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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2025-09-09
native_id269

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 33

Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 07:50
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Resolução nº 58 de 2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Resolução nº 59 de 2025
Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro de Oftalmologia do Norte de Minas.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Resolução nº 61 de 2025
Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé,
in memoriam, e dá outras providências.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro
Santo Antônio".
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 140 de 2025
Denomina Unidade de Saúde Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança,
Montes Claros/MG.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 145 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Denomina Concha Acústica Marina Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 553 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme
Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São
João, e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 554 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
revitalização da área verde na entrada do Bairro Jardim Liberdade.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 555 de 2025
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira,
solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas indicativas no
percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de Calhau.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:42
Requerimento nº 556 de 2025
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade
da antecipação de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:44
Requerimento nº 557 de 2025
Vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de
Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja transformada em Reunião Especial e transferida para o
horário de 19:00, para entrega de Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo
Alves Froes , conforme Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 558 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do
lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se
encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 559 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do Plano
Municipal de Enfrentamento da Miséria, em consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a
participação popular e dessa Casa Legislativa.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:48
Requerimento nº 560 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do
asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim
Primavera.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:47
Requerimento nº 561 de 2025
Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral do
Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que: Dispõe sobre a
isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e ambulantes durante a pandemia
do COVID-19 no município.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 562 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para a estruturação e potencialização da
Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 563 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o
direito dos animais comunitários que vivem em espaços, logradouros e órgãos públicos do município
de Montes Claros, a permanecerem nesses locais e com livre fornecimento de alimento e água por
cidadãos e servidores, em conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016,
alterada pelas leis 23.949/2021 e n 23.863/2021.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:20
Requerimento nº 564 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme
Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida
São Judas, atendendo à solicitação da comunidade local.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:39
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 09/09/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 09:55
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 09:59
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
JUNIOR MARTINS - PP Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 09:49
Inclusão de projeto na pauta
.
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:24
Projeto de Lei nº 168 de 2025
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:09
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 10:07
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
41º Sessão Ordinária
09/09/2025 09:55
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 07:45 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 10:48 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ;
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias /
PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor
Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do
Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ;
Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva
/ PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno /
PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da
Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 62 de 2025, Concede Placa de
Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACYRO) da
Universidade Estadual de Montes Claros. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de
Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de
Resolução nº 63 de 2025, Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso
Rocha. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 168 de 2025, Autoriza aumento de
capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 831, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 169 de 2025,
Institui, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - Mês de
Prevenção e Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares e de Promoção da Cultura
da Cardioproteção, e dá outras providências. Autor: Paulo César Landim, Número de
Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira
/ PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel
Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair Samambaia / PSD
; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ;
Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira
/ UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo
Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ;
Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 58 de 2025, Concede Título
de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES. Autor: Odair
Ferreira, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 2 - Projeto de Resolução nº 59 de 2025, Concede a Placa de Prata Alferes
José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração. Autor: Soter Magno,
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 10/09/2025
Página 1
Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 -
Projeto de Resolução nº 60 de 2025, Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao
Centro Oftalmológico do Norte de Minas. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias,
Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 -
Projeto de Resolução nº 61 de 2025, Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José
Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras
providências. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Projeto de Lei nº 136 de 2025, Denomina a Rua José
Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real. Autor: Marlus do Independência, Número de
Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Projeto de
Lei nº 137 de 2025, Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro
Independência. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Projeto de Lei nº 138 de 2025, Denomina
Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias. Autor: Marlus do Independência,
Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 -
Projeto de Lei nº 139 de 2025, Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que
"Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio". Autor: Cláudio Rodrigues,
Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 -
Projeto de Lei nº 140 de 2025, Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro
Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG. Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Projeto de Lei nº 145 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos. Autor: Marlus do
Independência, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 11 - Projeto de Lei nº 152 de 2025, Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier
no Bairro Amazonas. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Projeto de Lei nº 159 de 2025,
Denomina Concha Acústica Dona Marina Helena Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do
Sol Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado. ; 13 - Projeto de Lei nº 168 de 2025, Autoriza aumento de capital da
Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 831, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 553 de 2025,
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e
recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João, e a possibilidade de
instalação de uma academia ao ar livre. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número
de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 -
Requerimento nº 554 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr.
Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da área verde na entrada do Bairro
Jardim Liberdade. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 555 de 2025, Que seja
expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira,
solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas
indicativas no percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de
Calhau. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 556 de 2025, Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade da antecipação
de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor. Autor: Wilton
Dias, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ;
18 - Requerimento nº 557 de 2025, Vem, por meio do presente, requerer, após consulta
ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja
transformada em Reunião Especial e transferida para o horário de 19:00, para entrega de
Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo Alves Froes , conforme
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Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo:
822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 558
de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a
notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no
bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo
utilizado para descarte irregular de resíduos. Autor: Carol Figueiredo, Número de
Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 -
Requerimento nº 559 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme
Guimarães, solicitando a realização do Plano Municipal de Enfrentamento da Miséria, em
consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a participação popular e dessa Casa
Legislativa. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 560 de 2025, Solicita
ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a
continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes,
no bairro Jardim Primavera. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 561 de 2025, Solicita
que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral
do Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que:
Dispõe sobre a isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e
ambulantes durante a pandemia do COVID-19 no município. Autor: Eduardo Preto,
Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 23 -
Requerimento nº 562 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências
para a estruturação e potencialização da Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Social. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo:
828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 24 - Requerimento nº 563
de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas
necessárias para garantir o direito dos animais comunitários que vivem em espaços,
logradouros e órgãos públicos do município de Montes Claros, a permanecerem nesses
locais e com livre fornecimento de alimento e água por cidadãos e servidores, em
conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016, alterada pelas leis
23.949/2021 e n 23.863/2021. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 829,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 25 - Requerimento nº 564 de
2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a
instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas, atendendo à solicitação
da comunidade local. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Ocorrências da Sessão: Para dá entrada em outro projeto de mesmo teor, o vereador
Paulo César Landim solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 166/2025 - Institui no âmbito
do município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - mês de prevenção e
conscientização sobre doenças cardiovasculares e de promoção da Cultura da
Cardioproteção e dá Outras providências. O projeto foi retirado. O vereador Marcos Nem
solicitou a inclusão em pauta para votação, do Projeto de Lei enviado, nesse dia, pelo
Executivo: Projeto de Lei nº 168/2025 - Autoriza aumento de capital da Empresa
Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. O referido
Projeto foi votado e aprovado, em regime de urgência. 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Martins
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