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norma nº 5540/2017

Tipo LEI
Número / Ano 5540 / 2017
Date 2017-09-20
EmentaDISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE MURIAÉ PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.540/2017
Aprova a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de 
Construção do Município de Muriaé para fins de lançamento do 
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam aprovadas a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção do 
Município de Muriaé para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
– IPTU, elaboradas pela comissão nomeada pelo Decreto nº 8.099, de 01 agosto de 2017, nos termos do 
art. 208 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005.
Art. 2o A área urbana da sede do Município é classificada em Zonas conforme Tabela I do Anexo 
A desta Lei.
§1o As zonas são subdividas em faixas, considerando o índice de valorização dos logradouros, os 
serviços públicos ou de utilidade existentes e os preços do mercado imobiliário local, sendo o valor do 
metro quadrado de terrenos de cada faixa previsto na Tabela II do Anexo A desta Lei.
§2o O valor do metro quadrado de terrenos situados nos distritos e povoados, por faixa, é o previsto 
na Tabela III do Anexo A desta Lei.
Art. 3o O valor do metro quadrado de terrenos, para fins de lançamento do Imposto sobre a 
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício 2018, por logradouro da área urbana da sede 
do Município e dos distritos e povoados é o previsto, respectivamente, nas Tabelas IV e V do Anexo A desta 
Lei.
Art. 4o O valor do metro quadrado construído, para fins de lançamento do Imposto sobre a 
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício 2018, na área urbana da sede do Município e 
dos distritos e povoados é o previsto, respectivamente, nas Tabelas I e II do Anexo B desta Lei.
Art. 5o Caso não seja elaborada ou revista a Planta de Valores Genéricos e/ou a Tabela de Preços 
de Construção para os exercícios seguintes, o valor do metro quadrado de terreno e construção será, 
respectivamente, o previsto no Anexo A e B desta Lei, devidamente corrigido, adotando-se a variação 
acumulada do INPC (IBGE), nos 12 (doze) meses do ano civil anterior, nos termos do §3o do art. 208 do 
Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005.
Art. 6o O valor venal de imóvel para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial 
e Territorial Urbana – IPTU corresponde a soma do valor venal do terreno com o valor venal da 
construção, se existente, observada a seguinte metodologia de cálculo:
I – o valor venal do terreno é o produto da multiplicação das seguintes parcelas:
a) área do terreno ou da respectiva fração ideal;
b) valor do metro quadrado de terrenos previsto na planta de valores genéricos;
c) fator de correção por Topografia do Terreno, previstos na Tabela I do Anexo D desta Lei.
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
d) fator de correção por Situação do Terreno, previstos na Tabela II do Anexo D desta Lei.
e) fator de correção por Situação do Terreno, previstos na Tabela III do Anexo D desta Lei.
II – o valor venal da construção é o produto da multiplicação das seguintes parcelas:
a) área construída;
b) valor do metro quadrado de construídos previsto na planta de valores genéricos;
c) fator de correção por Acabamentos da Edificação, previstos na Tabela I do Anexo C desta Lei.
d) fator de correção por Situação da Edificação, previstos na Tabela II do Anexo C desta Lei.
e) fator de correção por Conservação da Edificação, previstos na Tabela III do Anexo C desta Lei.
Art. 7o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 20 de setembro de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS
Tabela I – Zoneamento da Área Urbana da Sede do Município
ZONA BAIRROS
Zona 01
Centro
Chácara Gávea
Coronel Izalino
Residencial Solaris (Condomínio com acesso pela 
Rua Jose máximo Ribeiro)
Zona 02
Barra;
Campestre.
Dornelas;
João XXIII; e
São Francisco;
Zona 03
Alterosa
Boa esperança
Boa Vista
Cerâmica
Chácara Brum
Chácara Lourdes
Colety
João VI
Planalto
Porto
Prefeito Hélio Araújo
Primavera
Quinta das Flores
Safira
Santa Helena
Santa Laura
São Gotardo
Universitário
Vale do castelo
Vila Real
Zona 04
Alto do castelo
Bom Pastor
Cardoso de Melo
Chalé
Distrito Industrial
Dornelas II (Parcial)
Edgard Miranda
Eduardo Corrêa
Franco Suíço
Jose Cirilo
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Napoleão
Porto Belo
Recanto verde
Recreio
Santana
São Pedro
Zona 05
Aeroporto
Chácara Leblon
Encoberta
Gaspar
Joanópolis
Padre Tiago
Santa Luzia
Santa Terezinha
Santo Antônio
São Cristóvão
São Joaquim
São José
Sofocó
União
Vila Santa Rita
Tabela II – Valor do Metro Quadrado de Terrenos por Zona da Área Urbana da Sede do 
Município
ZONA FAIXAS VALOR (R$) M²
Zona 01
Faixa 01 R$ 748,57
Faixa 02 R$ 562,84
Faixa 03 R$ 469,03
Faixa 04 R$ 328,32
Zona 02
Faixa 01 R$ 469,03
Faixa 02 R$ 328,32
Faixa 03 R$ 229,82
Faixa 04 R$ 160,88
Faixa 05 R$ 112,61
Zona 03
Faixa 01 R$ 328,32
Faixa 02 R$ 229,82
Faixa 03 R$ 160,88
Faixa 04 R$ 112,61
Faixa 05 R$ 78,83
Zona 04
Faixa 01 R$ 160,88
Faixa 02 R$ 112,61
Faixa 03 R$ 78,83
Faixa 04 R$ 55,18
Zona 05
Faixa 01 R$ 112,61
Faixa 02 R$ 78,83
Faixa 03 R$ 55,18
Faixa 04 R$ 38,63
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Tabela III – Valores do Metro Quadrado de Terrenos por Distrito/Povoado
DISTRITO/POVOADO FAIXAS VALOR (R$) M²
Belisário Faixa 01 R$ 38,63
Faixa 02 R$ 27,04
Boa Família Faixa 01 R$ 38,63
Faixa 02 R$ 27,04
Bom Jesus Faixa 01 R$ 38,63
Faixa 02 R$ 27,04
Capetinga Faixa Única R$ 27,04
Itamuri Faixa 01 R$ 27,04
Faixa 02 R$ 18,93
Macuco Faixa 01 R$ 27,04
Faixa 02 R$ 18,93
Patrimônio dos Carneiros Faixa Única R$ 27,04
Pirapanema Faixa 01 R$ 27,04
Faixa 02 R$ 18,93
São Fernando Faixa Única R$ 27,04
Vermelho Faixa 01 R$ 38,63
Faixa 02 R$ 27,04
Tabela IV – Valores do Metro Quadrado de Terrenos por Logradouro da Área Urbana da 
Sede do Município
BAIRRO E LOGRADOURO VALOR (R$) M²
I - BAIRRO CENTRO/ BAIRRO CORONEL IZALINO
Praça João Pinheiro, Rua Paschoal Bernardino, Rua Amador 
Pinheiro de Barros, Rua Barão do Monte Alto, Rua Dr. Silveira 
Brum, Rua Dr. Antônio Canedo, Rua Dr. Alves Pequeno, Av. 
Eudóxia Canedo. Rua São Pedro, Praça São Paulo, Rua 
Desembargador Canedo, Rua Cel. Marciano Rodrigues, Rua Dr 
Olavo Tostes, Rua Sebastião Abrantes, Rua Cap. José Justino, Rua 
Paschoal Bernardino, Pça Cel. Pacheco de Medeiros. 
748,57
Rua Efigênia de Freitas, Rua Cel. Domiciano, Rua Arthur Bernardes, 
Rua Gabriel de Oliveira, Rua Dr. Guilherme de Abreu Lima, 
Alameda São José, Rua Alfredo Bicalho, Rua Cap. Evaristo de 
Carvalho, Rua Paulo Pacheco de Medeiros, Pça Dr Gilmar Dutra 
Mello Felipe, Av. Comendador Freitas, Av. Constantino Pinto, Praça 
José Henrique Hastenreiter, Rua João Grossi, Rua Edmundo 
Germano, Rua João Crisóstomo, Rua José Guarino, Rua Francisco 
Navarro Carreteiro, Praça Dr. Evaristo de Carvalho, Rua Maestro 
João de Souza, Rua José Borges Abrantes, Rua Itamuri, Rua Dr. 
Afonso Canedo, Praça Irmã Annina Bisegna, Travessa Natal Tanus 
Xaia, Travessa Napoleão Frederico de Almeida, Av. Juscelino 
Kubitscheck, Vila Ambrosina Ticon, Rua Mário Inácio Carneiro, 
Rua Dr Clovis de Aquino, Rua Lacyr Goulart Silva, Rua Mario 
562,84
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Rodrigues Costa, Rua Areca Trianda, Rua Phenix, Rua Leque do 
Mediterrâneo, Rua Butia da Serra, Avenida Imperial, Rua Licuala, 
Rua Indaiá do Campo.
Vila Maria Rita, Vila Emilio Filippini, Rua Professor Geraldo 
Rodrigues, Vila Artlete, Rua Major Martinho, Rua Menoti Porcaro 
Rua José Rodrigues Marthos, Travessa Demerval Olivier de Paula, 
Rua Reverendo João Ramos, Rua Dr. Newton Resende (apenas a 
parte paralela a Av.Comendador Freitas, Rua Dr Otávio Tibúrcio 
Ferreira, Monsenhor Soares, Rua Padre Delphino, Vila Osório, Rua 
Prof. Mariazinha Soares Bittencourt, Travessa Abel Meireles, Rua 
Jorge Porcaro, Rua Gilio Ticon, Rua Francisco Laciprete, Travessa 
Tatão Ladeira, Travessa Demerval Olivier de Paula, Travessa Edson 
Ferreira de Oliveira, Rua Cel. Izalino e demais logradouros do 
centro.
469,03
II - BAIRRO BARRA
Av. Dr. Passos, Av. Cel. Monteiro de Castro, Rua Souza Castro, Rua 
Dr. Lídio Bandeira de Melo, Rua Benedito Valadares, Rua Getúlio 
Vargas, Praça Cel Tibúrcio, Rua Júlio Brandão, Rua Saber Latuf, 
Rua Oswaldo Cruz, Rua Manoel Alves Araújo Sobrinho, Rua Jesus 
Varella, Praça Dr. Paulo de Oliveira Carvalho.
469,03
Rua José Eutrópio, Rua Vitor Atadeu, Rua Rui Barbosa, Rua 
Belisário, Rua Itagiba de Oliveira, Rua Lincoln Marinho, Rua 
Tiradentes, Rua Gil Moreira, Rua Mal Floriano, Rua Antônio 
Rogério de Castro, Rua Professora Maria Bandeira Lobato , Rua 
Antônio Laviola, Rua Marius Dornelas, Rua Pirapanema, Alameda 
Pedro Dimas, Alameda Antônio Luzia, Av. Altair Gomes Chaves, 
Rua Ophir Costa, Rua Antônio Francisco, Dr. Luiz Gonzaga, 
Francisco Carlos Machado, Rua Zita Vasconcelos, Rua Professora 
Petrina, Rua Dr. Marcos Tarcisio, Travessa Marechal Floriano, Rua 
Rockfeller, Vila Valdevino Alexandre, Rodrigues, Rua Vitório Dalla 
Paula , Rua Antenor Mazorque Sobrinho.
328,32
Praça 1º de Maio, , Rua Ferreira Leite, Rua Eucário Godinho, Vila 
Wantuil, Rua Ettore Mazzini, Rua Escrivão Alcino de Freitas, Vila 
Estigarriba, Rua Antero Lopes de Carvalho, Travessa Cid Barroca, 
Rua Helena Baesso Veggi, Travessa Flivio Leite, Vila Jorcelina 
Laviola Marques, Vila Júlia Inácia, Rua João Romanhol, Rua 
Sebastião Teixeira, Vila Rafael Rocha, Vila Alípio Fernandes, 
Travessa Simeão Feres, Vila Maria Jadum, Vila Martins, Vila Pedro 
Oliveira Lima, Travessa Rodolfo Licurgo, Vila Tereza Paulo, Rua 
Wantuil Ferreira Muniz., Rua Sebastião Araújo, Vila Climério de 
Souza, Travessa Hormindo Sales Ferreira, Vila Alcino Camilo de 
Andrade, Rua Antônio Frederico Ozanan, Rua Eloar Enio Stoque 
Junior, Rua José Carlos Sobrinho, Rua Alberto Gouveia Neto, Rua 
Farmacêutico Álvaro de Castro e demais Logradouros da Barra.
229,82
III - BAIRRO SÃO FRANCISCO
Av. Cel Francisco Gomes Campos, Rua Manoel Vilas Boas, Rua 
Alexandre Barroca, Rua Professor Geraldo Starling, Rua Sebastiana 
da Silveira Campos, Rua Padre Arnaldo, Rua Roldão Pimentel, Rua 
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Alcir Pires Vermelho, Rua Rodrigo de Castro, Rua Irmã Gertrudes 
Monozzi, Praça Deputado Walton Goulart, Rua Francisco José 
Gertrudes.
328,32
Rua Izau Dias Duarte, Rua Mariana Campos, Escada José Alencar 
de Souza, Travessa José Campos, Rua Hidemburgo Vilhena, Rua 
Maria Calais Gomes e demais logradouros. 160,88
IV - BAIRRO DORNELAS
Rua João Dornelas, Rua Francisco Cascelli, Av. Francisco Dornelas, 
Praça Dornelas, Rua Paschoal Demarque, Rua Vicente Cascelli, Av. 
Prefeito Dante Bruno, Rua Dr. Sênio Alves da Silveira.
229,82
Rua Dr Wilson Alvim do Amaral, Travessa, Virgílio Hastenreiter, 
Rua São Dimas, Rua Humberto Scala, Travessa Paraná, Rua 
Amazonas, Av Vicente Cascelli, Rua Sebastião Dornellas, Rua Boa 
Esperança, Rua Sinval Henrique de Almeida, Rua Antônio Boalento, 
Rua Joaquim Floriano, Rua Danilo Dutra de Souza, Rua Terezinha 
de Jesus Dias, Rua Francisco Antônio Dornelas, Av. do Contorno, 
Rua João de Souza Celestino,
160,88
Demais logradouros do Bairro Dornelas. 78,83
V - BAIRRO JOSE CIRILO / SANTANA / BOM PASTOR / 
FRANCO SUIÇO/ DISTRITO INDUSTRIAL
Av Altino Rodrigues Pereira, Av. Hermes de Almeida, Av. Dr. Nilo 
Pacheco de Medeiros.
112,61
Demais logradouros dos cinco Bairros 78,83
VI - BAIRROS SÃO JOAQUIM / JOANOPOLIS
Avenida Antônio Turetta, Rua João Micael, Rua Jose Roberto 
Cabral, Rua Benito Dala Paula, Rua Madre Tereza de Calcutá. 78,83
Demais ruas dos dois Bairros 55,18
VII - BAIRRO SAFIRA / CERAMICA
Av Silvério Campos, Rua Rosa Ferrari Braz, Rua José Augusto de 
Abreu (até esquina com Av. Silvério Campos), Rua José de Freitas 
Lima.
229,82
José Augusto Abreu da Av. Silvério Campos esquina com a Rua Jose 
Máximo Ribeiro, Rua Sebastião Celestino, Rua Ângelo Tomazzini, 
Travessa Antônio Nascimento, Rua Theodorico Rosa Silva, Rua 
Simeão Féres, Rua Nivercino Ferreira de Souza, Rua Antônio 
Nascimento, Travessa Constância Aguiar, Vila José Celestino de 
Almeida, Travessa Chico Felipe, Vila Moreira, Rua da Cerâmica, 
Rua Arthur Duarte, Rua Nicolau Taranto, Rua Alfredo Fernandes 
Magalhães, Avenida Ubirajara Leandro Pereira, Rua Iracema 
Leandro Pereira, Rua Ademar Pedrosa.
160,88
Demais logradouros dos bairros Safira e Cerâmica. 78,83
VIII - BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAUJO / QUINTA DAS 
FLORES
Rua Santa Rita. 328,32
Av. Vicente Alves, Travessa dos Expedicionários, Rua Euzébio 
Alves Pereira, Rua Álvaro Araújo, Av. Agostinho Bizzo, Alameda 
das Orquídeas, Alameda dos Lírios, Alameda das Violetas.
229,80
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Rua Janir Carlos de Almeida, Vila Ana, , Rua Teodorico Torres, Rua 
Dona Raimunda, Rua São Sebastião, Av. Dona Maricas e demais 
Logradouros dos dois Bairros.
160,88
IX - BAIRRO SÃO GOTARDO / ALTEROSA
Rua Élson Hastenreiter, Rua Celino Evaristo de Andrade, Rua 
Professora Zirlene Aparecida de Carvalho Iwana, Rua Maria Laura 
de Medeiros, Rua Professora Odaleia Oliveira Morais Azevedo, Rua 
Davi Vieira da Silva, Rua Pedro Dimas, Rua Paulo Henrique de 
Freitas Rosa, Rua Escobar Gomes de Souza, Rua Fernando Ferreira 
da Silva Santos, Rua Geraldo de Paulo Lacerda, Rua Ricardo 
Oliveira Morais de Azevedo, Rua Vicente Vargas de Castro, Rua 
Leonardo do Carmo Trotta, Rua José Clovis de Aquino, Rua Celino 
Evaristo de Andrade, Rua Sebastião José Mendes, Rua Pedro Dimas.
229,80
Demais Logradouros dos dois Bairros 160,88
X- BAIRRO JOÃO XXIII / JOÃO VI
Av. Amaro Goulart, Rua Maximiano Fraga, Rua Judith Pompei, Rua 
Afonso Goulart, Rua Flávio Fraga França, Rua José Simão, Rua 
Henrique de Oliveira Ribeiro, Rua Nicodemos Cardoso Silva, Rua 
Pedro Júlio Tureta, Rua Salim Elias, Travessa Carlos Eugênio 
Moreira.
328,32
Rua Francisca Madalena, Rua Eugênio Gomes, Rua Francisco 
Vicente Moreira, Rua Henrique Veggi, Rua José Schittine da Matta, 
Travessa José Garcia de Siqueira, Rua Irineu Felisberto, Rua Rafael
Espósito, Rua José Vidon Sobrinho, Travessa Mario José Bani, Rua 
Odon do Amaral Barros, Rua Antônio do Amaral Barros, Rua João 
Batista Soares, Rua Astrogildo Figueiredo Barros, Av. Paulino 
Candido de Magalhães, Rua Waldevino Joaquim Garcia, Rua Pedro 
Antônio Barbosa, Alameda das Acácias, todas as ruas do bairro João 
VI.
229,82
Demais Logradouros 112,61
XI - BAIRRO VILA REAL / VALE DO CASTELO / ALTO DO 
CASTELO
Todas as ruas do Bairro Vila Real. 229,82
Todas as ruas do Bairro Vale do Castelo. 160,88
Todas as ruas do Bairro Alto do Castelo. 78,83
XII - BAIRROS PLANALTO / SÃO VICENTE DE PAULO / 
AUGUSTO DE ABREU
Todas as Ruas dos Bairros Planalto, Augusto de Abreu e São 
Vicente de Paulo.
160,88
XIII - BAIRRO COLETY /PRIMAVERA/SANTA LAURA
Rua José Máximo Ribeiro e todos os logradouros do Condomínio 
Solaris.
328,32
Rua Candido dos Santos Tureta, Avenida Cecília Meireles, Rua 
Hélio Lopes, Rua Raul de Leoni, Rua Vinicius de Morais, Rua 
Manuel Bandeira, Rua Vicente Vargas de Castro.
229,82
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Rua Virgilio Menezes, Rua Jório Cavalcanti de Andrade, Rua Iracivo 
Rodrigues da Costa, Rua Raul Pereira da Rocha, todos os 
logradouros do Bairro Santa Lauta e demais logradouros.
160,88
XIV - BAIRRO CHÁCARA DA GÁVEA
Av. Castelo Branco, Rua Luiz Henrique Carneiro, Rua Dr Evaristo 
de Carvalho, Rua Elvira R. de Castro, Rua Professor Viçoso, Rua 
Francisca Silva Passos, Rua Cristóvão C. de Paula, Rua Alcides de 
M. Macedo, Rua João Feres, Rua Elídio Guarçoni, Rua Manoel 
Pereira de Carvalho, Rua Professora Esmeralda Viana e demais 
logradouros.
469,03
XV - BAIRRO BOA VISTA/CHACARA BRUM/BOA 
ESPERANÇA/UNIVERSITARIO
Av. Alfredo Pedro Carneiro, Av. Paulo Emilio Moreira, Rua Gerasina
Paulina Mattos Pereira, Rua Hilda Godinho Navarro, Rua Sebastião 
Campos, Rua Francisco José Portilho, Rua Carmem de Magalhães 
Portilho, Rua Maria das Mercês Cordeiro de Aquino, Carolina Brum, 
Lucinda Soares Brum, Paulo Soares Brum, Benjamin Soares de 
Azevedo, Marcelino Luiz da Silva, Carmelito Dias Lopes, Rua 
Antônio Máximo Ribeiro Filho, Rua Jose Augusto Soares Canedo, 
Avenida Alfredo Bicalho Canedo.
229,82
Demais logradouros dos quatro Bairros. 112,61
XVI - BAIRROS CHALÉ / PORTO BELO / EDGARD 
MIRANDA/INCONFIDENCIA
Rua Guilhermino de Oliveira, Rua Jorcelina de Miranda, Dr. Gabriel 
Passos, Rodovia BR356, Rua Alvarenga Peixoto, Rua Tomaz 
Antônio Gonzaga.
112,61
Rua Ana Neri, Rua Milton Campos, Rua Edson Miranda Junior, Rua 
João Pessoa, Rua João XXIII, Rua Melo Franco, Rua Nelson 
Moreira, Rua Valentin Moia de Araújo, todos os logradouros dos 
Bairros Chalé e Porto Belo, demais Logradouros dos quatro Bairros.
78,83
XVII - BAIRRO DO PORTO
Rua Cel. Pereira Sobrinho, Rua Maria Pacheco, Rua Cel. Francisco 
Vermelho.
229,82
Praça José Tavares de Paula, Rua Astolfo Menezes, Rua Osório 
Armando Maria, Travessa Dom Silvério, Rua D. Pedro II, Rua 
Honório Muratori, Rua Nossa Senhora da Aparecida, Rua Nossa 
Senhora do Carmo, Rua Arthur Miranda, Rua Felipe Couri, Av. 
Amâncio de Freitas, Vila Manoel Peçanha, Vila Miguel Sevenine, 
Travessa Santa Teresa e demais logradouros
160,88
XVIII - BAIRRO SANTO ANTÔNIO /SÃO CRISTOVÃO
Rua Santo Antônio, Rua Independência, Rua Vereador José Messias 
Soares, Praça Dr. Lisboa Junior, Rua Matheus Secunho. Rua Prof. 
Lucio Jose Gusman, Rua Angola, Rua Argélia, Rua Cabo Verde, Rua 
Congo, Rua Espanha, Rua Etiópia, Rua Holanda, Rua Itália, Rua 
Marrocos, Rua Mauritânia, Rua Moçambique, Rua Portugal, Rua 
Senegal.
160,88
Rua Custódio Sodré, Vila São Paulo, Vila Manoel Ladislau Neto, 
Vila São Paulo, Vila Antônio Luiz Soares, Rua Professora Ivonilde 
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Muratori Rocha, Rua Italiana, Rua João Evangelista de Oliveira, Rua 
Judith Santos, Rua Francisco Hilário de Almeida, Vila 
Independência, Rua Aymores, Rua Anestor Rosa da Silva, Rua 
Carlos Dias Goes, Rua Eugenopolis, Rua Guiné, Rua Italiana, Rua 
João Evangelista de Oliveira, Rua Líbano, Rua Pastor Martin Luter 
King, Rua Presidente Kennedy, Rua Rita Siqueira Serrano, Rua São 
Cristóvão, Rua Síria, Vila Pascoal Bertho, Rua Paulo Cesar Peres, 
Vila Salvador e demais Logradouros.
78,83
XIX - BAIRRO SANTA TEREZINHA / ENCOBERTA
Rua Antônio Pereira Coelho, Rua Muriaé, Rua Divino, Rua 
Cataguases, Rua Juiz de Fora, Rua Carangola, Praça Belo Horizonte. 78,83
Demais Ruas dos dois Bairros 55,18
XX - BAIRROS NAPOLEÃO / FORESTAL / CARDOSO DE 
MELO
Rua Miguel Gusman, Rua Frederico Corveto Napoleão, Av. 
Armando Nunes de Abreu, Claudina de Carvalho Melo, Rua Manoel 
Florentino de Carvalho.
160,88
Demais Logradouros dos Três Bairros 112,61
XXI - BAIRROS AEROPORTO / SÃO JOSÉ / UNIÃO
Vila Cavalhier, Praça Padre Otoni, Rua Prefeito Francisco Teodoro 
Filho, Rua Teofilo Tostes, Rua Narciso Dias Rabelo. 112,61
Demais Logradouros dos Bairros 78,83
XXII - BAIRROS BELA VISTA / GASPAR / SANTALUZIA/ 
SOFOCÓ
Ruas paralelas a BR116, Rua 7 de Setembro, Rua São João Batista, 
Rua Josefa Zem, Rua Gaspar Zem. 112,61
Demais Logradouros dos Bairros Gaspar, Bela Vista e Santa Luzia. 78,83
Todas as Ruas do Sofocó. 55,18
XXIII - BAIRROS PADRE TIAGO / CHACARA LEBLON
Todos os Logradouros destes Bairros 55,18
Tabela V – Valores do Metro Quadrado de Terreno por Logradouro dos Distritos e Povoados
DISTRITO/POVOADO E LOGRADOURO VALOR (R$) M²
I - VERMELHO
Rua Aidê T. Secunho, Rua Aparício Vieira Machado, Rua das 
Flores, Av. Monteiro de Castro, Rua Martins Correia de Almeida 
e Rua Alberto Cerqueira
38,63
Demais Logradouros 27,04
II - PIRAPANEMA
Todos os Logradouros 27,04
III - BELISÁRIO
Rua Dona França, Rua Cel. Alves Pereira, Praça Manoel Alves 
Pereira, Praça Cel. Francisco Gomes Campos 38,63
Demais Logradouros 27,04
IV - ITAMURI
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Rua Francisco Pimentel, Rua das Flores, Largo da Matriz, Rua 
do Rosário, Rua Santo Antônio
27,04
Demais Logradouros 18,93
V - BOM JESUS
Rua Anísio Torres, Rua João Alves Bittencourt Sobrinho, Praça 
Santo Antônio, Rua Arlindo Neves, Rua Orlando Flores, Praça 
Aristides Braga, Enedina B Nunes
38,63
Demais Logradouros 27,04
VI - SÃO FERNANDO
Todos os Logradouros 18,93
VII - BOA FAMÍLIA
Rua Principal, Praça Governador Valadares, Rua das Flores, Praça 
Vereador Américo dos Santos, Rua Juvenata Veiga. 38,63
Demais Logradouros 27,04
VIII - MACUCO
Todos os Logradouros 27,04
IX - CAPETINGA
Todos os Logradouros 18,93
X – PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS
Todos os Logradouros 18,93
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO B – TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO
Tabela I – Valor do Metro Quadrado Construído na Área Urbana da Sede do Município
TIPO DE CONSTRUÇÃO VALOR (R$) M²
Loja 1.146,80
Indústria 1.025,86
Casa 909,29
Especial 797,07
Apartamento 689,24
Galpão 585,77
Telheiro 486,71
Tabela II – Valor do Metro Quadrado Construído nos Distritos e Povoados
TIPO DE CONSTRUÇÃO VALOR (R$) M²
Especial 321,10 
Casa 240,90 
Apartamento 254,59 
Loja 223,18 
Indústria 192,98 
Galpão 164,01 
Telheiro 136,27 
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO C – FATORES DE CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE CONSTRUÇÃO
Tabela I – Fatores de Correção por Acabamentos de Edificação
ACABAMENTOS ESPECIFICAÇÃO
FATOR
Casa Apto Telheiro Galpão Indústria Loja Especial
Revestimento
Externo
S/revestimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emboco/Reboco 0,05 0,05 0,00 0,09 0,08 0,20 0,16
Tinta 0,19 0,16 0,00 0,15 0,09 0,22 0,18
Caiação 0,05 0,05 0,00 0,12 0,10 0,21 0,20
Madeira 0,21 0,19 0,00 0,17 0,11 0,24 0,22
Cerâmica 0,21 0,19 0,00 0,18 0,12 0,25 0,23
Pedra 0,24 0,20 0,00 0,19 0,13 0,26 0,24
Pastilha de vidro 0,25 0,21 0,00 0,19 0,13 0,27 0,24
Mármore/granito 0,26 0,23 0,00 0,19 0,13 0,27 0,25
Vidro 0,26 0,23 0,00 0,19 0,13 0,27 0,25
Especial 0,27 0,24 0,00 0,20 0,14 0,28 0,26
Piso
Terra batida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cimento 0,03 0,03 0,10 0,14 0,12 0,20 0,10
Cerâmica 0,08 0,09 0,20 0,18 0,16 0,25 0,20
Tábuas 0,04 0,07 0,15 0,16 0,14 0,25 0,20
Taco 0,08 0,09 0,20 0,18 0,15 0,25 0,20
Mat plástico 0,18 0,18 0,27 0,19 0,16 0,26 0,20
Especial 0,19 0,19 0,29 0,20 0,17 0,27 0,21
Forro
Inexistente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Madeira 0,02 0,03 0,02 0,04 0,04 0,02 0,03
Estuque 0,03 0,03 0,03 0,04 0,04 0,02 0,03
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Gesso 0,03 0,03 0,03 0,04 0,05 0,03 0,03
Laje 0,03 0,04 0,03 0,05 0,05 0,03 0,03
Chapas 0,03 0,04 0,03 0,05 0,03 0,03 0,03
Cobertura
Palha/Zinco 0,01 0,00 0,04 0,03 0,00 0,00 0,00
Cimento/Amiant
o
0,05 0,02 0,20 0,11 0,10 0,03 0,03
Telha 0,03 0,02 0,15 0,09 0,08 0,03 0,03
Laje 0,07 0,03 0,28 0,13 0,11 0,04 0,03
Amianto especial 0,08 0,04 0,29 0,14 0,12 0,04 0,03
Metálica 0,08 0,04 0,33 0,15 0,12 0,04 0,03
Especial 0,09 0,04 0,35 0,16 0,12 0,04 0,03
Instalações
sanitárias
Inexistente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,03 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01
Interna simples 0,03 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01
Interna completa 0,04 0,04 0,02 0,02 0,01 0,02 0,02
Mais de uma 0,05 0,05 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02
Estrutura
Concreto 0,23 0,28 0,12 0,30 0,36 0,24 0,26
Alvenaria 0,10 0,15 0,08 0,20 0,30 0,20 0,22
Madeira 0,03 0,18 0,04 0,10 0,20 0,10 0,10
Metálica 0,25 0,30 0,12 0,33 0,42 0,26 0,28
Mista 0,20 0,25 0,10 0,28 0,35 0,21 0,23
Instalações
elétricas
Inexistente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aparente 0,06 0,07 0,09 0,03 0,06 0,07 0,15
Embutida 0,12 0,14 0,19 0,04 0,08 0,10 0,17
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Tabela II – Fatores de Correção por Situação da Edificação
TIPO POSIÇÃO SITUAÇÃO FACHADA FATOR
Casa/sobrado
Isolada
Frente
Alinhada 0,90
Recuada 1,00
Fundos Qualquer 0,80
Geminada
Frente
Alinhada 0,70
Recuada 0,80
Fundos Qualquer 0,60
Superior
Frente
Alinhada 0,80
Recuada 0,90
Fundos Qualquer 0,70
Conjugada
Frente
Alinhada 0,80
Recuada 0,90
Fundos Qualquer 0,70
Apartamento Qualquer
Frente
Alinhada 1,00
Recuada 1,00
Fundos Qualquer 0,90
Loja Qualquer
Frente
Alinhada 1,00
Recuada 1,00
Fundos Qualquer 1,00
Telheiro Qualquer Qualquer Qualquer 1,00
Galpão Qualquer Qualquer Qualquer 1,00
Indústria Qualquer Qualquer Qualquer 1,00
Especial Qualquer Qualquer Qualquer 1,00
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Tabela III – Fatores de Correção por Conservação da Edificação
CONSERVAÇÃO FATOR
Ótimo 1,00
Bom 0,90
Regular 0,70
Mal 0,40
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ANEXO D – FATORES DE CORREÇÃO DO VALOR VENAL DE TERRENO
Tabela I – Fatores de Correção por Topografia do Terreno
TOPOGRAFIA FATOR
Plano 1,00
Aclive 0,70
Aclive + 10% 0,60
Declive 0,70
Declive + 10% 0,60
Irregular 0,80
Tabela II – Fatores de Correção por Situação do Terreno
SITUAÇÃO FATOR
Esquina 1,10
Mais de uma frente 1,00
Meio de Quadra 1,00
Encravado 0,80
Gleba 0,50
Tabela III – Fatores de Correção por Pedologia do Terreno
PEDOLOGIA FATOR
Normal/Seco 1,00
Arenoso 0,90
Rochoso 0,80
Inundável 0,60
Alagado 0,40
Misto 0,50
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