (cópias anexas), emitidos pela Comissão de Educação e recebidos no Gabinete
do Prefeito em 17/07/2025, referentes às reivindicações da Rede Municipal de Ensino, bem como às
reivindicações dos representantes da categoria dos Auxiliares de Docência, no prazo de até 15
(quinze) dias, conforme estabelecido no artigo 71, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municipal.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 10:36
Requerimento nº 549 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de
Oliveira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva,
encaminhando o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do aplicativo Consulta Fácil MOC,
destinado ao agendamento e cancelamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde e
policlínicas do município de Montes Claros e dá outras providências".
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 08:05
Requerimento nº 550 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Prefeito de Montes
Claros, solicitando a construção de uma quadra de beach tênis na praça do Conjunto José Carlos Vale
de Lima.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 10:36
Requerimento nº 551 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar
junto à Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade da construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) Clarice Athaíde.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 10:36
Requerimento nº 552 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja dada prioridade
para a construção de uma praça pública ao lado do "Campo de Terra Preta" do bairro Canelas, situado
na Rua G.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 07:56
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 04/09/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
40º Sessão Ordinária
04/09/2025 07:50
Suspensão dos assuntos gerais
.
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CECI PROTETORA - PRD Nao
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
Resultado: Aprovada

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 07:45 ;
Encerramento: 04/09/2025 - 08:06 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília
Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil /
UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair
Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ;
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Odair
Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ;
Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante
/ UNIÃO ; Wilton Dias / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da
Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 59 de 2025, Concede a Placa de
Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração. Autor: Soter
Magno, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada.
; 2 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025, Concede Placa Alferes José Lopes de
Carvalho ao Centro de Oftalmologia do Norte de Minas. Autor: Maria das Graças
Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Entrada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 61 de 2025, Concede a Medalha de Mérito
Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá
outras providências. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 167 de 2025, Altera o
artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública à
Associação Bora Viver. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ;
Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas
Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ;
Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes /
MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Odair
Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ;
Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante
/ UNIÃO ; Wilton Dias / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 548 de 2025, Que seja encaminhado
ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que sejam
encaminhadas as repostas aos Ofícios/Comissões/EDU/ nº 20/2025 e nº 21/2025 (cópias
anexas), emitidos pela Comissão de Educação e recebidos no Gabinete do Prefeito em
17/07/2025, referentes às reivindicações da Rede Municipal de Ensino, bem como às
reivindicações dos representantes da categoria dos Auxiliares de Docência, no prazo de
até 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no artigo 71, inciso XIII, da Lei Orgânica do
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/09/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/09/2025
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Municipal. Autor: EDU - EDUCAÇÃO, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 549 de 2025, Que seja
encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal
de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a
criação do aplicativo Consulta Fácil MOC, destinado ao agendamento e cancelamento de
consultas e exames nas unidades básicas de saúde e policlínicas do município de Montes
Claros e dá outras providências". Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 809, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 550 de 2025,
Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros,
solicitando a construção de uma quadra de beach tênis na praça do Conjunto José Carlos
Vale de Lima. Autores: Eduardo Preto, Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 810, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 551 de 2025,
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando
viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade da construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Clarice Athaíde. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo:
814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 552
de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que
seja dada prioridade para a construção de uma praça pública ao lado do "Campo de Terra
Preta" do bairro Canelas, situado na Rua G. Autor: Paulo César Landim, Número de
Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Martins
Lima Filho / PP 
04/09/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 04/09/2025
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