| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 76 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 392 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/10/2022 - 07:45 ; Encerramento: 04/10/2022 - 10:30 Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Autor: Humberto Souto - Prefeito, .Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 98 de 2022, Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II Autor: Elair Gomes, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Lei nº 99 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PARAÍSO Autor: Valdecy Contador, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB : Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 390 de 2022, Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado dois Redutores de Velocidades para a Comunidade Rural Distrito de Canto do Engenho, em frente a Escola Fonseca Brandão que se localiza na praça Bom Jesus em frente ao número 19. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomtomontesclaros.mg.leg.br 05/10/2022 05/10/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 2 - Requerimento nº 391 de 2022, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito sistema de drenagem para resolver o problema da água pluvial da Rua João Pereira Lima, altura Nº45, Bairro Vera Cruz. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 392 de 2022, Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando celeridade na construção do curral municipal. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 394 de 2022, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, srHumberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a reforma e ampliação da ponte na Avenida L, ponte esta que faz ligação do bairro Delfino Magalhães com o bairro Novo Delfino. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 395 de 2022, 0 VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 19 horas, em homenagem à Drogaria Minas-Brasil, a maior rede de drogarias do Norte de Minas Gerais, que há 64 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico do Município de Montes Claros e região. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 396 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de passeio ou calçada para pedestres no terreno público onde se localiza o Ginásio Esportivo da Prefeitura que liga as unidades de Ensino Cemei Maria das Dores Martins Rodrigues e a Escola Municipal Professora Eunice Carneiro nos bairros Alterosa e José Correia Machado. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 397 de 2022, Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 398 de 2022, Que seja autorizado, após consulta ao plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade da elevação da Comunidade de Pedra Preta à condição de Distrito. Para tanto seja firmado convênio com a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências, objetivando que a associação arque com os custos previstos no contrato. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 393 de 2022, O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto, solicitando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das seguintes comunidades rurais: 1. Monte Sião 2. Salto 3. Cruzeiro do Sul 4. Mato Verde 5. Riacho do Meio. Autor: Cláudio R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom(amontesclaros.mg.leg.br 05/10/2022 a 05/10/2022 Página 2 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rodrigues, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascommontesclaros.mg.leg.br 05/10/2022 05/10/2022 , Página 3