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sessao nº 51

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 51
Date 2025-11-11
native_id279

Documents (1)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 07:49
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Presidente do CIMAMS Adaildo Rocha Moreira.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Catedral Metropolitana Nossa Senhora
Aparecida.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Concede a Medalha de Mérito Presidente Tancredo Neves ao sr. Filipe Araújo Florêncio.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Projeto de Resolução nº 76 de 2025
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Fundação de Saúde Dilson de Quaros
Godinho.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Superintendência Regional de Saúde
(SRS).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:20
Projeto de Emenda L.O nº 3/2025
Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:22
Projeto de Emenda L.O nº 4/2025
Altera a redação do caput do art. 21, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 40 da Lei
Orgânica do Município de Montes Claros-MG, LOM e dá outras providências.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:57
Requerimento nº 678 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação:
apreciação do anteprojeto de lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de multas de
trânsito de natureza leve em Montes Claros mediante comprovação de doação de sangue, e dá outras
providências”.
Parlamentar Voto
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 679 de 2025
Solicita que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do PROCON, sr. Alexandre Augusto Braga,
solicitando que o órgão ofereça serviços itinerantes, previamente agendados, nos distritos do
município de Montes Claros.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 681 de 2025
Que seja expedido ofício ao excelentíssimo Prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a
construção de passeio ao de longo de toda a Avenida Antônio Manoel Dias (Avenida L), localizada no
bairro Delfino Magalhães com extensão ao bairro Novo Delfino.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 682 de 2025
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a
Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Juliana Leonel Dutra Peixoto, com a solicitação da
cobertura da quadra da Praça João Paulo Il no Bairro Antônio Pimenta
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 683 de 2025
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando para que
sejam colocados 03 (três) braços de iluminação virados para dentro da Praça Alu Marques da
Fonseca, localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney
Chaves, no Bairro Edgar Pereira.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 684 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e Montes Claros, atendendo solicitação da
categoria da educação, no intuito de garantir a concessão de abono para profissionais da Educação
Básica em cumprimento ao disposto na nossa Constituição Federal, em seu artigo 212-A, inciso XI.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 685 de 2025
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com
cópia ao secretário de saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando todo empenho e providências
necessárias para ver a possibilidade de instalação de uma farmácia no hospital Alpheu de Quadros,
para atender exclusivamente no período noturno, feriados e finais de semana, com o intuito de atender
melhor a necessidade da população.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 686 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Superintendente da CEMIG, Fabiano Mendonça,
verificar o contrato com o município para viabilizar o serviço de extensão da rede trifásica com baixa e
média tensão para atender a demanda do município.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 687 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de caçambas públicas para coleta de
inservíveis em todos os bairros do município.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Requerimento nº 688 de 2025
Que seja reavaliado o pagamento de gratificação aos motoristas dos maquinários pesados da
secretaria de agricultura , mediante o período chuvoso previsto para essa época do ano os mesmos
correrão risco de perder tal benefício por eventos da natureza que não dependem de sua capacidade
de trabalho, bem como quando ocorre algum dano ao maquinário , os operadores ficam sem o
recebimento de tão importante complemento de renda já incluído no seu orçamento mensal.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:59
Requerimento nº 689 de 2025
Requer que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 11 de dezembro de
2025, às 9h, com objetivo de debater soluções para o grave problema da poluição visual provocada
pelo excesso de fiação nas vias urbanas da cidade de Montes Claros, especialmente por redes
elétricas e de telecomunicações, visto o acúmulo crescente da fiação exposta, descoberta e
emaranhada fixada nos postes de energia elétrica de diversas ruas e avenidas.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:51
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 11/11/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:05
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
11/11/2025 10:18
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
JUNIOR MARTINS - PP Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
51º Sessão Ordinária
Invalid date Invalid date
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada

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