| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 6025 / 2020 |
| Date | 2020-08-05 |
| Ementa | INSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 6.025 / 2020. “Institui a logomarca e outros símbolos próprios do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR.” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Por meio desta lei, ficam instituídos como símbolos distintivos próprios do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, autarquia criada pela Lei Municipal número 2.165 de 1997, a sua logomarca, assim como “Esquadrão DEMSUR”, composto pelos personagens animados “Dé”, “Sú”, “Goto” e “Lilico”, estes últimos especialmente destinados à promoção de ações e projetos de educação, informação e conscientização ambiental do público infantil. § 1º - Os símbolos instituídos serão sempre representados e grafados conforme caracterização e especificações delineadas nos artigos seguintes e nos anexos desta lei. § 2º - Quando necessário, a logomarca e os demais símbolos instituídos poderão ser gravados ou impressos em escala de cinza, sem prejuízo do absoluto respeito às formas, proporções, tonalidades e intensidade das cores descritas nos anexos. Art. 2º - A logomarca será composta de uma forma circular em tons de azul, com inscrição centralizada de formas curvas em branco, sempre acompanhada palavra distintiva “DEMSUR”, inscrita em tons de azul assemelhados aos primeiros, conforme versões permitidas descritas nos anexos I e II desta Lei. Art. 3º - Especialmente para fins de interlocução, representação e identidade visual junto ao público infantil, ficam instituídos os personagens animados “Dé”, “Sú”, “Goto” e “Lilico”, que representarão, respectivamente, as funções de abastecimento de água, drenagem pluvial, tratamento de esgoto e limpeza urbana, desempenhadas pela autarquia. Art. 4° - As estruturas físicas dos personagens animados terão formas e feições aproximadas das humanas, com a presença identificável de membros superiores e inferiores, cabeça e face remetendo a formas corporais e comportamentos infantis, conforme representações gráficas presentes no anexo III da lei, sendo dotados das seguintes particularidades: I - O personagem de nome “Dé”, do sexo masculino, que personifica a função de tratamento e abastecimento domiciliar de água potável, será representado em tons de azul, em remissão aos uniformes dos servidores do setor, com formas arredondadas correlacionadas à água e com cabeça e membros em formatos que remetam a gotas. II - A personagem de nome “Sú”, do sexo feminino, que personifica a função de drenagem pluvial, será representada em tons de cinza, em remissão aos uniformes dos servidores do setor, com formas arredondadas e femininas correlacionadas à água e com cabeça e membros em formatos que remetam a gotas. III - O personagem de nome “Goto”, do sexo masculino, que personifica a função de remoção e tratamento de esgoto, será representado com tronco em formas que remetam a um tubo corrugado de cor laranja, com o restante do corpo em cor marrom, em remissão aos uniformes dos servidores do setor, com formas arredondadas e com braços robóticos, que podem se transformar em ferramentas e utensílios relacionados à construção civil. MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO IV - O personagem de nome “Lilico”, do sexo masculino, que personifica a função de limpeza urbana, será representado em cor laranja, em remissão aos uniformes dos servidores do setor, terá uma lixeira posicionada como um chapéu em sua cabeça, nas mãos uma vassoura e seus braços, pernas e tronco terão estrutura longilínea, se comparados aos dos demais. Art. 5° - Os personagens terão relação de parentesco, sendo todos identificados como irmãos e os personagens “Dé” e “Sú” como irmãos gêmeos. Os personagens “Dé” e “Sú” são os mais velhos, seguidos de “Goto” e “Lilico”, nessa ordem. Art. 6º - Os personagens serão ainda figurativa e ludicamente dotados de poderes e habilidades especiais, bem como personalidades específicas, conservando seus traços infantis, de acordo com as seguintes especificações: I - O personagem “Dé” é o líder do grupo, sendo marcado por ser alegre, vaidoso, imodesto e dedicado e terá a habilidade de purificar e levar água limpa até as pessoas, que será nomeada “Hidrojato”. II - A personagem “Sú” é marcada por ser simpática, extrovertida, vaidosa, corajosa e solícita e terá a habilidade de evitar enchentes e alagamentos por meio de sua capacidade de sugar a água das chuvas, que será nomeada “Sucção Atômica”. III - O personagem “Goto” será marcado por ser um amante da fauna e da flora, bondoso e carinhoso, conseguirá falar apenas a palavra “goto” e normalmente se comunicará apenas com o personagem “Lilico” e terá a habilidade de transformar seus braços em ferramentas, para solucionar os problemas nas tubulações, que será nomeada “Braços Biônicos”. IV - O personagem “Lilico” será marcado por gostar de locais limpos, ser agitado, travesso, alegre e extrovertido e terá a habilidade de limpar extensas áreas em curto lapso temporal, que será nomeada “Demsuper velocidade”, utilizando-se de sua vassoura, nomeada “vassourete”. Art. 7º - Todos os programas e ações de divulgação, educação, informação e outros por parte da Autarquia deverão, obrigatoriamente, se utilizar da logomarca e os símbolos dos personagens acima, sendo vedada a alteração das suas características físicas, intelectuais e personalidades, devendo ser preservada a identidade visual dos símbolos e personagens Art. 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de agosto de 2020. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I Versões Permitidas da logomarca. MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO ANEXO II Demonstrativo da aplicação da logomarca sobre fundo em cores. MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO ANEXO III Demonstrativo das imagens que representam os personagens animados representantes do DEMSUR: “Dé”, “Sú”, “Goto” e “Lilico”. DÉ SÚ GOTO LILICO MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO