| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-10 |
| native_id | 45 |
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APROVADO á [2 A RA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FL] mas ATA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19º (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MINAS GERAIS. Aos dez (10) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sala de reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 7 horas e 45 minutos, em sessão ordinária, reuniu-se o Legislativo sob a presidência do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, secretariado pelo vereador Raimundo Pereira da Silva e com a presença dos vereadores: Aldair Fagundes Brito, Cecília Meireles Ferreira, Daniel Dias da Silva, Edmílson Bispo dos Santos, Édson Pereira dos Santos, Elair Augusto Pimentel Gomes, Eldair Gonçalves dos Santos, lara de Fátima Pimentel Veloso, Igor Gustavo Dias, Heudes da Silva Siqueira, José Marcos Martins de Freitas, Manoel Stálin Costa Cordeiro, Maria das Graças Gonçalves Dias, Maria Helena de Quadros Lopes, Marlus Mendes Soares, Martins Lima Filho, Odair Ferreira Oliveira, Reinaldo Barbosa da Silva, Rodrigo Maia Oliveira, Valdecy Fagundes de Oliveira e Wilton Afonso Dias Soares. Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Foram lidas as correspondências recebidas pela Casa. ASSUNTOS GERAIS: Pronunciamentos dos vereadores: MARIA DAS GRAÇAS: Parabenizou às mães pelo seu dia. Parabenizou à Câmara pela homenagem às mães. Cumprimentou o pessoal da Comunidade de Vila Nova, pela passeata de cavaleiros, promovida pela Associação. Parabenizou à diretoria das comunidades de: Cabeceiras e Campos Elíseos pelas reuniões de Associação, buscando benefícios para as comunidades. Agradeceu ao prefeito e Secretaria de Agricultura, pelo patrolamento em Campos Elíseos. Aguarda a licença ambiental para o patrolamento e cascalhamento de todas as vias. Esteve no cemitério Bonfim. Solicita, através de Requerimento, a reforma das passarelas AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FL2 que ficam entre as quadras naquele local e estão com rachaduras, dificultando a circulação das pessoas. Falou que ontem foi dada a Ordem de Serviço para Aparecida do Mundo Novo. Na quinta-feira, será dada a Ordem de Serviço em Ermidinha, na praça principal. Ela, Maria Helena e Aldair convidam a todos para o evento. Cumprimentou o prefeito por essas ações. Destacou a importância do asfaltamento das BRs aos Distritos, que beneficiará mais de vinte comunidades, facilitando a mobilidade do trânsito rural. Avisou que, em 13 e 14 de Maio, acontecerá a Festa na Igreja Nossa Senhora das Graças, em Pedra Preta. Nos dias: 13, 14, 15 de Maio será a Festa na Igreja de Nossa Senhora de Fátima em Campos Elíseos. No dia 14 de maio, será o evento na Comunidade de Brejo Novo, em prol da Associação. No sábado, haverá Cavalgada em Nova Esperança e inauguração da reforma da Escola Artur Fagundes de Oliveira, em Marcela. Destacou obras das estradas rurais de Morro Grande. Em seguida, será: Riachão Pindaíba, Barranco e Canabrava de Ermidinha. A determinação do prefeito é que todos sejam atendidos. ÉDSON PEREIRA: Agradeceu ao prefeito, ao Brizolinha e Edílson da ESURB, pela colocação de redutores de velocidade em frente a Escola Crisantino Borém, conforme solicitou em Requerimento. Havia cobranças da diretora Marinalva e abaixo-assinado de quatrocentas assinaturas da Comunidade de pais e alunos. Agradeceu ao Executivo por essa obra de muita importância para a Escola. Parabenizou o colega Rodrigo pela recepção na Comunidade de Aparecida do Mundo Novo. Agradeceu ao prefeito e ao secretário Vanderlino pela ponte no bairro Itatiaia. Cobrou do secretário de esportes e do prefeito, a atenção para os campos da região do Maracanã. MARLUS MENDES: Parabenizou o prefeito pela Ordem de Serviço de Aparecida do Mundo Novo. Serão onze quilômetros de asfalto que levarão mais segurança e conforto para as pessoas. Parabenizou o colega vereador, Rodrigo, por essa conquista. Falou do trabalho pelo desenvolvimento do Independência e das homenagens àqueles que fazem essa região crescer. Na semana da mulher, homenageou a Dona Lourdinha, da Igreja Católica, e na última semana, homenageou dona Felismina, do bairro Acácias, reconhecendo as pessoas que fazem parte do desenvolvimento da Sd AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Mare F1.3 região. Falou que, hoje será votado Projeto de denominação das ruas: 01 e 02 do bairro Independência, fazendo homenagem ao sr. Antônio Fernandes Guimarães e Eustáquio Joaquim Boitrago, primeiros moradores das referidas ruas. CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS: Através de Requerimento, solicita regularizar a situação de agentes de saúde que trabalham no Município. O município abriu processo seletivo para Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme Legislação Federal, da Emenda Constitucional 51 e Lei Complementar Municipal nº 51. Porém, há 600 (seiscentas) agentes comunitários de saúde que estão com Contrato com o Município e passaram por processos seletivos em: 2009, 2017 e 2015. Da forma em que está, essas agentes comunitárias serão demitidas porque o Município abre novas vagas num outro processo seletivo, que não as contempla. Solicita que seja regularizada a situação desses três processos seletivos, com efetivação de agentes comunitárias de saúde que já ingressaram no município. O atual processo traz insegurança para os servidores. Pediu aos vereadores para subscreverem seu pedido referente a essa regularização. Cobrou o repasse do piso nacional aos agentes de saúde e, em especial, que se resolva a situação dos atuais agentes de saúde. REINALDO BARBOSA: Cumprimentou o colega Rodrigo Cadeirante pela Ordem de Serviço de pavimentação asfáltica de São Pedro da Garça a Aparecida do Mundo Novo. Agradeceu ao prefeito pelo benefício da pavimentação de ligação das BRs aos distritos Cobrou do secretário e vice-prefeito Guilherme, a limpeza e capina da rua Vicente Braga, que liga o bairro Eldorado à Vila Atlântica, onde há risco para os moradores da região por causa do mato. Falou dos moradores de Santo Inácio, Santa Rosa e Capivara que conversou com o secretário Osmani sobre a máquina que está parada naquela região, por falta de um operador. Pediu ao prefeito que contrate esse operador. HEUDES SIQUEIRA (LEÃOZINHO): Agradeceu ao prefeito, ao vice-prefeito e ao Luciano pela limpeza dos campos do bairro Jardim Alvorada e campo dos Santos. Agradeceu pela limpeza do entulho no bairro Carmelo. Disse que visitou as ruas: Lagoa Nova, Monsará e Bagre, que se encontram em situação crítica. Solicitou faixas de pedestres para essas ruas e instalação de postes de iluminação pública. AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mi F1.4 Tem recebido reclamações do Alto da Boa Vista e outros locais, pois, a empresa que ganhou a licitação da iluminação está demorando para fazer o serviço. Cobrou a obra da quadra do Alto da Boa Vista. Há quatro meses já tem emenda para a obra. Falou que conversou com o vice-prefeito Guilherme sobre o campo da Vila Anália, sobre a limpeza do campo do Mocão e Santo Antônio Il. Parabenizou os vereadores pela homenagem do Dia das Mães. VALDECY FAGUNDES: Em nome de sua irmã Maria Antônia, parabenizou todas as mães para seu dia. Enviou abraço ao juiz Dr. Antônio Souza Rosa, a quem homenageou com o Título de Cidadão Honorário. Esteve em Cabeceiras e Mocambo Firme, onde foi assinada Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica daquele local. Agradeceu ao prefeito, vice-prefeito, Guilherme e demais secretários pelo excelente trabalho. Participou da Ordem de Serviço para pavimentação de Aparecida a São Pedro. Parabenizou aos colegas majoritários da região. Falou da execução do serviço de recapeamento da rua 15, no bairro Monte Carmelo e colocação de meio-fio na rua Onze e Lagoa Itapeva. Agradece ao Guilherme e ao Edílson da ESURB, que realizam excelente trabalho. Falou que nos próximos dias será entregue a ordem para a reforma do CEMEI do Distrito de Miralta. Destacou a reforma do CEMEI Ana Lúcia Mota, no bairro Carmelo. Disse que já estão sendo instaladas nos bairros: Monte Carmelo, Interlagos e Santa Laura, as placas indicativas para oferecer segurança aos motoristas e pedestres. Agradeceu ao Brizolinha. Falou da participação de reuniões de Associações em Morrinhos e Miralta. Agradeceu ao sr. Raul e Janaína pele excelente trabalho naquela região. Avisou que, dia 21 será a reunião de Mocambo Firme e, logo após, a diretoria promoverá um bingo em prol da Comunidade. Anunciou que está em fase de compras, o material para reforma do salão de velórios do Alto São João. Fez denuncia referente à CEMIG. Elton do bairro Planalto estava com conta paga e o funcionário da CEMIG não aceitou o pagamento, porque não tinha ainda caído na conta e o fez ir à CEMIG para pedir a religação. A CEMIG informou que tem até sete dias para religar a luz. Reclamou sobre esse atendimento da CEMIG. Através de Requerimento, solicita ao prefeito, faixa de retenção, antes da faixa de AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FLS mm pedestres, na praça de esportes para evitar acidentes. IGOR DIAS: Disse que indo à São Pedro da Garça, observou que o primeiro trevo da Estrada da Produção está sem sinalização e muito perigoso. Cobrou segurança para O local. Parabenizou a Administração, o prefeito, vice-prefeito Guilherme Guimarães pelo lançamento do asfalto de São Pedro a Aparecida do Mundo Novo, mais uma obra que muitos nem acreditavam. Destacou a importância dessa obra interligando distritos que facilitará em muito a vida das pessoas. Ressaltou o Título de Cidadão Benemérito que concederá ao Juliano Caldeira que muito tem feito pela nossa cidade, através de suas empresas e de maneira filantrópica. Conta com apoio dos vereadores. Agradeceu à secretária de educação pela evolução da obra do CEMEI do Canelas. Já vê a transformação na vida das crianças da região. Reforçou o pedido para a construção do CEMEI da Vila Guilhermina. Acredita que esse CEMEI sairá do papel, beneficiando as pessoas. ODAIR FERREIRA: Mostrou imagens e agradeceu ao prefeito pela reforma da quadra do bairro Santo Antônio, conforme solicitou. A obra era esperada há trinta anos e de muita importância para a comunidade. A política vale a pena quando se faz o bem ao próximo e à comunidade. Em breve, será feito um campeonato para inauguração da obra. Cobrou o semáforo para o cruzamento da Avenida das Palmeiras com Avenida Neco Delfino, bem como a ponte que liga o bairro Belvedere ao Santa Lúcia/ Veneza Parque e o salão de velórios para a região do Delfino. Para esta obra, já conseguiu emenda parlamentar. Agradeceu ao prefeito pelo lançamento do asfalto em Aparecida do Mundo Novo. ELAIR GOMES: Agradeceu ao secretário de Serviços Urbanos, Guilherme, pela limpeza na praça João Paulo Il, no bairro Antônio Pimenta. Agradeceu à ESURB pelo tapa-buracos nos bairros: Santa Rita, Antônio Pimenta e Sumaré. Agradeceu pela colocação de luminárias e refletores na praça do bairro Antônio Pimenta. Solicitou ao secretário Guilherme, a limpeza da UBS do Antônio Pimenta. Lembrou que destinou emenda para construção de duas salas nesta UBS. Destinou emenda também para reforma da quadra, instalação de grades na praça que já foi iluminada. Falou de moradores da rua: Três, no Jaraguá, e da rua: Joel Guimarães, do Clarice Alice Ataíde, que Se AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a F1.6 aguardam e cobram o asfaltamento dessas ruas. Falou que em todas as reuniões, nos últimos cinco (5) anos, cobra o semáforo para o cruzamento da Avenida dos Militares e rua Padre Feijó, onde sempre ocorrem acidentes. Reiterou o pedido. IARA PIMENTEL: Saudou às mães pelo seu dia, às que são professoras, mães de autistas, as que tem duas jornadas, às servidoras dessa Casa, na pessoa da Cristina. Segue lutando pelos direitos dessas mulheres. Saudou às mães das Escolas Conveniadas que estão com o seu direito negado até hoje. Falou do CASCO do bairro Canelas, ao lado da Avenida Vicente Guimarães, que foi incendiado. É uma área escura, falta segurança e, desde sexta-feira, estão incendiando àquela área. Os moradores do Maracanã reclamam da fumaça que se espalhou por toda a região. Colocar fogo em lixo é crime. Espera providências do Município. Disse que o município trata do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Solicita que a população participe desse Programa de maneira mais efetiva. Falou da linha de ônibus da Vila Telma, 6202, que saía às 5 (cinco) horas da manhã e foi cortada, prejudicando mulheres que trabalham nesse horário e precisam pegar o transporte coletivo. Pediu à MCTRANS, o retorno da linha, inclusive conforme abaixo-assinado já encaminhado. Lembrou que o Município instituiu um Programa Social de transporte social, MOC em Busca de Emprego, com a Lei 5.398 de 2021, mas a Secretaria de Desenvolvimento Social não mostrou como será executado. Há um milhão de reais para a garantia de transporte ao usuário desempregado,com pagamento de salários e benefícios. Citou os moradores da rua F, do bairro Tancredo Neves, que reclamam por causa de uma matagal cheio de lixo no local. CECÍLIA MEIRELES: Falou de Audiência Realizada para discutir sobre a Lei Sansão e maus tratos contra cães e gatos. O tempo foi insuficiente para o debate e para outros esclarecimentos necessários. Falou de correspondência enviada pelo IBAMA a ser lida. Manifestou repúdio às palavras do colega Soter Magno, que chamou os protetores de sensacionalistas. Ele, como da Secretaria de Meio Ambiente, não reconhece a responsabilidade da fauna doméstica do município. Parece desconhecer que dentro da Política de Meio Ambiente, instituída pela Lei 3. 754 de 2007 está proteger a fauna e a flora. Ss AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS aa F1.7 Citou que a Lei Federal 6. 938 de 1981 determina que o órgão municipal deve receber animais da fauna silvestre feridos ou que indevidamente circulem na zona urbana, bem como tratar animais abandonados, mas o município não o faz. Falou que não houve parceria com o IEF, conforme falaram em Audiência e a prefeitura não doou o terreno para entidade, como foi dito pelo secretário. A Prefeitura apenas cedeu o terreno para o IEF destinar os animais, o que era obrigação do município. O recurso para o CETAS foi uma compensação ambiental destinada pelo Ministério Público e não houve investimento do município, conforme falaram em reunião. Falou que irá propor outra Audiência Pública sobre a construção do novo CETAS do IBAMA em Montes Claros. Disse que o CETAS e os protetores de animais merecem respeito, pois realizam trabalho que é dever do município que não está cumprindo sua obrigação constitucional de proteger e cuidar dos animais. Falou que animais merecem respeito. Anunciou para amanhã o mutirão de castração que atenderá quatro mil (4.000) animais. RAIMUNDO PEREIRA: Falou que há ruas e avenidas a serem asfaltadas, necessidade de semáforos e reforma de estradas. O prefeito tem muito a fazer. Cobrou um estádio municipal. Preocupa com os funcionários efetivos e com a situação dos contratados. Agentes de Saúde estão preocupados com a nova seleção. Espera que o prefeito tenha sabedoria para que as pessoas possam continuar trabalhando com tranquilidade. Disse que colocou emenda para algumas ruas. Novas empresas devem dar continuidade ao trabalho. Falou da experiência por estar aqui há alguns anos. Só Deus renova nossas forças. STÁLIN CORDEIRO: Falou da inauguração do Mart Minas em Montes Claros, que irá gerar cerca de cento e setenta empregos na cidade, investimento de quarenta milhões de reais. Cobrou a iluminação, grades de proteção para o Córrego das Melancias, próximo ao supermercado Mart Minas recentemente inaugurado. Agradeceu ao prefeito e secretário Guilherme Guimarães, pela reforma do passeio e tapa-buracos na confluência da praça Flamarion Vanderley e Avenida Dulce Sarmento. Agradeceu ao prefeito pela reabertura do campo da UNIMONTES, conforme solicitou. Cobrou, através de Requerimento, grades de proteção ou muro na rua Maria Idalina com Marciano AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS F1.8 Simões no Alto São João. Lembrou sua emenda impositiva para pavimentação da Avenida Hermelina Silva e bairro Maria Cândida. Pediu que o prefeito atenda esse pedido. Parabenizou a todas as mães pelo seu dia. Falou da honra em homenagear sua mãe na Câmara Municipal. EDMÍLSON BISPO: Parabenizou o prefeito pela pavimentação da via de acesso a Aparecida do Mundo Novo. Falou que esteve com o presidente da MCTRANS. Está tudo pronto para instalação de semáforo na Avenida Plínio Ribeiro cruzamento com a rua Miramar, no bairro Jardim Palmeiras. Esteve com o vice-prefeito Guilherme que informou que o projeto da Praça do Santa Lúcia fica pronta essa semana e é resultado da emenda parlamentar do deputado Gil Pereira, bem como a ponte na Comunidade de Tamburil, região de Morro Vermelho. Falou de reunião com Guilherme Guimarães, onde solicitou a limpeza do campo Mocão, pedido do time Estrelinha do bairro Novo Delfino. Hoje entra com Projeto de Resolução para homenagem ao pastor Marcelo da igreja Pentecostal. Parabenizou o presidente da Câmara, Claudinho, pela atitude referente aos agentes de endemia. DANIEL DIAS: Cumprimentou a todos. Fez referência à segurança na porta das escolas, principalmente na região do Maracanã, Major Prates, Escola Vidinha Pires, CAIC do Maracanã, Escola Maria das Dores, CEMEI Eunice Carneiro, Escola Crisantino Borém. Ressaltou a necessidade de que a MCTRANS coloque faixas elevadas. Lembrou que, desde 2017, seu mandato faz essas cobranças em relação à segurança em toda a cidade, em especial na porta das escolas, visando preservar a vida das crianças e evitar acidentes. Cobrou intervenção em vários espaços no trânsito. Mostrou vídeo do bairro Cristo Rei, onde a limpeza é feita a cada vinte dias, mas colocaram fogo e a população sofreu com cheiro forte. Pediu uma intervenção do Poder Público. Lembrou que a população ali sofre com o esgoto a céu aberto no bairro Dona Gregória que começa no bairro Nossa Senhora das Graças. Cobrou a limpeza do lote situado na rua do Flamengo com a rua do Vasco, no bairro Maracanã. MARIA HELENA LOPES: Ressaltou a união dos vereadores e a importância do mandato. Mesmo sendo majoritária em Paudóleo, uniu forças com o vereador Eldair e “Carrapicho” para transformar a comunidade. Agradeceu ao secretário Osmani e SE AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ad a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FL9 ao prefeito pela reforma nas estradas dessa comunidade, bem como de Cedro. Anunciou que a reforma será em toda a região. Agradeceu aos amigos: Vanildo, Zé Flávio e Jânio, que acompanham todo serviço da região. Parabenizou os colegas pela luta e pela Ordem de Serviço para o asfaltamento em Aparecida do Mundo Novo. Avisou que, na quinta-feira, estará junto ao prefeito dando a Ordem de Serviço em Ermidinha. Anunciou o retorno da Feirinha do Morada do Parque, nesta sexta-feira. Solicitou ao Guilherme, vice-prefeito, a limpeza da praça. Parabenizou Leonora pela luta por essa Comunidade Morada do Parque. Agradeceu ao grupo de mulheres da Comunidade de Santo Amaro. Esteve com elas para partilhar sobre a experiência e incentivá-las ao empreendedorismo. Agradeceu a Claudete, Lena e Carla. Após reunião com Guilherme, levará novidades ao bairro Santo Amaro, conforme reivindicações feitas. WILTON DIAS: Cumprimentou a todos. APARTEANDO - JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS: Parabenizou às mães pelo seu dia. Agradeceu ao prefeito pela reforma do Ponto de Apoio à Saúde em Santa Rita do Canacy. Parabenizou o prefeito, o vice-prefeito, pela ligação asfáltica de São Pedro a Aparecida. Parabenizou o vereador Rodrigo e outros que trabalham na região. Esses asfaltos nos distritos facilitarão para a Secretaria de Agricultura atender às comunidades. Cobrou dos deputados, a intervenção junto ao governador Zema para que faça a ligação asfáltica em São João Vereda. Esse é um pedido de todos os vereadores dessa Casa que desejam o desenvolvimento do homem do campo. WILTON DIAS: Cumprimentou a Ordem dos Advogados do Brasil, onde esteve sábado, levando informações sobre essa Casa e conversando sobre as contribuições que a entidade pode apresentar. Cumprimentou o pessoal da Comunidade de Pradinho de Cima, Olhos Dágua, Maganagem, Mato onde entregou trator doado por Carlos Viana. Pediu ao Secretário Osmani para enviar máquinas para reparar as estradas de Santa Rosa a Olhos Dágua. Cumprimentou o prefeito pela ordem de Serviço para ligação de Aparecida a São Pedro. Falou da seleção dos agentes de saúde e de combate a endemias. Já conversou com o Procurador, pois, a nova seleção prevê vínculo estatuário dos novos selecionados com a PREVMOC. Os que AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mara F1.10 fizeram seleções anteriores têm contrato temporário e não vínculo estatutário. O Procurador garantiu que será revista a situação. Os agentes que já trabalham não podem perder seu emprego. Através de Requerimento do presidente da Câmara, subscrito pelos outros vereadores, solicita-se ao prefeito adequar essa seleção atual com os interesses dos que já estão trabalhando. MARTINS LIMA FILHO: Agradeceu ao prefeito, ao vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos Guilherme, e sua equipe (Kel, Luciano, Élcio) pela limpeza nas praças e em locais de descarte de materiais do grande Renascença. Avisou aos moradores do bairro Floresta que solicitou ao Brizolinha, da MCTRANS, que a linha de ônibus 62 R faça ponto final dentro daquele bairro que ficou sem assistência de Coletivo urbano. Falou aos moradores da rua F, bairro Tancredo Neves, que será reconstruído o muro que caiu próximo à horta comunitária. É preciso retomar a horta para assim reativar a Feira Livre do grande Renascença. APARTEANDO — RODRIGO MAIA: Agradeceu ao prefeito por atender ao seu pedido e incluir Aparecida do Mundo Novo na pavimentação asfáltica. Agradeceu aos vereadores: Wilton, Édson, Eldair, “Carrapicho”, Graça, Marcos Nem e Aldair que contribuíram para a Festa em Aparecida. Agradeceu aos vereadores que estiveram lá, e em especial, ao pessoal de Aparecida, às cozinheiras, pessoas de sua família que fizeram doações. Nas pessoas de Eduardo (presidente da Associação de Aparecida) e de Marcelo (Presidente da Associação de Eduardos) agradeceu a todos que contribuíram com a festa de ontem. Citou outras obras importantes para aquela comunidade: reforma do posto de saúde, Consultório Odontológico, Academia ao Ar livre, lâmpadas de LED, ambulância com motorista, serviço de coleta de lixo, ponte, reforma do pré-escolar, trator, 113 (cento e treze) caixas de água e toneladas de sementes. Seu mandato levou todos esses benefícios e o asfaltamento que liga São Pedro a Aparecida, que já era desacreditado. ELDAIR GONÇALVES: Falou do Programa Municipal de Mobilidade Rural lançado pelo prefeito. Foi anunciado o asfalto da BR 135 ao Distrito de Santa Rosa e Miralta. Nessa segunda, o prefeito assinou Ordem de Serviço para pavimentação de Aparecida do Mundo Novo a São Pedro da Garça. É uma grande conquista para a AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FL1I do zona rural que promove uma revolução, beneficiará comunidades e promoverá o desenvolvimento sócio-econômico das regiões contempladas. As obras serão com recursos próprios do município. Agradeceu a presença dos nobres pares, do vice- prefeito Guilherme Guimarães, dos secretários: Osmani, Vanderlino, demais secretários e lideranças, bem como aos representantes das Comunidades: Degredo, Córrego do Chapéu, Eduardos, Lagoa Nova, Ribeirão do Ouro, Canabrava, São Pedro da Garça e, em nome de Rodrigo Cadeirante, a todos de Aparecida do Mundo Novo. Anunciou que o prefeito anunciará a pavimentação de Ermidinha. Espera o asfaltamento entre a Estrada da Produção e Vila Nova de Minas, passando por Samambaia. Cobrou do secretário Osmani, a reforma da estrada de Canoas e outras em estado precário. APARTEANDO-ALDAIR FAGUNDES: Manifestou a alegria em participar da Ordem de Serviço para a pavimentação de Aparecida do Mundo Novo. Como disse o prefeito, não foi feita reunião para fazer promessa a ninguém, mas, para dar Ordem de Serviço com data prevista como foi feito em Miralta, em Santa Rosa de Lima e será feito em outras comunidades. Disse que é muito momento histórico gratificante para todos que participam da história da cidade. Falou que dos 853 (oitocentos e cinquenta e três) municípios de Minas, Montes Claros está em quarto lugar. Destacou que há desafios, mas, diante da situação que a cidade se encontra, pode se acreditar nos bons políticos, mirando no prefeito Humberto Souto. Comemorou o retorno da feirinha dos Santos Reis. Agradeceu a comissão organizadora da Feirinha, à comunidade, ao prefeito. Convidou a todos a participarem dessa Feira na Avenida Padre Gangana. Falou que esteve com a vereadora Graça, em reunião em Cabeceiras, para que a política pública chegue às comunidades. Em parceria com a vereador Graça aguarda o recapeamento da Avenida das Indústrias. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: Projeto de Resolução nº 16/2022 — Concede Título de Cidadão Benemérito a Marcelo Cardoso Teixeira e Projeto de Resolução nº 17/2022 — Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Juliano Rocha Caldeira. ORDEM DO DIA: Foram aprovados em Única Votação: o Projeto de Resolução nº 14/2022 -Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara - EVA AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ada F1.12 Municipal de Montes Claros e do Organograma Administrativo, com Fundamento nas Leis e Resoluções Vigentes e o Projeto de Resolução nº 15/2022 — Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. José Moacyr Guimarães Basso. Foi aprovado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 46/2022 — Institui a Semana de Incentivo às Doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso e Cria o Selo Amigo da Criança e do Idoso. Foi pedido vistas aos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 45/2022 - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Bora Viver; Projeto de Lei nº 30/2022 — Denomina Rua Nogueira no Bairro Reserva Real; Projeto de Lei nº 31/2022 — Denomina Rua Antônio Ferreira da Silva no Bairro Vila Santa Cruz; Projeto de Lei nº 37/2022 —- Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros; Projeto de Lei nº 38/2022 — Denomina Praça Eustáquio Ferreira Silva no Bairro Delfino Magalhães; Projeto de Lei nº 39/2022 — Denomina Rua Edvaldo Sampaio Dias no Bairro Interlagos; Projeto de Lei nº 43/2022 — Denomina Rua Antônio Fernandes Guimarães no Bairro Independência; Projeto de Lei nº 44/2022 —- Denomina Rua Eustáquio Joaquim Boitrago no Bairro Independência e Projeto de Lei nº 47/2022 — Denomina Rua David Cristianismo Costa, no Bairro João Botelho. REQUERIMENTOS: Foram aprovados e encaminhados os Requerimentos dos vereadores: Reinaldo Barbosa, Stálin Cordeiro, Maria das Graças, Daniel Dias, Valdecy Fagundes, Edmilson Bispo, Cláudio Rodrigues e outro dos vereadores: Igor, Wilton e Maria Helena. E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Maio de 2022. Ros AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS