sessao nº 18

Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 185 de 2026
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas
providências urgentes para a realização de obra de drenagem adequada na via localizada em frente ao
CEANORTE, especialmente no trecho que dá continuidade à Avenida Leonel Beirão de Jesus até a 
Avenida das Américas.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 194 de 2026
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme
Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, que oferece transporte coletivo gratuito à
população aos domingos, no horário das 7h às 17h, com saída de diversos pontos da cidade e destino
aos parques públicos municipais.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 196 de 2026
Solicita estudo técnico e administrativo acerca da desapropriação do terreno localizado na Avenida
João Batista Cordeiro, entre a Avenida Minas Gerais e Rua Doutor Dilson Goldinho, no Bairro
Renascença, com a finalidade de construção de um Ponto Certo e de uma praça pública destinada ao
lazer e convivência da população.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 197 de 2026
Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira,
solicitando a realização do estudo de viabilidade para a implantação do Projeto ConectMOC (internet
gratuita) nas praças dos povoados e distritos do município de Montes Claros – MG.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 198 de 2026
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
construção de um playground de madeira na Praça Ubaldino Assis, localizada no Bairro Jardim São
Luiz, em frente à Igreja Rosa Mística.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 199 de 2026
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a secretária de
planejamento, orçamento e tecnologia, Priscila Batista Almeida, solicitando-lhes empenho no sentido
viabilizar, através do Programa CONECTAMOC, a implantação de Wi-Fi gratuito nas praças dos
Bairros Planalto e Esplanada, visando à inclusão digital nas comunidades.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 200 de 2026
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando análise, juntamente com a
empresa MOCBUS, da viabilidade de ampliação e adequação das linhas de transporte coletivo que
atendem o bairro Jardim Primavera, especialmente com a inclusão de circulação de ônibus aos
domingos, ampliação dos horários aos sábados e reforço da frota nos horários de maior movimento.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 201 de 2026
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudos em áreas do bairro
Esplanada para fins de desapropriação e construção de um "Ponto Certo" para descarte de lixo.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 202 de 2026
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio
Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a distribuição de ração para protetores de animais
independentes, efetivamente cadastrados no município, conforme a Lei Municipal nº 5.785/2025.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 203 de 2026
Solicitar ao prefeito Guilherme Guimarães, autorizar o caminhão compactador de lixo, realizar a coleta
do lixo domiciliar na Rua Meteoro (antiga Rua 48), no Bairro Cidade Industrial, bem como a instalação
de uma lixeira em ponto estratégico na referida via.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 205 de 2026
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida
Olímpio Magalhães com a rua C, no bairro: Delfino Magalhães.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 206 de 2026
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Eduardo Luiz, Secretário
de Saúde, e ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando atenção para que o município
disponibilize veículo para o transporte sanitário eletivo de pacientes que realizam o tratamento de
hemodiálise no município.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 207 de 2026
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando adoção de medidas
emergenciais quanto à erosão da calçada localizada na Avenida Itamar Caldeira Brant, altura do nº
160, Vila Ipiranga.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 208 de 2026
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para reforma urgente do banheiro público, com
estrutura do fraldário na praça Dr. Carlos Versiane.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:11
Requerimento nº 209 de 2026
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria da Fazenda e à
Secretaria de Infraestrutura, solicitando providências para levantamento, conferência e regularização
cadastral dos logradouros do Prolongamento Canelas (Canelas 2).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 07:49
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
WILTON DIAS - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
IGOR DIAS - PSDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:21
Requerimento nº 195 de 2026
Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 11 de junho de 2026 (quinta feira) em Audiência
Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre
o Projeto de Lei nº 69/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RODRIGO CADEIRANTE - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:22
Requerimento nº 204 de 2026
Solicita que seja transformada em Reunião Especial e transferida para as 19h, a Reunião ordinária do
dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), para entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao
CONVENORTE.
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:23
Requerimento nº 210 de 2026
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Prefeito de Montes
Claros, encaminhando o Anteprojeto, solicitando a criação do Programa de Apoio à Regulação
Sensorial nas escolas de rede pública municipal de ensino para Estudantes com Transtorno de
Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
18º Sessão Ordinária
19/05/2026 10:19
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 19/05/2026 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
PC LANDIM - AVANTE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RODRIGO CADEIRANTE - PODE Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
IGOR DIAS - PSDB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
Resultado: Aprovada