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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-08-02
native_id53

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/08/2022 - 07:45 ;
Encerramento: 02/08/2022 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria
Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da
Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE
Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecilia Meireles
Ferreira / PP ; Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ;
Edmilson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel
Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Maria Das Graças Gonçalves Dias /
UNIÃO BRASIL ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ;
Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena
De Quadros Lopes / MDB ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; lara
de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da
Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE ;
Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Casa. Apreciação da Ata da
Reunião Anterior; Ocorreu a votação c aprovação da Ata da Reunião Extraordinária
ocorrida anteriormente.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 49 de 2022, Que seja expedido ofício
ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a construção de uma UBS -
Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Olímpico Autor: Edmilson Bispo, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 50 de 2022, Que scja cxpcdido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto
Guimarães Souto, solicitando a construção de uma nova galeria sob a linha férrea entre os
bairros JK, Raul Lourenço, Santa Cecilia e Vila Tiradentes Autor: Junior Martins, Número
de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 51 de 2022, Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros,
Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção do ESF no bairro João
Botelho Autor: Graça Da Casa Do Motor, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 52 de 2022, Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a
viabilidade de adotar as medidas necessárias para análise e execução de obras de reforma
e revitalização do Parque Municipal de Montes Claros, bem como a instalação de
playgrounds, bebedouros e banheiros no local, a fim de contemplar a população no uso
deste importante espaço recreativo. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 155, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 53 de 2022,
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira)
seja transformada em Sessão Especial e transferida para as 19 horas, em comemoração ao
“Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros", data instituída pela Lei
nº 4.934, de 01/12/2016. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 156, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 54 de 2022,
Que seja transformada em Reunião Especial, a reunião-ordinária-do-dia 1 º. de setembro-.de
2022, com início as 19h30min, para homenagear as professoras Maria da Penha Brandim
de Lima e Ana Paula Glinfskoi Thé, ambas receberão o título de Cidadão Honorário
(conforme resolução 21/2022 e 22/2022) respectivamente. Autor: Professora lara
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 03/08/2022
03/08/2022 Página 1
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pimentel, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 55 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando
que seja feita a limpeza do passeio que fica localizado na Av das Américas em frente ao
número 700, próximo ao Japa Cimentos. Autor: Stalin Cordeiro, Número de Protocolo:
158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 56 de
2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros,
Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da cobertura da quadra esportiva
na Praça Madromira ( Praça do Delfino Magalhães) localizado neste município de Montes
Claros. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 57 de 2022, Que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães
Souto e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Celeste Leite Fróes,
solicitando urgência na concessão de ajuda de custo específica para auxiliar no transporte
(Vale-transporte) para todos os trabalhadores que atuam na zona rural. Autor: Daniel Dias,
Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei nº 74 de 2022, A rotatória sem denominação oficial, localizada na
entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a
denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO) Autor:
Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 75 de 2022, Institui a lei municipal de atenção a
gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Montes Claros-MG e dá outras
providências. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 162, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 76 de 2022, Denomina
Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo, Número de
Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Lei nº 77 de 2022, Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Autor: Aldair Fagundes, Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022, Concede Título de
Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima. Autor: Maria Helena Lopes,
Número de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada
conforme, vai assinada na forma regimental.
Assinatura do Presidente da Sessão
a
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 03/08/2022
03/08/2022 Página 2

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