| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-10-11 |
| native_id | 78 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVADO agr 4 qo = Ata Eletrônica da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/10/2022 - 07:45 ; Encerramento: 11/10/2022 - 10:00 Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; lara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a cnamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 2 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIAO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 400 de 2022, Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), situada na rua Lagoa Marica, 1080, no bairro Interlagos, pois, a (ESF) que funciona no bairro e faz parte da UBS Esplanada III, atualmente está instalado em um imóvel alugado que não tem estrutura suficiente para atender a demanda da região que atende 6 mil moradores. Autor: Leãozinho, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 401 de 2022, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o sr. R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vanderlino Silveira, a construção de um Salão de Velório Municipal no Bairro Novo Delfino. Autor: Edmílson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 402 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação do Sistema de drenagem e conserto do piso da quadra esportiva do bairro Santa Rita, uma vez que a água pluvial adentra o chão e, em consequência, danifica o piso. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 403 de 2022, Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente, bem como uma casa de passagem animal. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 404 de 2022, Que seja realizada Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 9 horas, para debater sobre o "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social", tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Nº 97/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 405 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção - KM 5, Zona Rural de Montes Claros, conforme abaixo-assinado (contando com 1.589 assinaturas) em anexo. Autores: Cláudio Rodrigues, Wilton Dias, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 406 de 2022, Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada pelos moradores de vários bairros de Montes Claros no que se refere a precariedade da prestação de serviços do Consórcio MOCBUS no dia 02 de outubro do corrente ano - Dia da eleição. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. O Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom(emontesclaros.mg.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 2