| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 82 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislatido APROVAD [9 (6) sá S&a man Ata Eletrônica da 44º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/11/2022 - 07:45 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO Autor: Edson Cabeleireiro, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022, Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos. Autor: Aldair Fagundes, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Altera a Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 92, de 26 de abril de 2022. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 426 de 2022, As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Tomada de Contas, por meio dos seus presidentes, vêm, por meio deste, requerer que seja R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 01/11/2022 01/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | agendada para o dia 10 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 09:00 horas, audiência pública, pelas Comissões acima mencionadas, a ser realizada no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, nº 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para debater o Projeto de Lei nº97/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023, em trâmite nesta Casa. Autor: FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 427 de 2022, A Comissão de Agricultura por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja agendada Audiência Pública para o dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, nº 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para discutir sobre a atuação da COPASA nos Distritos de Montes Claros. Autor: AGR - AGRICULTURA, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 428 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito Humberto Souto, com cópia ao senhor José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da MCTrans, solicitando estudos no sentido de colocar uma faixa elevada em frente ao Colégio Alegria de Viver, que fica na rua Corinthians, 363, bairro Maracanã. E muito comum veículos transitarem em alta velocidade pelo local, colocando em risco a vida dos pedestres, notadamente dos estudantes. Autor: Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 429 de 2022, Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um playground de madeira para as crianças, na praça João Paulo II, no bairro Santo Antônio. Autor: Elair Gomes, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 430 de 2022, Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, autorizando o Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de duas faixas elevadas com faixa de pedestre, na Avenida Laudete Dias de Sá, em frente aos números 85 e 121, no Bairro Vila Anália. Autor: Edmilson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 431 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros-MG, Humberto Guimarães Souto, solicito que seja feito um estudo de viabilidade de sinalização das seguintes vias: Av. Dulce Sarmento com Av. Francisco Gonçalves dos Santos; Av. Deputado Plinio Ribeiro com Av. Dulce Sarmento; Av. Geraldo Athayde com a Av. Francisco Gonçalves dos Santos. Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 432 de 2022, Que seja expedido oficio ao DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando os pedidos abaixo para atendimento as comunidades: Instalação de um radar na BR 135, altura do Km 313; Construção de baia de retorno no Distrito de Ermidinha: segunda entrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, altura do Km 416; Construção de baia de retorno na Comunidade rural de Pau D'Oleo: localizada na BR 135, altura do Km 326. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 433 de 2022, Que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, dos servidores efetivos Ocupantes do cargo de Assistente de Cadastro, que pedem análise do prefeito referente ao enquadramento para o cargo de Agente Fiscal de Tributos. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 434 de 2022, Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão: ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO (APCC) NA REGIÃO URBANA DE MONTES CLAROS - MG. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 435 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomgmontesclaros.mg.leg.br 01/11/2022 01/11/2022 Página 2 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo mama que seja criado um programa de apoio a familiares de crianças e adolescentes autistas, realizando através de palestras, orientações, exercícios e suporte com equipe multiprofissional já atuante na rede do município. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 436 de 2022, Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda, assim como para protetores e entidades de proteção animal para destinação correta dos corpos. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Cleto) Assinatura do Presidente da Sessão DanD. Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE Dm R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 01/11/2022 01/11/2022 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600 – VILA GUILHERMINA – TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS – MINAS GERAIS Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022, Única – P.R. nº 29/2022 – Ver. José Marcos – Concede Placa de Mérito Cultural Cândido Canela ao Sr. Sérgio Ferreira. Única - P.R. nº 30/2022 – Ver. Aldair Fagundes – Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos. Primeira – P.L.C nº 07/2022 – Mesa Diretora – Altera a Lei Complementar n° 89, de 16 de fevereiro de 2022, Alterada pela Lei Complementar n° 92, de 26 de abril de 2022.