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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-10-11
native_id78

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO
agr
4 qo =
Ata Eletrônica da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/10/2022 - 07:45 ;
Encerramento: 11/10/2022 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria
das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa
Cordeiro / PODE
Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles
Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ;
Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel
Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ;
Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos
Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças
Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira /
SD ; lara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia
de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira
/ CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a cnamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata
da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, Concede Título
Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Entrada ; 2 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, Denomina PRAÇA DO
SERVIDOR, no Bairro Independência Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo:
306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília
Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB
; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto
Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIAO
BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José
Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças
Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira /
SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia
de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira
/ CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 400 de 2022, Que seja expedido
ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de
Estratégia Saúde da Família (ESF), situada na rua Lagoa Marica, 1080, no bairro
Interlagos, pois, a (ESF) que funciona no bairro e faz parte da UBS Esplanada III,
atualmente está instalado em um imóvel alugado que não tem estrutura suficiente para
atender a demanda da região que atende 6 mil moradores. Autor: Leãozinho, Número de
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 401 de 2022, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr.
Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o sr.
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 11/10/2022
11/10/2022 Página 1
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vanderlino Silveira, a construção de um Salão de Velório Municipal no Bairro Novo
Delfino. Autor: Edmílson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 402 de 2022, Que seja
encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando
que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação do Sistema de drenagem e
conserto do piso da quadra esportiva do bairro Santa Rita, uma vez que a água pluvial
adentra o chão e, em consequência, danifica o piso. Autor: Stálin Cordeiro, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 403 de 2022, Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto,
solicitando um estudo de viabilidade e execução de projeto para construção de uma
Unidade Básica de Saúde Animal nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente, bem
como uma casa de passagem animal. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 404 de 2022, Que seja realizada Audiência Pública no dia 21 de
outubro de 2022 (sexta-feira), às 9 horas, para debater sobre o "financiamento do serviço
proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no
âmbito da Política de Assistência Social", tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Nº
97/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o
Exercício de 2023. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 405 de 2022, Que seja
encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora
dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção - KM 5, Zona Rural de Montes Claros,
conforme abaixo-assinado (contando com 1.589 assinaturas) em anexo. Autores: Cláudio
Rodrigues, Wilton Dias, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 406 de 2022, Que seja encaminhado oficio, ao
Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto, solicitando providências
em relação a situação vivenciada pelos moradores de vários bairros de Montes Claros no
que se refere a precariedade da prestação de serviços do Consórcio MOCBUS no dia 02 de
outubro do corrente ano - Dia da eleição. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de
Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ;
Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental.
O
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Cláudio
Rodrigues de Jesus /
REDE
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom(emontesclaros.mg.leg.br 11/10/2022
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