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norma nº 5988/2020

Tipo LEI
Número / Ano 5988 / 2020
Date 2020-06-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZION DE PROMOÇÃO DO SER HUMANO.
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 MUNICÍPIO DE MURIAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.988 /2020
 “Declara de utilidade pública a Associação Zion de Promoção 
do Ser Humano."
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Zion de Promoção do Ser 
Humano, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da 
Pessoa Jurídica sob o nº 32.511.978/0001-04.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém.
 
Muriaé, 04 de Junho de 2020.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé

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