| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 5504 / 2017 |
| Date | 2017-08-23 |
| Ementa | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA MATEUS SENA |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LELN. 5.504/2017 “Declara de utilidade Pública a instituição denominada Mateus Sena” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ade pública a instituição Mateus Sena, pessoa Jurídica de Art. 1º - Fica declarada de utilid onal da Pessoa Jurídica sob o nº direito privado. sem fins lucrativos. inscrita no cadastro naci 26.182.943/0001-76. com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO. PORTANTO. a todas as autoridades a quem O conhecimento de execução desta Lei pertencer. que a cumpram e à façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé. 23 de agosto de 2017. IOANNIS KONSTAN AMMATIKOPOULOS Prefeito Munic alde Muriaé Minas Gerais , 12 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX |Nº 2083 Montezuma — MG, 01 de Setembro de 2017. Publicado por: Luane Zilda Aparecida Cordeiro Teixeira Código Identificador:B897A043 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG TORNA PÚBLICO O INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG — PROCESSO Nº 033/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO, ZONA RURAL, BAIRROS DISTRITOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROCESSO CORRESPONDENTE E CONDIÇÕES REGISTRADAS NA ARP, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.663,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais). FORNECEDOR: NORTEC — NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA — ME. Publicado por: Dailton Araujo Morais Sá Código Identificador:6B444CDF AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-A/2017 O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG TORNA PÚBLICO O INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-4/2017 | —- DO CONSÓRCIO — INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE — CIMAMS — PROCESSO Nº 011/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, KITS PEDAGÓGICOS/ EDUCATIVOS, BEM COMO REALIZAR O SERVIÇO DE EMBALAGEM, FORMAÇÃO DE ENCOMENDAS E ENTREGA/ POSTAGEM DO MATERIAL, PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROCESSO CORRESPONDENTE E CONDIÇÕES REGISTRADAS NA ARP, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.340,00 (nove mil e trezentos e quarenta reais). FORNECEDOR: DIDATIS COMERCIO E SERVIÇOS EDUCAÇÃO LTDA - ME. Publicado por: Luane Zilda Aparecida Cordeiro Teixeira Código Identificad. 9270DB5 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES É AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM. Aviso de licitação Pregão Presencial 006/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (MEI, ME, EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Abertura 25/09/2017 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1224 e e-mail: licitacao(Dbalncariodemontezuma.com.br. Montezuma/MG, 11 de Setembro de 2017. ADAUTO VIEIRA DE PINHO Pregoeiro Oficial. Publicado por: Dailton Araujo Morais Sá Código Identificador: IBEF3A22 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.504/2017 “Declara de utilidade Pública a instituição denominada Mateus Sena” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte lei: Art. 1o — Fica declarada de utilidade pública a instituição Mateus Sena, pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 26.182.943/0001-76, com sede nesta cidade. Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 23 de agosto de 2017. JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:2B64AC2C DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO LICENÇA MÉDICA AGOSTO/2017 LICENÇAS MÉDICAS SERVIDORES DO DEMSUR FE [FE EES puedo CE CE CT [iosé Mara Lopes Machado Jus omE20 Josdias | [amino losde Pai Josi [orem iscas TT] EE E A CLT CEE CE 7 CT EEE CET 7 CT [EnyromaldoDas oi poinjaoit form ES CS 5 CTT Mein (ds | fimzOGarGuds —— fón6fosmmino (ori TT E 5 CS CL Telma Pereira Barbosa [Sandro Duane Hungria O Jomo fEiecSiaMonro [065 oooiT Joidas O CE A EE Maria Eva de Jesus Dias 09/08/2017 fromesAmeo Bafo fioio radar oidas TT] ES CA COI ES freipe Miolo o (onsoiT orgs frabi Messe (istr [oosõom ford [emlicada Sofrer [oo [rioszoir foras] [adriano jose Silvério quot (uma Joias] ocmdade Souza Vieira (uso Juomsmor Qisas | [RodrigosTost de Aro (06 [sms [iniciada Siaiior [55 [iooom foro 14/08/2017 www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 69