sessao nº 57

Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 07:50
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:19
Projeto de Resolução nº 90/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Luiz da Silva.
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:23
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Institui o Dia Municipal do Fonoaudiólogo no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras
providências.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 207 de 2025
Denomina oficialmente as ruas no Bairro Jardim Olímpico.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 208 de 2025
Denomina Ruas na Comunidade Rural Terra de Santa Cruz.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 209 de 2025
Denomina rua Professora Vanda de Souza Alckmim, no bairro Jardim Panorama - Prolongamento.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 212 de 2025
Denomina Rua Wilson José da Cunha, no bairro Prolongamento Jardim Panorama II.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 213 de 2025
Denomina a rua João Francisco Soares, na Comunidade de Antônio Olinto.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 225 de 2025
Denomina Ruas na Comunidade Rural Terra de Santa Cruz.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Denomina Rua Das Marcenarias, no bairro Santo Amaro.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Projeto de Lei nº 230 de 2025
Denomina ruas: Aruanda, Teodomiro Pereira, Vila Aurora e Vila Encantada, no bairro Vila Verde do
Norte.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 748 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra coberta e uma praça no
prolongamento do bairro Vila Anália, entre as ruas: Xororó e J.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 749 de 2025
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
Secretária de Meio Ambiente que seja realizada a manutenção da rede elétrica do Parque Vila Segura,
no Bairro Jardim Primavera.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 750 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme
Guimarães, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino
José da Silveira, solicitando a realização de estudos técnicos e a implantação de sistema de drenagem
pluvial nos bairros Cidade Industrial, Residencial Vitória II, Raul Lourenço e na Rua Jordana, localizada
no bairro Jardim Olímpico.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 751 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, Prefeito de Montes
Claros - MG, com cópia ao Sr. Victor Oliveira, Presidente do North Esporte Clube, solicitando a
disponibilização de ingressos aos funcionários que estão trabalhando na obra do Estádio Juvêncio
Augusto Soares (João Botelho), com destaque para o jogo de estreia que ocorrerá no dia 14/01/2026,
onde o North disputará com o Clube Atlético Mineiro.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
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57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 752 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia aos
Ilmos. Sr. Vanderlino Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, e Sra. Juliana Peixoto, Secretária
Municipal de Esportes, solicitando instalação de cobertura (tendas) na área destinada às pessoas com
deficiência, no Estádio Juvêncio Augusto Soares (João Botelho).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 753 de 2025
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja
realizada a construção de uma Praça na rua 12, nº50, no bairro Mangues, ao lado da UBS do
Chiquinho Guimarães.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 11:04
Requerimento nº 754 de 2025
Requer seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando
anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria especial no âmbito do
Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 755 de 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma solução tecnológica moderna para
otimizar a gestão e a manutenção da iluminação pública, por meio da catalogação completa de todos
os postes existentes para que sejam identificados com numeração individualizada.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 11:15
Requerimento nº 756 de 2025
Vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, com
cópia para o Secretário Municipal de Saúde Sr. Eduardo Luiz Da Silva o anteprojeto de Lei, que Institui
e regulamenta a Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Montes
Claros/MG, e dá outras providências.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 757 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a limpeza da Avenida Lincoln Alves dos Santos, no trecho
que passa em frente à Base de Montes Claros - Ipiranga (BML), no sentido Alpargatas/Coteminas, no
Distrito Industrial.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 758 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães bem como ao Secretário de Educação, sr.
Charles Gutemberg, solicitando a prestação de contas detalhada de todos os recursos recebidos e
aplicados na área de Educação no exercício 2025.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:10
Requerimento nº 759 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção e a melhoria do
escoamento da água no trecho da Avenida Cula Mangabeira, entre os números 1.224 e 1.316, bairro
Sagrada Família.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:52
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 16/12/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:27
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:20
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
Invalid date Invalid date
Votação em bloco
.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
57º Sessão Ordinária
16/12/2025 10:20
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada