sessao nº 4

Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 07:51
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 10:08
Requerimento nº 36 de 2026
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de
Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino Silveira, solicitando agilidade na licitação
para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e
Mucambo Firme.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 10:08
Requerimento nº 37 de 2026
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
construção da Praça Alu Marques, reiterando o requerimento aprovado em 23 de setembro de 2025, a
praça está localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney
Chaves, no bairro Edgar Pereira.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 10:08
Requerimento nº 38 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos técnicos e
providências necessárias para a construção de um Centro Municipal Especializado no cuidado aos
idosos.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 08:21
Requerimento nº 39 de 2026
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com o anteprojeto de Lei que visa a
adoção e regulamentação, no âmbito do Município, do Protocolo NÃO SE CALE, um Plano Municipal
de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência em Espaços de Lazer, inspirado no chamado
Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal nº 14.786, de 27 de dezembro de 2023.
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 10:08
Requerimento nº 40 de 2026
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária Municipal de Educação,
solicitando a transferência do CEMEI Mário Ribeiro, localizado na Avenida Planetária, nº 138, bairro
Cidade Industrial, nas dependências do antigo prédio do Centro Tecnológico, para o novo Centro de
Convenções do Município.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 08:15
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 12/02/2026 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
4º Sessão Ordinária
12/02/2026 07:54
Suspensão dos assuntos gerais
.
Parlamentar Voto
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
Resultado: Aprovada

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 07:45 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 08:20 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Wilton Dias / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ;
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias /
PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eldair Samambaia / PSD ; Marcos Nem / PODE ; Maria
Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do
Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ;
Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da
Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter
Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Após a chamada e constatado haver número legal, o
presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da
Reunião anterior.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, Institui o Programa "Adote
uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais. Autor:
Paulo César Landim, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026, Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Montes Claros, o Dia Municipal de Conscientização das
Experiências Adversas na Infância. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Cecília Meireles
Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ;
Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eldair Samambaia / PSD ; Marcos Nem /
PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus
do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira /
UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira
da Silva / PDT ; Rena de Nova Esperança / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter
Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 36 de 2026, Que seja encaminhado
ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e
Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino Silveira, solicitando agilidade na licitação para
Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e
Mucambo Firme. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 37 de 2026,
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães,
solicitando a construção da Praça Alu Marques, reiterando o requerimento aprovado em
23 de setembro de 2025, a praça está localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua
Orvenor Fernandes e Avenida Sidney Chaves, no bairro Edgar Pereira. Autor: Soter
Magno, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 38 de 2026, Requer ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, estudos técnicos e providências necessárias para a
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/02/2026
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 12/02/2026
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construção de um Centro Municipal Especializado no cuidado aos idosos. Autor: Martins
Lima Filho (Junior Martins), Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 39 de 2026, Que seja encaminhado ofício
ao prefeito, Guilherme Guimarães, com o anteprojeto de Lei que visa a adoção e
regulamentação, no âmbito do Município, do Protocolo NÃO SE CALE, um Plano
Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência em Espaços de Lazer,
inspirado no chamado Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal nº 14.786, de 27
de dezembro de 2023. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 40 de 2026, Que seja
encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretária Municipal de
Educação, solicitando a transferência do CEMEI Mário Ribeiro, localizado na Avenida
Planetária, nº 138, bairro Cidade Industrial, nas dependências do antigo prédio do Centro
Tecnológico, para o novo Centro de Convenções do Município. Autor: Paulo César Landim,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes solicitou a suspensão dos Assuntos
Gerais e dos dez minutos de intervalo. O Plenário concordou. 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Martins
Lima Filho / PP 
12/02/2026
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 12/02/2026
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