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norma nº 6459/2022

Tipo LEI
Número / Ano 6459 / 2022
Date 2022-08-11
EmentaDISPOE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOSÉ RONALDO VENÂNCIO.
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.459 / 2022
Dispõe sobre a outorga da Comenda
Martins da Costa
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a JOSÉ RONALDO
VENÂNCIO. Art. 2º - A Medalha alusiva ao título de que trata está lei será entregue ao
agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no dia 01 de setembro
do corrente ano, em abertura das comemorações do Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela
se contém. Muriaé, 11 de agosto de 2022. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé

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