| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 69 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativ: mma Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 07:45 ; Encerramento: 30/08/2022 - 11:00 Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB ; Édson Pereira Dos Santos / PV Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2022, Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 87 de 2022, Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 88 de 2022, Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera a redação do 82º do artigo 80 e Revoga o Parágrafo Unico do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 31/08/2022 31/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB ; Édson Pereira Dos Santos / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, Denomina Rua José Unhares Frota Machado, no Bairro Ibituruna. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022, Denomina Rua Isaque Alves de Souza, no Bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apovado ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, A via pública, conhecida popularmente como rua "Doze", localizada no bairro Alto da Boa Vista, sem denominação oficial, neste município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente: Rua Joaquim Gomes de Oliveira. Autor: Leãozinho, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO) Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei nº 76 de 2022, Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 163, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida Autor: Aldair Fagundes, Número de Protocolo: 164, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, Denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei nº 79 de 2022, Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei nº 81 de 2022, Denomina QUADRA WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei nº 84 de 2022, Denomina Rua 2º Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei nº 82 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei nº 80 de 2022, Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA LUIZA". Autor: Édson Cabeleireiro, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei nº 83 de 2022, Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Inovação Ambiental e Biopsicossocial Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei nº 85 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto Souto - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 345 de 2022, Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita uma rede de drenagem pluvial no final da rua Quincas Souto, no bairro Vila Atlântida, Cidade de Montes Claros/MG. Autor: Reinaldo Barbosa, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 347 de 2022, Requer seja transferida a sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para as 19:00 horas, referente ao REQUERIMENTO Nº 14/2022, que já se encontra aprovado em plenário, referente a Audiência Pública para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros - LC 53 - R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 31/08/2022 31/08/2022 Página 2 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 348 de 2022, Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, solicitando obra de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua 32, no Bairro Alto da Boa Vista. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 349 de 2022, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 15 de setembro de 2022 (quinta-feira), que foi transformada em Sessão Especial, seja revertida em Sessão Ordinária, uma vez que a homenagem programada para esta data foi adiada. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 350 de 2022, Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE MELHORE O ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DA BR 251, ENTRADA DA AVENIDA “A" Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 351 de 2022, Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um passeio na avenida Minas Gerais, entre a rua Zélia Maria e Av. Sidney Chaves, trecho com cerca de 15 metros de extensão. Autor: Júnior Martins, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 352 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar o serviço de drenagem da Rua Principal, Bairro Edgar Pereira, com instalação de mais bueiros para facilitar o escoamento e adequação das manilhas para suportar a vazão da água, uma vez que a rua fica alagada na época de chuvas, conforme demonstrado na imagem, em anexo. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg .leg.br/ - E-mail: ascom(montesclaros.mg.leg.br 31/08/2022 31/08/2022 Página 3