| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 74 |
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APROVADO Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo man Ata Eletrônica da 37" Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/09/2022 - 07:45 ; Encerramento: 20/09/2022 - 10:30 Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva | PDT; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP : Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL : Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE : Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 92 de 2022, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 2 - Projeto de Lei nº 93 de 2022, Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 3 Projeto de Lei nº 94 de 2022, Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada : 4 - Emenda nº 10 de 2022, Emenda ao Projeto de Resolução nº26/2022, que Disciplina Procedimentos Gerais para Execução do Controle Contábil, Financeiro, Orçamentário, Operacional e Patrimonial a ser executado pela CONTROLADORIA INTERNA (CI), e dá Outras Providências. Autor: FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES Autor: Júnior Martins, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD : Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomtmontesclaros.mg.leg.br 22/09/2022 22/09/2022 Página 1 RH0 2H Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo man Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 373 de 2022, Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da via de acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Peri-Peri, dentro de uma possível segunda etapa do Programa Municipal de Mobilidade Rural. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Obs.: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 374 de 2022, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao presidente da MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Neco Delfino, em frente ao número 945, no Bairro Delfino Magalhães. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 375 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a reforma dos vestiários, instalação de refletores e construção de muro em torno do campo de futebol Terra Preta, localizado na Rua H Nº 142, Bairro Vargem Grande Il. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 376 de 2022, Que seja realizada Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 9h30, em comemoração ao "VI Dia Mundial dos Pobres". Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 377 de 2022, Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, para que solicite ao curral municipal a substituição alimentar da Silagem pelo Feno aos animais que estão em sua tutela. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 378 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto à MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, nº1225, bairro Jardim São Luiz, neste município de Montes Claros. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 379 de 2022, Através deste, solicito que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27/10/2022 (quinta-feira) e seja transferida para às 19 horas, com o objetivo de prestar justa homenagem à Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho pelos (35) trinta e cinco anos de existência e relevantes serviços prestados ao município e norte de Minas. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do SEIS Presidente: Cláudio d Rodrigues de Jesus / REDE R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://. www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomtBmontesclaros.mg.leg.br 22/09/2022 22/09/2022 Página 2