| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-05-24 |
| native_id | 47 |
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OVADO ao os TO usar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FLI Man ATA DA 19º (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19º (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MINAS GERAIS. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sala de reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 7 horas e 45 minutos, em sessão ordinária, reuniu-se O Legislativo sob a presidência do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, secretariado pelo vereador Raimundo Pereira da Silva e com a presença dos vereadores: Aldair Fagundes Brito, Cecília Meireles Ferreira, Daniel Dias da Silva, Edmilson Bispo dos Santos, Édson Pereira dos Santos, Elair Augusto Pimentel Gomes, Eldair Gonçalves dos Santos, lara de Fátima Pimentel Veloso, Igor Gustavo Dias, Heudes da Silva Siqueira, José Marcos Martins de Freitas, Manoel Stálin Costa Cordeiro, Maria das Graças Gonçalves Dias, Maria Helena de Quadros Lopes, Marlus Mendes Soares, Martins Lima Filho, Odair Ferreira Oliveira, Reinaldo Barbosa da Silva, Rodrigo Maia Oliveira, Valdecy Fagundes de Oliveira e Wilton Afonso Dias Soares. Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Foram lidas as correspondências recebidas pela Casa. ASSUNTOS GERAIS: Pronunciamentos dos vereadores: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS: Cumprimentou a comunidade de Pipocas pela reunião de Associação e Comunidade de Camela pela festa tradicional da Igreja. Cumprimentou o prefeito pela Ordem de Serviço para o bairro Santa Lúcia, onde indicou as ruas: S e Gilberto Dias Alcântara. O pastor Edmílson indicou a rua Brasil. A comunidade aguarda a obra, há mais de trinta anos, o que trará mais mobilidade urbana e qualidade de vida para as pessoas. Através de Requerimento cobra a reforma dos banheiros da Praça Doutor Carlos. Convidou a todos das AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FL2 rs comunidades: Milivre, Pentáurea, Santa| Rita, Lagoinha, Antônio Olinto para a Audiência dia 25, com a participação da Concessionária ECO que fará a obra da BR 135, com as intervenções que geram queixas dos moradores. Agradeceu ao prefeito pela manutenção da ponte da Comunidade de Monte Alto e a reforma da Escola Lourenço Sampaio. Falou de emenda impositiva que indicou para a reforma da escola municipal Barão de Gorutuba, em Barreiras. Convidou a todos para evento em Quintas da Serra em prol da Associação dessa Comunidade, dia 28. Disse que junto ao vereador Aldair, solicita o recapeamento da Avenida das Indústrias. CLÁUDIO RODRIGUES: Cumprimentou a todos. APARTEANDO -— HEUDES SIQUEIRA (LEÃOZINHO): Agradeceu ao prefeito e secretário Guilherme por atender ao seu pedido de patrolamento na estrada que liga Vila Sion a Antônio Olinto. Solicitou ao prefeito a pavimentação da Vila Sion à Comunidade de Antônio Olinto, que dá acesso a várias comunidades rurais. Disse que visitou o time do Penharol. Parabenizou Gera pelo trabalho com as crianças. Parabenizou o time Santos Futebol Clube do Monte Carmelo que se classificou na Liga Sul Montesclarense. Anunciou a limpeza da Vila Anália. Depois será a limpeza no bairro Santo Antônio Il. Agradeceu ao secretário Guilherme e ao diretor Luciano que realiza um belo serviço. CLÁUDIO RODRIGUES: Falou do empenho dessa Casa, pedindo ao prefeito Humberto souto para avaliar a situação dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, em torno de seiscentos servidores. Falou da emenda constitucional 51, da lei federal 11.350 e a lei complementar municipal 015 que efetivou os servidores admitidos até 2006. Após essa data só houve contratação. A solicitação ao prefeito é para que regularize a situação. O prefeito acolheu o Requerimento dessa Casa e haverá alteração no edital do processo seletivo, inclusive, retirando o cadastro de reserva. O prefeito autorizou o Procurador para fazer o processo legal para regularização dos seiscentos servidores. O Procurador fará um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), junto ao Tribunal de Contas. Ressaltou que o prefeito tenta resolver a situação, atendendo a um pedido dessa Casa. Cumprimentou a UNIMONTES pelos seus sessenta anos, pela importância no desenvolvimento de Montes Claros & AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mr FL3 e região. Destacou sua importância para a saúde, através do Hospital Clemente de Farias. Cumprimentou o Padre Antônio Avilmar, reitor da UNIMONTES, e a vice-reitora Ilva Ruas. Parabenizou o prefeito pelo início das obras da ponte que liga o bairro Santo Antônio ao Jardim Olímpico, solicitação que apresentou ao prefeito através de Requerimento. Cumprimentou sr. Noílson, presidente da Associação daquela região. Cumprimentou os organizadores da Cavalgada do Katyra, que movimentou várias comunidades: Claraval, Canto do Engenho, Estrema, Riacho do Meio, Planalto do Engenho, Morro Vermelho. Agradeceu ao prefeito pela reforma da Unidade de Saúde de Riacho do Meio, com a instalação de gabinete odontológico. APARTEANDO —- HEUDES SIQUEIRA: Falou da ponte que liga o bairro Santo Antônio ao Jardim Olímpico, obra solicitada pelo seu pai Leão. Agradeceu ao prefeito. EDMÍLSON BISPO: Agradeceu ao prefeito Humberto Souto, que se preocupa com o povo. Agradeceu pela Ordem de Serviço do bairro Santa Lúcia, na rua Alameda Brasil, que indicou. Falou de vereadores que solicitaram a ligação da ponte do bairro Santo Antônio ao Jardim Olímpico e do vereador Claudinho que se empenha por obras naquela região. Também solicitou a ponte para o Jardim Olímpico e agradece ao prefeito porque o mais importante é que a população está sendo beneficiada. Hoje solicita uma ponte para a Comunidade Espigão de Baixo. Falou que fez visitas à Comunidade do Delfino Magalhães com o deputado Marcelo Freitas. MARLUS MENDES: Disse que esteve na Secretaria de Saúde e apresentou cobranças com relação à saúde para o bairro Independência. Hoje recebeu notícias que roubaram a Unidade de Saúde Il do Independência e danificaram todos os ar condicionados. Manifestou indignação, pois se esforça para buscar benefícios e há aqueles que atrapalham. Cobrou dos policiais da base, uma ação para melhorar as condições dos estabelecimentos. Cumprimentou Maurício de Souza, chefe de gabinete do senador Alexandre Silveira. Esteve lá e cobrou ações desse senador que muito tem feito pela região. Cumprimentou o deputado Paulo Guedes e agradeceu pelo seu apoio. Falou de sua ajuda às comunidades: Curral do Índio, Jibóia e Nova Boqueirão. Anunciou a contratação do dentista para o bairro Acácias. Continuará me 8 AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mamar F1.4 buscando melhorias para aquela comunidade. RAIMUNDO PEREIRA: Disse que finalizaram a greve da Previdência Social. Destacou muitos que sofrem aguardando perícias médicas e benefícios. Falou da pandemia, do vírus da China e a notícia de que muitos ficaram milionários. A guerra empobrece alguns países. Há maldade em muitas pessoas. Ressaltou estar feliz com o vereador Leãozinho que anuncia a ponte da Avenida Um. Espera que a maldade do mundo não chegue ao Brasil. Disse que pode acontecer a guerra mundial. STÁLIN CORDEIRO: Cumprimentou o tenente Cordeiro que realiza belo trabalho na região do Delfino e no combate ao crime, junto à Polícia Militar. Através de Requerimento, solicita a reforma do muro da Escola Celestino Pereira Salgado, no bairro Jardim Primavera, em risco de queda, para evitar acidentes. Destacou que dia 04 de Junho, a Cavalgada Agro ETOP, promovida pelo Rancho HS, por Haroldo Batista, que tem desenvolvido belo trabalho pela Cultura Sertaneja. A concentração será na rua Berilo, nº 173, no bairro Monte Carmelo até o Centro de Treinamento João de Deus, na Estrada da Produção. Haverá na Cavalgada, homenagem ao sr. Américo Martins, que trabalhou pela valorização da Cultura Sertaneja em Montes Claros. Parabenizou o prefeito pela construção da ponte que liga o Jardim Olímpico ao bairro Santo Antônio. Em primeiro de fevereiro de 2020, também fez o pedido dessa obra. ELAIR GOMES: Agradeceu ao Secretário de Serviços Urbanos pela limpeza nas praças do bairro Cintra. Aguarda a limpeza na praça Joãozinho de Dodô e na praça das Tilápias. Cobrou do Guilherme, o término da construção da Praça Olímpica, no bairro Jardim Olímpico. Cobrou do prefeito, a obra na rotatória daquele bairro que está paralisada, bem como o semáforo na Avenida dos Militares, cruzamento com a rua Padre Feijó, no bairro Santa Rita, para evitar acidentes. Solicitou do Guilherme, a drenagem naquele bairro. Cobrou os asfaltos nas ruas: Groelândia (bairro Independência), Joel Guimarães (bairro: Clarice Ataíde) e rua Três (bairro: Jaraguá). ÉDSON PEREIRA: Agradeceu ao prefeito e vice-prefeito Guilherme, pela autorização da pavimentação dos becos que dão acesso às pontes do bairro Itatiaia, conforme solicitou em Requerimento. Falou da Liga Sul Montes Claros, da Copa do grande Maracanã e parabenizou os AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mr FI.5 times que chegaram a semifinal, equipes: do Novo América, Nova Suíça e Monte Sião. Disse que esteve com Wilson da MCTRANS, solicitando semáforo no cruzamento das Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Padre Vieira. Falou da Avenida São Judas, em frente aos condomínios, onde moradores cobram sinalização. Cobrou do Executivo, a construção da ponte de acesso a Mocambo Firme. IARA PIMENTEL: Cobra do prefeito, a garantia dos planos de carreira, a eleição democrática em escolas e CEMEIS e a realização do Concurso Público tão almejado pelos servidores, para garantir a correção de injustiças históricas e direitos dos servidores. Falou do recurso do FUNDEB. Alertou sobre esse recurso e sobre a compra de tabletes. Os professores reclamam que os tabletes não chegaram nas escolas. Os professores solicitam a utilização dos recursos do FUNDEB e de recurso próprio para a compra de agasalhos para alunos de escolas e CEMEIS. Lembrou que, em 2021, o município gastou mais de um milhão de reais em publicidade e propaganda e, até abril desse ano, mais de seiscentos milhões de reais. Isso poderia ser utilizado em outras áreas para melhor a qualidade de vida das pessoas. Falou do Programa Emergencial de Transporte Social, Moc em Busca de Emprego, projeto que foi aqui votado para atender a população desempregada e vulnerável com passagens de ônibus gratuito. O projeto foi assinado pelo prefeito, mas não foi regulamentado. Cobrou providências do Secretário Aurindo Ribeiro. Disse que também recebe muitas denúncias do Transporte Coletivo. Reafirmou seu apoio a ACE e ACS na luta por seus direitos. Falou que, de acordo com o IBGE, há um déficit habitacional em Montes Claros de dez mil moradias. Só trinta e quatro famílias recebem o bolas - moradia. O município precisa avançar. VALDECY FAGUNDES: Parabenizou o prefeito e vice- prefeito pela comemoração pelo dia do gari. Agradeceu ao secretário de Serviços Urbanos pela limpeza e capina no campo de futebol do bairro Planalto, bem com pela reforma das quadras do bairro São José. Agradeceu também a Marcelo, secretário de esportes. Esteve fiscalizando a obra de pavimentação de: Miralta, Mocambo Fime e Cabeceiras. Agradeceu ao prefeito, ao secretário Vanderlino, porque as obras já foram iniciadas. Avisou que, nos AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mar FL.6 próximos dias, será entregue o CEMEI de Miralta e CEMEI do Carmelo.Falou que participou de Leilão em prol da Comunidade de Mocambo Firme. Parabenizou Mazinho e aos organizadores. Destacou o serviço de tapa-buracos do bairro Raul Lourenço. Encaminhou ofício ao prefeito, vice-prefeito e Vanderlino, solicitando o recapeamento da rua D e drenagem no bairro. Anunciou que 31 de Maio é a data final para entrega do Imposto de Renda. Avisou que prestará homenagem ao Exército na quinta-feira e receberá o Título de Amigo do Exército. Agradeceu ao colega Hildegard pelo excelente trabalho junto ao Exército. Agradeceu ao Tuta, Cristina e todos do Cerimonial da Câmara que ajudaram no evento. CECÍLIA MEIRELES: Agradeceu a todos os envolvidos na execução da primeira etapa da maior ação de castração de cães e gatos do norte de Minas. Agradeceu ao deputado estadual Noraldino Júnior que destinou duas emendas atendendo a um clamor seu em nome da proteção animal. Agradeceu ao secretário de esportes, Marcelo de Paula que liberou o Ginásio Poliesportivo para o evento. Agradeceu o apoio do sr. Emílio, à secretária de saúde Dulce Pimenta, ao Geraldo Assis, ao Jádson do CCZ, ao secretário Anderson Chaves e equipe pela segurança no evento. Agradeceu a pareceria do Agroaves, Dogravet, Recanto Pet, Ong Ajuda (executora das cirurgias), Ong Apelo Canino e ao prefeito Humberto Souto pela compreensão e apoio das secretarias relacionadas. Agradeceu ainda a todos os voluntários presentes. DANIEL DIAS: Falou do Jornal de Notícias e da publicação referente ao trabalho do CEMEI Meimei no bairro Santa Rita. Parabenizou a diretoria do CEMEI e a secretaria de educação pelo CEMEI. Falou do trabalho de legislar, fiscalizar e representar a população. Trouxe a cobrança do Condomínio Harverd, do problema com os insetos e da questão do bairro Maracanã, onde a área está sem cobertura médica. Disse que recebe reclamações e faz cobranças quanto às contratações da Educação e Processos Seletivos. Leva as demandas aos secretários, mas alguns têm dificuldades de atender. Gosta se ser bem tratado, mas vai aos secretários para resolver os problemas. Vereador não marca horário porque se preciso, trabalha vinte e quatro horas, por dia. IGOR DIAS: Falou do Requerimento no qual solicita ao prefeito analisar a possibilidade da AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a F1.7 construção de uma praça no final do Vargem Grande/Cristo Rei, onde há um CASCO que gera muitos incômodos para a população. Sobre a Escola Celestino Salgado, no Jardim Primavera, solicita ao muro que faça a reforma do muro, mas também da escola e da quadra. Disponibilizou emendas para ajudar. Destacou que já fizeram a calçada no entorno da Escola. Sempre solicita benefícios para essa região. Pediu à Secretária Rejane, atenção mais imediata para a questão do muro. Lembrou à COPASA a necessidade de atender o Jardim Primavera na rua Três e Avenida B, com esgoto sanitário. Já conversou com Rômulo e aguarda a solução, pois, em breve a importante Avenida B será asfaltada. Ressaltou que, ao procurar um secretário, o vereador tem demandas para levar. O prefeito da cidade atende os vereadores e há secretários que nem dão retorno. Pediu respeito aos vereadores. É importante ouvir a Câmara. MARTINS LIMA FILHO: Falou de reclamações de idosos referente a maus tratos no transporte coletivo em Montes Claros. Disse que os cobradores recebem ordens das empresas do Consórcio MOCBUS para que os idosos sejam obrigados a passar por catracas. Isso é um desrespeito. Pediu ao presidente da MCTRANS que se faça fiscalização para obedecerem ao Contrato. Mostrou foto de uma jovem, Caroline que sofreu acidente em 2013 e não se abateu. Ela se adaptou e hoje é uma campeã. Ela foi convidada pela Associação de halterofilismo para disputar um campeonato nos Estados Unidos. Alegra-se, pois, ela é uma moradora do bairro Renascença e se esforçou para superar a situação difícil. Cumprimentou Caroline e sua família. Torce para que participe das paraolimpíadas em 2024. Cumprimentou Zaqueu pela limpeza no bairro Renascença. WILTON DIAS: Cumprimentou o prefeito pela seriedade na condução dos serviços em Montes Claros. Há quinze dias, falou sobre a eleição de uma diretora da Escola Crisantino Borém, no bairro Alterosa. O prefeito apurou a situação e respeitando a vontade da comunidade, resolveu a situação. Parabenizou o prefeito. Montes Claros só tem a agradecer por ter um gestor sério e que respeita a coisa pública. Avisou que amanhã é a Audiência para discutir a situação de Lagoinha, Pentáurea, Santa Rita e Planalto Rural. Essa Casa deve buscar soluções para que se faça o melhor no local. Já teve notícias g AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mr F1.8 que começaram as intervenções. Pediu a ECO que respeite a população e atenda a vontade coletiva. APARTEANDO —- MARIA HELENA LOPES: parabenizou os organizadores e participantes da Cavalgada do Catira. Agradeceu ao prefeito e ao vice-prefeito Guilherme pela limpeza da praça e poda das árvores em Claraval, bem como a ligação da energia para que os shows ali pudessem acontecer. Cumprimentou a todos responsáveis pela festa em Claraval. Falou que foi entregue à comunidade de Morro Vermelho, emenda do deputado Tadeuzinho, com kit do Idene (Caixa Dágua e tubos). Agradeceu ao prefeito e secretário Osmani pela conclusão da ponte que liga Morro Vermelho a Traíras. Avisou que amanhã não haverá Audiência Pública sobre o asfalto da estrada de São João da Vereda. Esclareceu que a Audiência Pública é sobre a BR 135 e impactos nas comunidades. Falou de mobilização dessa Casa, documento que está com Claudinho solicitando o asfalto de São João da Vereda. Mas é preciso respeitar as comunidades que serão atendidas na Audiência amanhã. É preciso resolver as questões por etapas. ODAIR FERREIRA: Agradeceu ao prefeito pela ponte que liga o Santo Antônio ao Jardim Olímpico. Lembrou que aguarda a ponte do Belvedere ao Veneza Parque. Cobrou a limpeza da rua Duarte Pinto, no Belvedere para onde também já solicitou um calçadão para caminhadas. Falou que muitos reclamam sobre materiais de construção nas calçadas naquele local. Agradeceu ao Ney por lhe atender e a Jordana por resolver a questão da iluminação mas imediações da Escola Delfino Magalhães. Agradeceu ao secretário Soter pelo plantio de árvores no entorno da Escola Delfino Magalhães e da Escola Dr. João Alves, no bairro Santa Lúcia. Aguarda as obras na Avenida Olímpio Magalhães, junto aos vereadores: Marcos Nem e Raimundo do INSS. REINALDO BARBOSA: Agradeceu a Deus. APARTEANDO - ELDAIR GONÇALVES (SAMAMBAIA): Esteve na CODEVASF para assinatura de convênios que beneficiarão famílias de comunidades rurais, através de emenda do senador Carlos Viana, projeto de seu irmão Júnior de Samambaia, viabilizando caixas dágua e centenas de tubos para as Comunidades de Bengo e Cachoeira do Bananal. Agradeceu ao senador Carlos Viana, ao Superintendente da CODEVASF, Marco Antônio Câmara e a AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mama FL9 assessora Regina Batista. Elogiou às mulheres presidentes de associações de comunidades, dentre elas: Poço Novo, Barranco, Vargem de Baixo, Camarinhas, Bengo, Cachoeira de Bananal, Tabuas, Monte Alto e Estreito de Miralta. REINALDO BARBOSA: Pediu ao prefeito providências para a máquina que foi retirada há quarenta dias, próximo a Santa Rosa, na estrada de acesso a Santo Inácio, São Pedro da Graças. Falou que há vereadores que tem privilégio. Como vereador novato, o que encaminha ao secretário de agricultura, não é atendido. Pediu ao prefeito para verificar com o secretário, o retorno da máquina. Explicou que os moradores estão sofrendo, há problemas de transporte escolar e a máquina saiu da comunidade para atender a outro vereador. Através de Requerimento, solicita ao prefeito, incluir a Comunidade de Vaca Morta na pavimentação asfáltica. Disse que precisou agendar horário com a Secretária de Saúde sobre a falta de médico em Santa Rosa e região e uma pessoa da Secretaria queria colocá-lo para fora. Há falta de respeito com os vereadores, que querem levar às secretarias as demandas das comunidades. O prefeito não aceita essa situação. Ele atende imediatamente. JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS: Parabenizou a todos da Comunidade de Santa Rita de Canacy pela realização de evento naquela comunidade. Agradeceu ao Guilherme pela retirada do lixo no cruzamento da Avenida Antônio Lafetá Rebelo e Coronel Luiz Maia. Aguarda a construção de uma praça para resolver o problema naquele local. Solicitou ao prefeito, redutores de velocidade em alguns locais importantes como: Avenida E (bairro Camilo Prates), Avenida Paulista (próximo ao SAMU) e Avenida Manoel Magalhães Filho, próximo ao Varejão Ideal. Cobrou do secretário Osmani Barbosa, a reforma de alguns trechos da estrada de Antônio Olinto. Espera o retorno das máquinas para a região de: Cruzinha, Laranjão, Ponta do Morro, para continuação da reforma daquelas estradas. Solicita ao prefeito que envie a essa Casa, um Projeto criando o cargo de operador de máquinas. Há patrol, mas não há operador. Alguns não tem interesse de trabalhar como operador porque o salário é baixo. APARTEANDO - RODRIGO MAIA: Manifestou solidariedade a todos os usuários do transporte coletivo em nossa cidade e aos funcionários das Ed AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS FLIO mai empresas que estão desde dezembro sem receber o 13º Salário e sofrem arbitrariedades por conta dos patrões. Avisou que o contrato dos transportes coletivos não passa por essa Casa e o papel dos vereadores é limitado. Falou que há liminar que proíbe a MCTRANS de aplicar multas. A covardia é também para com os funcionários do transporte especial. O projeto do ex-vereador Valcir sobre o transporte especial determinava que as empresas tinham que colocar dez carros para rodar. Hoje há apenas três. Disse que as empresas reclamam sem motivo. Parabenizou o deputado Cleidinho Azevedo que conseguiu aprovar na Assembleia, projeto que reduz a taxa de licenciamento anual de veículos, para o valor de trinta e cinco reais. Sabe da dificuldade por que passam aqueles que enfrentam o sistema. Isso aconteceu também quando os vereadores buscaram derrubar o aumento exorbitante do IPTU. APARTEANDO — ALDAIR FAGUNDES: Cumprimentou a UNIMONTES que hoje comemora 60 (sessenta) anos de implantação do Ensino Superior no norte de Minas. A UNIMONTES resulta da transformação da FUNM, criada por lei de 1962. Em comemoração, haverá evento na OAB, às vinte horas e sessão especial na Câmara na quinta-feira, às nove horas. Saudou o reitor professor Antônio Alvimar e todos dessa importante instituição. Falou da trajetória da UNIMONTES que, a partir de 1994, teve seu reconhecimento federal e iniciou seu processo de expansão nas regiões norte e noroeste do estado e Vale do Jequitinhonha. Atualmente, possui onze Campus e dois núcleos fora da sede. Destacou o crescimento da Instituição que hoje possui corpo funcional com duas mil, novecentos e quarenta pessoas e trezentos e quarenta e dois municípios em sua área de abrangência, cerca de quarenta por cento (40%) do território mineiro. Disse que é uma instituição valorosa e cumprimentou o presidente da Casa pela iniciativa de homenageá-la. Falou da importante atuação de Humberto Souto, quando deputado, para garantir a afirmação da UNIMONTES. ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: O5(cinco) EMENDAS do vereador Daniel Dias, ao Projeto de Lei nº 50/2022 que Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG. Projeto de Resolução nº 18/2022 - Altera a Resolução 145, de 23 de junho de EN AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS o FLII 1971 que "Institui Medalha de Honra Montes Claros”. ORDEM DO DIA: Foi pedido vistas aos projetos em pauta: Projeto de Lei nº 50/2022 -Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG e Projeto de Lei nº 51/2022 -Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Amigos do Verde. REQUERIMENTOS: Foram aprovados e encaminhados os Requerimentos dos vereadores: Maria Helena, Maria das Graças, Heudes Siqueira(Leãozinho), Reinaldo Barbosa, Stálin Cordeiro, Cecília Meireles, Edmilson Bispo, Igor Dias e Cláudio Rodrigues. E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Maio de 2022. - IS AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERA