| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 269 |
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Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 07:50 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim IGOR DIAS - PRD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Resolução nº 58 de 2025 Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Resolução nº 59 de 2025 Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Resolução nº 60 de 2025 Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro de Oftalmologia do Norte de Minas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Resolução nº 61 de 2025 Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras providências. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 136 de 2025 Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 137 de 2025 Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 138 de 2025 Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 139 de 2025 Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio". Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 140 de 2025 Denomina Unidade de Saúde Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 145 de 2025 Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 152 de 2025 Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Projeto de Lei nº 159 de 2025 Denomina Concha Acústica Marina Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 553 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João, e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 554 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da área verde na entrada do Bairro Jardim Liberdade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 555 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas indicativas no percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de Calhau. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:42 Requerimento nº 556 de 2025 Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade da antecipação de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim IGOR DIAS - PRD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:44 Requerimento nº 557 de 2025 Vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário de 19:00, para entrega de Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo Alves Froes , conforme Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 558 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 559 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do Plano Municipal de Enfrentamento da Miséria, em consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a participação popular e dessa Casa Legislativa. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:48 Requerimento nº 560 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim Primavera. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:47 Requerimento nº 561 de 2025 Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral do Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e ambulantes durante a pandemia do COVID-19 no município. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim IGOR DIAS - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 562 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para a estruturação e potencialização da Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 563 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o direito dos animais comunitários que vivem em espaços, logradouros e órgãos públicos do município de Montes Claros, a permanecerem nesses locais e com livre fornecimento de alimento e água por cidadãos e servidores, em conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016, alterada pelas leis 23.949/2021 e n 23.863/2021. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:20 Requerimento nº 564 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas, atendendo à solicitação da comunidade local. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:39 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 09/09/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim IGOR DIAS - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 09:55 Votação em bloco . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 09:59 Votação em bloco . Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim MARCOS NEM - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim JUNIOR MARTINS - PP Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 09:49 Inclusão de projeto na pauta . Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim MARCOS NEM - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim IGOR DIAS - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:24 Projeto de Lei nº 168 de 2025 . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:09 Regime de urgência . Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim SOTER MAGNO - PSD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 10:07 Votação em bloco . Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim MARCOS NEM - PODE Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PC LANDIM - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações 41º Sessão Ordinária 09/09/2025 09:55 Votação em bloco . Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 07:45 ; Encerramento: 09/09/2025 - 10:48 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 62 de 2025, Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACYRO) da Universidade Estadual de Montes Claros. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Resolução nº 63 de 2025, Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 168 de 2025, Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 169 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - Mês de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares e de Promoção da Cultura da Cardioproteção, e dá outras providências. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 58 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Resolução nº 59 de 2025, Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração. Autor: Soter Magno, Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 10/09/2025 Página 1 Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025, Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Oftalmológico do Norte de Minas. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Projeto de Resolução nº 61 de 2025, Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras providências. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Projeto de Lei nº 136 de 2025, Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Projeto de Lei nº 137 de 2025, Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Projeto de Lei nº 138 de 2025, Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio". Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Projeto de Lei nº 140 de 2025, Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Projeto de Lei nº 145 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Projeto de Lei nº 152 de 2025, Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Projeto de Lei nº 159 de 2025, Denomina Concha Acústica Dona Marina Helena Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Projeto de Lei nº 168 de 2025, Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 553 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João, e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 554 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da área verde na entrada do Bairro Jardim Liberdade. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 555 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas indicativas no percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de Calhau. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 556 de 2025, Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade da antecipação de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 557 de 2025, Vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário de 19:00, para entrega de Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo Alves Froes , conforme Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 10/09/2025 Página 2 Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 558 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 - Requerimento nº 559 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do Plano Municipal de Enfrentamento da Miséria, em consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a participação popular e dessa Casa Legislativa. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 560 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim Primavera. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 561 de 2025, Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral do Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e ambulantes durante a pandemia do COVID-19 no município. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 23 - Requerimento nº 562 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para a estruturação e potencialização da Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 24 - Requerimento nº 563 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o direito dos animais comunitários que vivem em espaços, logradouros e órgãos públicos do município de Montes Claros, a permanecerem nesses locais e com livre fornecimento de alimento e água por cidadãos e servidores, em conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016, alterada pelas leis 23.949/2021 e n 23.863/2021. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 25 - Requerimento nº 564 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas, atendendo à solicitação da comunidade local. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Ocorrências da Sessão: Para dá entrada em outro projeto de mesmo teor, o vereador Paulo César Landim solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 166/2025 - Institui no âmbito do município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - mês de prevenção e conscientização sobre doenças cardiovasculares e de promoção da Cultura da Cardioproteção e dá Outras providências. O projeto foi retirado. O vereador Marcos Nem solicitou a inclusão em pauta para votação, do Projeto de Lei enviado, nesse dia, pelo Executivo: Projeto de Lei nº 168/2025 - Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. O referido Projeto foi votado e aprovado, em regime de urgência. Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 10/09/2025 Página 3 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 10/09/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 10/09/2025 Página 4