| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 5944 / 2020 |
| Date | 2020-02-05 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS. |
| native_id | 6272 |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.944 / 2020 Dá denominação de Praça Luiz Gonzaga de Medeiros O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de Praça Luiz Gonzaga de Medeiros, localizada próxima a Paróquia Nossa Senhora da Glória no distrito de Itamuri. Art. 2º O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar a placa indicativa no referido local. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de Fevereiro de 2020 IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé