| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 53 |
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Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/08/2022 - 07:45 ; Encerramento: 02/08/2022 - 10:00 Mesa Diretora: Presidente: Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecilia Meireles Ferreira / PP ; Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Maria Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; lara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Casa. Apreciação da Ata da Reunião Anterior; Ocorreu a votação c aprovação da Ata da Reunião Extraordinária ocorrida anteriormente. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 49 de 2022, Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Olímpico Autor: Edmilson Bispo, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 50 de 2022, Que scja cxpcdido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma nova galeria sob a linha férrea entre os bairros JK, Raul Lourenço, Santa Cecilia e Vila Tiradentes Autor: Junior Martins, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 51 de 2022, Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção do ESF no bairro João Botelho Autor: Graça Da Casa Do Motor, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 52 de 2022, Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a viabilidade de adotar as medidas necessárias para análise e execução de obras de reforma e revitalização do Parque Municipal de Montes Claros, bem como a instalação de playgrounds, bebedouros e banheiros no local, a fim de contemplar a população no uso deste importante espaço recreativo. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 53 de 2022, Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para as 19 horas, em comemoração ao “Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros", data instituída pela Lei nº 4.934, de 01/12/2016. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 54 de 2022, Que seja transformada em Reunião Especial, a reunião-ordinária-do-dia 1 º. de setembro-.de 2022, com início as 19h30min, para homenagear as professoras Maria da Penha Brandim de Lima e Ana Paula Glinfskoi Thé, ambas receberão o título de Cidadão Honorário (conforme resolução 21/2022 e 22/2022) respectivamente. Autor: Professora lara R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 03/08/2022 03/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pimentel, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 55 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a limpeza do passeio que fica localizado na Av das Américas em frente ao número 700, próximo ao Japa Cimentos. Autor: Stalin Cordeiro, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 56 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da cobertura da quadra esportiva na Praça Madromira ( Praça do Delfino Magalhães) localizado neste município de Montes Claros. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 57 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Celeste Leite Fróes, solicitando urgência na concessão de ajuda de custo específica para auxiliar no transporte (Vale-transporte) para todos os trabalhadores que atuam na zona rural. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO) Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, Institui a lei municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Montes Claros-MG e dá outras providências. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 162, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 76 de 2022, Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida Autor: Aldair Fagundes, Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão a R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 03/08/2022 03/08/2022 Página 2