| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2022-11-17 |
| native_id | 85 |
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Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a o Ata Eletrônica da 472 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura a o Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2022 - 07:45 ; Encerramento: 17/11/2022 - 08:30 Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; lara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PRO VIDA Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022, Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino o título de "Cidadã Honorária" - Obs.: Entrada Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Emenda nº 11 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023 Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 4 - Emenda nº 12 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023 Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 5 - Emenda nº 13 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 6 - Emenda nº 14 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97 /2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 7 - Emenda nº 15 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros Para o Exercício de 2023. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada ; 8 - Emenda nº 16 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros o” R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascomemontesclaros.mg.leg.br 18/11/2022 18/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Montes Claros Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo man Para o Exercício de 2023. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmilson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIAO BRASIL ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; lara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 107 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura - ANEL. - Obs.: Aprovado. Autor: Edson Cabeleireiro, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 108 de 2022, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO Autor: Edson Cabeleireiro, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 445 de 2022, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja implantado para recebimento das custas do estacionamento do shopping popular, sistema de pagamento via pix, ou cartão na modalidade crédito ou débito. Autor: Stálin Cordeiro, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 446 de 2022, Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Monte Carmelo II. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 447 de 2022, Solicita a instalação de um banheiro/sanitário próximo a Santa Casa: na praça Honorato Alves. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 448 de 2022, Requer seja agendada reunião especial na data de 30 de novembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens ao time de futebol North Esporte Clube, time de futebol desta cidade, por suas realizações desportivas recentes, como o título de Campeão do Campeonato Mineiro da 22º Divisão de 2022, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Montes Claros. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Ocorrências da Sessão: O vereador Marlus Mendes pediu a Suspensão dos Assuntos Gerais e dos dez (10) minutos de intervalo. Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida achada conforme, vai assinada na forma regimental. Fe! 3 vá 2 ad Ed 4 Assinatura do Presidente da Sessão R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascommontesclaros.mg.leg.br 18/11/2022 18/11/2022 Página 2
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RUA URBINO VIANA, 600 – VILA GUILHERMINA – TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS – MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022, Única – P.R. nº 31/2022 – Ver. Cecília Meireles – Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Noraldino Júnior. Única – P.R. nº 32/2022 – Ver. Aldair Fagundes – Concede Placa de Mérito Cultural Cândido Canela ao Sr. Márcio Leite da Silva. Primeira – P.L. nº 107/2022 – Ver. Edson Pereira – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte e Cultura – ANEL. Primeira – P.L. nº 108/2022 – Ver. Edson Pereira – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação do Agricultor Familiar e Moradores do Distrito de Canto do Engenho.