norma nº 5096/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ — 17.947.581/0001-76
LEI Nº 5.096 / 2015
“Acrescenta dispositivos
Municipal
outras providências.”
O prefeito Municipal de Muriaé,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome,
saciono a seguinte lei:
nº.4.640/2013
da Lei
e dá
Art. 1º - Ao Anexo II, da Lei Municipal nº 4.640/2013 ficam incluídos
os seguintes programas e projetos:
Programa: 0001
— Gestão Institucional
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Tipo Produto de Ano | písi Valores R$
Subfunção Responsável Medida | ca
2014 | - -
2015 - -
mit Pagamento 2016 - 20.000,00
Pagamento de | EDUCAÇÃO A Efetivad Und. : ,
Pessoal etivado 2017 | - | 20.000,00
Total no PPA 40.000,00
Programa: 0040 - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Tipo Produto de Ano | psi Valores R$
Subfunção Responsável Medida ca
2.332 — 2014 E -
Manutenção das 2015 º E
Atividades do º
Transporte SAÚDE A já Und. 2016 = 109.359,36
Sanitário estvata 2017 , 115.000,00
= rem tdi Total no PPA | 224.359,36
Vinculado L
Programa: 0042 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Subfunção Responsável | TIPO Produto de Ano | písica | Valores R$
Medida
2014 - -
Coina 2015 | - -
nstrução e .
Reforma do SAÚDE P con ua Und. | 2016 | - | 900.100,00
Centro de ev 2017 - -
Especialidades Total no PPA | 900.100,00
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Programa: 0037 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Unid.
Ações/Função Unidade | Meta
Suisfunção Responsável Tipo Produto Ms Ano | písica | Valores R$
2014 | - s
2.331 - 2015 5 E
Manutenção "
Casa de Apoio a SAÚDE A ar ng Und. 2016 - 240.000,00
Gestante de Alto 2017 - 250.000,00
Risco Total no PPA | 490.000,00
Programa: 0052 - PROTEGENDO A NATUREZA
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Subfunção Responsável Tipo Produto Mi! da Ano | rísica | Valores R$
2014 - -
1.208 — 2015 E -
Construção à ”
a Meio Construção 2016 - 50.000,00
Ampliação/e Ambiente É Efetivada Eno;
Reforma da 2017 | - ”
Lagoada Gávea Total no PPA | 50.000,00
Programa: 0017 — URBANIZAÇÃO
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Subfunção Responsável Tipo Produto Molida Ano | písica | Valores R$
2014 - -
2.333 - 2015 sa -
Ensaibramento Obras A Ensaibramento Und 2016 - 120.000,00
de Vias Urbanas Efetivada . 2017 - 140.000,00
e Rurais -
Total no PPA | 260.000,00
Objetivo
Construir pontes, passarelas, rampas e calçadões, proporcionando melhores condições
de acessibilidade aos logradouros públicos. Manter as pontes, passarelas, rampas,
calçadões já existentes, preservando o patrimônio público e serviços emergenciais.
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Programa: 0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER
Unid.
Ações/Função Unidade Meta
Tipo Produto de Ano | písi Valores R$
Subfunção | Responsável Medida ca
2014 - -
R 1 -207 a E , 2015 = -
ecepção da sporte, -
Passagem da Lazer e P na Und. 2016 E 55.000,00
Tocha Olímpica | Juventude 2017 E E
Rio 2016
Total no PPA | 55.000,00
Programa: 0005 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ações/Função Unidade Tipo Produto “e” Ano | Meta | vatores R$
Fisi
Subfunção Responsável Medida ísica
2014 -
2.335 - 2015 =
Fomento a Desenvolvi
Pesquisa, mento A pone Und. 2016 E 50.000,00
Tecnologia e Econômico 2017 60.000,00
umpuçio Total no PPA | 110.000,00
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão
inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 25 de novembro de 2015.
ALOYSIO NA O DE AQUINO
Prefeito nicipal de Muriaé