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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2022-08-30
native_id69

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Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ:
mma
Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 07:45 ;
Encerramento: 30/08/2022 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria
das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da
Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE
Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles
Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ;
Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair
Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho /
CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ;
Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima
Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB
; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy
Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB ; Édson Pereira Dos
Santos / PV
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata
da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2022, Institui a Semana de
Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes
Claros. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 87 de 2022, Institui o Cadastro e
Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de
Montes Claros/MG e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 88 de 2022,
Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera Autor: Stálin
Cordeiro, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera a redação do 82º do artigo 80 e Revoga
o Parágrafo Unico do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. Autor:
Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília
Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB
; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair
Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho /
CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ;
Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima
Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB
; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 31/08/2022
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Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB ; Édson Pereira Dos
Santos / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Denomina Rua José
Unhares Frota Machado, no Bairro Ibituruna. Autor: Stálin Cordeiro, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 - Projeto de
Lei nº 70 de 2022, Denomina Rua Isaque Alves de Souza, no Bairro Novo Delfino. Autor:
Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apovado ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, A via pública, conhecida
popularmente como rua "Doze", localizada no bairro Alto da Boa Vista, sem denominação
oficial, neste município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente: Rua
Joaquim Gomes de Oliveira. Autor: Leãozinho, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, A rotatória
sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município
de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de
Abreu (JOÃO GALO) Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 161, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei nº
76 de 2022, Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino. Autor:
Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, Denomina
Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida Autor: Aldair Fagundes, Número
de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado
; 7 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, Denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no
Bairro São Bento Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 184, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei nº 79 de 2022,
Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência Autor: Marlus do
Independencia, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ; 9 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Denomina QUADRA WILSON ALVES
FERREIRA, no Bairro Maracanã Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei nº 84 de 2022,
Denomina Rua 2º Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães. Autor:
Marcos Nem, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ; 11 - Projeto de Lei nº 82 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade
Pública para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC Autor: Cláudio
Rodrigues, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ; 12 - Projeto de Lei nº 80 de 2022, Fica considerada de Utilidade Pública
Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação
de "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA LUIZA". Autor: Édson Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 13 - Projeto de
Lei nº 83 de 2022, Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Inovação Ambiental e Biopsicossocial Autor: Cláudio Rodrigues, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 14 - Projeto de
Lei nº 85 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE
VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto Souto - Prefeito, Número de
Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 345 de 2022, Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto
Guimarães Souto, para que seja feita uma rede de drenagem pluvial no final da rua
Quincas Souto, no bairro Vila Atlântida, Cidade de Montes Claros/MG. Autor: Reinaldo
Barbosa, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 347 de 2022, Requer seja transferida a sessão
ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para as 19:00 horas, referente ao
REQUERIMENTO Nº 14/2022, que já se encontra aprovado em plenário, referente a
Audiência Pública para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros - LC 53 -
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
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Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município.
Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 348 de 2022, Que seja enviado oficio ao Prefeito
de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr
Vanderlino Silveira, solicitando obra de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua 32,
no Bairro Alto da Boa Vista. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 236,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 349 de
2022, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao
Plenário que Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 15 de
setembro de 2022 (quinta-feira), que foi transformada em Sessão Especial, seja revertida
em Sessão Ordinária, uma vez que a homenagem programada para esta data foi adiada.
Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 350 de 2022, Que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE MELHORE O
ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DA BR 251,
ENTRADA DA AVENIDA “A" Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 351 de 2022, Que seja
expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de
um passeio na avenida Minas Gerais, entre a rua Zélia Maria e Av. Sidney Chaves, trecho
com cerca de 15 metros de extensão. Autor: Júnior Martins, Número de Protocolo: 239,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 352 de
2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira,
solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar o serviço de drenagem da Rua
Principal, Bairro Edgar Pereira, com instalação de mais bueiros para facilitar o
escoamento e adequação das manilhas para suportar a vazão da água, uma vez que a rua
fica alagada na época de chuvas, conforme demonstrado na imagem, em anexo. Autor:
Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado ;
Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Cláudio
Rodrigues de Jesus /
REDE
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg .leg.br/ - E-mail: ascom(montesclaros.mg.leg.br 31/08/2022
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