sessao nº 2

Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 07:51
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 10:23
Requerimento nº 14 de 2026
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e revitalização da Praça Manoel José, em frente à
Escola Estadual Antônio Figueira, bairro São José.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 10:23
Requerimento nº 15 de 2026
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de intervenção urgente e ordenamento viário na
entrada do bairro Jardim Primavera, localizada às margens da BR 251, visando o alargamento de via
de acesso ao bairro, demanda já apresentada desde 2022.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 08:03
Moção nº 1 de 2026
Que seja enviada a Moção de Aplausos à Delegada Francielle Drumond e aos policiais da Delegacia
de Homicídios de Montes Claros, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados à nossa comunidade.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 10:23
Requerimento nº 16 de 2026
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio Ambiente,
Fabiano Oliveira, bem como ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz, solicitando que o Município realize
eventos mensais de adoção de animais que estejam sob tutela do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ) e de protetores de animais.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 08:04
Requerimento nº 17 de 2026
Solicita que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 12/03/2026 e
transferida para as 19 horas, para entrega do Diploma Maria Ducarmo Lopes Prates (Duca Prates), em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Parlamentar Voto
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 07:59
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 05/02/2026 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
2º Sessão Ordinária
05/02/2026 07:52
Suspensão dos assuntos gerais
.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
Resultado: Aprovada

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 07:45 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 08:04 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília
Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil /
UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ; Eldair
Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ;
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins
Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ;
Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova
Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias /
AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2026, Concede Título
Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos
Moradores do Vale das Águas. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Institui a
Semana de Conscientização sobre Doenças Raras e Doenças Ocultas ou Invisíveis, no
âmbito do município de Montes Claros. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de
2026, Reconhece, no âmbito do município de Montes Claros, os princípios da Política
Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, estendendo seu
reconhecimento às pessoas com doenças ocultas ou invisíveis no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. Autor: Eduardo Preto, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ;
Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas
Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Preto / PODE ;
Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes /
MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ;
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim /
AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Rena de Nova
Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias /
AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 14 de 2026, Solicita ao prefeito
Guilherme Guimarães, a reforma e revitalização da Praça Manoel José, em frente à Escola
Estadual Antônio Figueira, bairro São José. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo:
34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 15 de
2026, Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de intervenção urgente e
ordenamento viário na entrada do bairro Jardim Primavera, localizada às margens da BR
251, visando o alargamento de via de acesso ao bairro, demanda já apresentada desde
2022. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado. ; 3 - Moção nº 1 de 2026, Que seja enviada a Moção de Aplausos à
Delegada Francielle Drumond e aos policiais da Delegacia de Homicídios de Montes
Claros, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à
nossa comunidade. Autor: Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/02/2026
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 06/02/2026
Página 1
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 16 de 2026, Que seja
enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio
Ambiente, Fabiano Oliveira, bem como ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz, solicitando
que o Município realize eventos mensais de adoção de animais que estejam sob tutela do
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de protetores de animais. Autor: Cecília Meireles
Ferreira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 17 de 2026, Solicita que seja transformada em
Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 12/03/2026 e transferida para as 19 horas,
para entrega do Diploma Maria Ducarmo Lopes Prates (Duca Prates), em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher. Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins), Número de
Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a suspensão dos Assuntos
Gerais e dos dez (10) minutos de intervalo. O Plenário concordou. 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Martins
Lima Filho / PP 
06/02/2026
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 06/02/2026
Página 2