sessao nº 56

Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 07:50
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hélder dos Anjos Augusto.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Wádson Nathaniel Ribeiro.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:11
Projeto de Lei nº 220 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, doar-lhe
equipamentos e dá outras providências.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:14
Projeto de Lei nº 221 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, doar-lhe equipamentos e dá outras providências.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:19
Projeto de Lei nº 222 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, doar-lhes
veículo automotor e dá outras providências.
Parlamentar Voto
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 737 de 2025
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Sr.
Eduardo Luiz da Silva, da Secretaria de Saúde, requerendo com urgência a reforma do ESF da
Comunidade de Planalto Rural, que, durante o período chuvoso, tem apresentado condições
inadequadas para atendimento e trabalho.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 738 de 2025
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte
solicitação: ampliação estrutural do Cemei Major Prates, localizado na Rua Laura Prates, nº 54, Bairro
Major Prates, com a construção de novas salas de aula e melhorias gerais no espaço físico.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 739 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme
Guimarães, solicitando a contratação de Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo para a
unidade da EMATER - sede de Montes Claros.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 740 de 2025
Que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o secretário
de saúde Eduardo Luiz, solicitando a realização do dia "D - Ação Integrada de Limpeza contra a
Dengue" pela equipe de zoonoses.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 741 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a
solicitação feita através dos requerimentos nº 42/2024, nº 37/2025, para que seja feito o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque, e
reiterando também o requerimento nº 04/2025, solicitando o recapeamento da Avenida Tito Versiane
dos Anjos, no bairro Augusta Mota.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 742 de 2025
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães
de Oliveira, com cópia para o Secretário de Educação, Senhor Charles Gutemberg Alencar Soares,
solicitando estudo de viabilidade para construção de grades para fazer a cobertura das valas de
drenagem e desníveis do terreno no pátio da Escola Municipal Alcides Carvalho, no Bairro Vera Cruz.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 743 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar a construção de uma quadra
poliesportiva coberta e uma praça pública no bairro Camilo Prates.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 744 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à
MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas
lateiras e traseiras dos veículos.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 745 de 2025
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Charles Gutemberg,
secretário de Educação, solicitando a construção de um CEMEI no Residencial Sul.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:07
Requerimento nº 746 de 2025
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas
administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto
na portaria MCID nº 1.314/2025.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:36
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 09/12/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:02
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:08
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:10
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:12
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
56º Sessão Ordinária
09/12/2025 10:15
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
Resultado: Aprovada