sessao nº 50

Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 07:50
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:12
Projeto de Lei nº 202 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica, constantes na Lei Municipal nº 5.045, de 27 de
dezembro de 2017.
Parlamentar Voto
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 666 de 2025
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da
MCTrans, Sr. Vinícius Pereira Santos, que seja realizado a implementação de Redutores de
Velocidades na rua Joaquim José da Silva Xavier, em frente ao número 25, do bairro Jardim
Liberdade.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 667 de 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência
a aplicação do carro fumacê em diversos pontos da cidade de Montes Claros, como medida de
combate à infestação e ao excesso de mosquitos que tem causado incômodo e preocupação à
população.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 668 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vinícius Pereira,
para facilitar o estacionamento no Centro de Montes Claros, pois, o aplicativo CidadeMOB ainda não
tem o sistema de compra online da Área Azul ativo.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 669 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Coordenador do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, Tibireça Pires Glória, solicitando a recuperação da
pavimentação asfáltica, pintura das faixas e toda sinalização, na Rodovia BR 135, no KM 03, (tendo
como referência a empresa JLX Mineração até a Empresa Cros Mineração).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 670 de 2025
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
construção de uma pista de caminhada, instalação de iluminação pública e implantação de uma
academia ao ar livre na área verde, na entrada à direita do bairro Jardim Liberdade, entre as Ruas
José Joaquim da Silva Xavier e Padre Oliveira Rolim.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:33
Requerimento nº 671 de 2025
Que seja agendada Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 08:00 horas,
no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 186/2025, que
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026".
Parlamentar Voto
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 672 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Educação,
Charles Gutemberg, solicitando viabilizar que o município assuma através de Convênio, o transporte
escolar de alunos das Escolas de Educação Especial: Vovó Clarice, Capelo Gaivota e APAE.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:35
Moção nº 14 de 2025
Que seja encaminhada à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG, a
Moção de Aplausos pelo Jubileu de 75 anos de sua fundação.
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 673 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o fechamento
da Rua Alan Kardec, no bairro São José.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 674 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de
Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Silveira., solicitando o recapeamento asfáltico em
toda extensão da Rua Carlos David de Alcântara que inicia no Bairro Santo Inácio.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 675 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que seja construída uma praça com infraestrutura completa
(academia ao ar livre, plaground, iluminação de LED), no bairro Santo Amaro.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 676 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a aquisição e fornecimento contínuo de insumos destinados
ao atendimento de animais sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:45
Moção nº 15 de 2025
Que seja enviada ao governador Romeu Zema e ao presidente da Assembleia de Minas, Tadeu
Martins, a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.733/25 que autoriza o Poder Executivo a transferir
para União, os bens imóveis de propriedade do Estado.
Parlamentar Voto
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:18
Requerimento nº 677 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme
Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a redução da carga horária de trabalho dos Auxiliares de
Docência de 40 horas para 30 horas semanais, a equiparação do vencimento base ao Cargo de
Agente Administrativo e o reajuste dos vencimentos dos demais cargos da área da Educação.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:31
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 04/11/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
50º Sessão Ordinária
04/11/2025 10:06
Regime de Urgência
Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 202 de 2025.
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
Resultado: Aprovada