| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-26 |
| native_id | 96 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/01/2023 - 07:45 ; Encerramento: 26/01/2023 - 09:30 Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE O DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS-PREVMOC. Autor: Humberto Souto - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA ; Cecília Meireles Ferreira / PP ; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE ; Daniel Dias Da Silva / PCdoB ; Edmílson Bispo dos Santos / PSD ; Edson Pereira Dos Santos / PV ; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB ; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD ; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL ; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA ; José Marcos Martins Freitas / PSC ; Maria Helena De Quadros Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL ; Marlus Mendes Soares / PT ; Martins Lima Filho / CIDADANIA ; Odair Ferreira Oliveira / SD ; Iara de Fatima Pimentel Veloso / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB ; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE ; Manoel Stálin Costa Cordeiro / PODE ; Valdecy Fagundes De Oliveira / CIDADANIA ; Wilton Afonso Dias Soares / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, autorizando o Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada com faixa de pedestre, na Rua Onofra Leal Braga (antiga Rua Sete), em frente a Escola Estadual Américo Martins, no bairro Jaraguá I. Autor: Edmílson Bispo dos Santos, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2023, Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para a Sra. Secretaria Rejane Veloso Rodrigues, solicitando todo empenho, providência no sentido de que seja feito a ampliação do CEMEI São Judas. Autor: Elair Gomes, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 3 de 2023, Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a reforma da quadra de esportes, localizada no bairro Vila Brasília, na Cidade de Montes Claros/MG. Autor: Reinaldo Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/01/2023 R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023 Página 1 Barbosa, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2023, Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, para que seja feito um estudo de viabilidade de um novo acesso da Av. São Judas Tadeu ao bairro Vila Luíza/ Dr. João Alves, próximo ao cemitério, com o propósito de estabelecer o tráfego de veículos via mão única na Ponte Preta. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Moção nº 1 de 2023, A Vereadora Iara Pimentel - PT, vem na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à Associação Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 5 de 2023, Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a realização do censo dos carroceiros no município de Montes Claros. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: E nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/01/2023 R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023 Página 2