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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2022-08-11
native_id61

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legis
TÁPRO) ADO,
pd,
Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2022 - 07:45 ;
Encerramento: 11/08/2022 - 08:30
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria
Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da
Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE
Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecilia Meireles
Ferreira / PP ; Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ;
Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel
Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Maria Das Graças Gonçalves Dias /
UNIÃO BRASIL ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ;
Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena
De Quadros Lopes / MDB ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso /
PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de
Oliveira / REDE ; Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira /
CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata
da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Denomina QUADRA
WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã Autor: Igor Dias, Número de Protocolo:
198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 325 de 2022, Requer
que a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2022, seja transformada em sessão especial
de homenagem ao Ilmo. Sr. José Moacyr Guimarães Basso, para entrega do Título de
Cidadão Benemérito, que acontecerá a partir das 19:00 hrs. Autor: Maria Helena Lopes,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 326 de 2022, Venho requerer ao nobre Prefeito de Montes Claros, Dr.
Humberto Souto, a elaboração de faixas para perdestes, na Av. Esteves Rodrigues em
frente ao número 802, entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Autor:
Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 327 de 2022, Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando um estudo de
viabilidade para estender o pagamento do adicional de insalubridade para todos os
servidores municipais que o recebem, para ter como base de cálculo o vencimento do
servidor, tal qual passou a ser feito aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de
Combate às Endemias e Agentes Comunitário de Saúde Pública, por meio da LC 05/2022.
Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 328 de 2022, Que seja enviado ofício ao Prefeito
de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr
Vanderlino Silveira, o recapeamento asfáltico da Avenida dos Adventistas e Rua Roque
Ferreira Pimenta, no bairro Delfino Magalhães e da Rua Sebastião Gama no bairro Novo
Delfino. Autor: Edmilson Bispo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 329 de 2022, Que seja
encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando providências com relação a Rua Geralda Monteiro, em sua porção localizada
no Bairro Santo Amaro, que encontra-se sem asfaltamento e drenagem, ocasionando
constantes acidentes e dificuldade de locomoção dos moradores, em especial nos períodos
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomGmontesclaros.mg.leg.br 11/08/2022
11/08/2022 Página 1
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
chuvosos, quando a via fica intransitável. Em período de seca, a poeira agrava os
problemas respiratórios, comprometendo a saúde da população local. Autor: Professora
Iara Pimentel, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Edmilson Bispo pediu a suspensão dos Assuntos
Gerais. Em votação, o pedido foi aceito pelo Plenário.
Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que vai assinada na forma
regimental.
RAM
Assinatura do Presidente da Sessão
— Quo, asa
Presidente: Claudio
Rodrigues De Jesus /
REDE
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
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