| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-08-11 |
| native_id | 61 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legis TÁPRO) ADO, pd, Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2022 - 07:45 ; Encerramento: 11/08/2022 - 08:30 Mesa Diretora: Presidente: Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecilia Meireles Ferreira / PP ; Claudio Rodrigues De Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Maria Das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stalin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Denomina QUADRA WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 325 de 2022, Requer que a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2022, seja transformada em sessão especial de homenagem ao Ilmo. Sr. José Moacyr Guimarães Basso, para entrega do Título de Cidadão Benemérito, que acontecerá a partir das 19:00 hrs. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 326 de 2022, Venho requerer ao nobre Prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, a elaboração de faixas para perdestes, na Av. Esteves Rodrigues em frente ao número 802, entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 327 de 2022, Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando um estudo de viabilidade para estender o pagamento do adicional de insalubridade para todos os servidores municipais que o recebem, para ter como base de cálculo o vencimento do servidor, tal qual passou a ser feito aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitário de Saúde Pública, por meio da LC 05/2022. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 328 de 2022, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, o recapeamento asfáltico da Avenida dos Adventistas e Rua Roque Ferreira Pimenta, no bairro Delfino Magalhães e da Rua Sebastião Gama no bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 329 de 2022, Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando providências com relação a Rua Geralda Monteiro, em sua porção localizada no Bairro Santo Amaro, que encontra-se sem asfaltamento e drenagem, ocasionando constantes acidentes e dificuldade de locomoção dos moradores, em especial nos períodos R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomGmontesclaros.mg.leg.br 11/08/2022 11/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo chuvosos, quando a via fica intransitável. Em período de seca, a poeira agrava os problemas respiratórios, comprometendo a saúde da população local. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: O vereador Edmilson Bispo pediu a suspensão dos Assuntos Gerais. Em votação, o pedido foi aceito pelo Plenário. Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que vai assinada na forma regimental. RAM Assinatura do Presidente da Sessão — Quo, asa Presidente: Claudio Rodrigues De Jesus / REDE R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom(montesclaros.mg.leg.br 11/08/2022 11/08/2022 Página 2