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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaDENOMINA NAZARÉ DE JESUS CUNHA PEREIRA A FEIRA LIVRE SITUADA NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.
native_id1319

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-07 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA.
2020-02-12 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2020-02-03 Aguardando emissão de parecer da comissão U AGUARDANDO PARECER.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
7 CAMARA MUNICIPAL DE
R NATALÂNDIA - MG
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
tag do no Livro próprio às folhas
ob o nº . E
: E o” Denomina Nazaré de Jesus Cunha Pereira a
Netelêndia (72870, Feira Livre situada na Praça Romão Miguel
Alves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso III da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Nazaré de Jesus Cunha Pereira” a Feira Livre
situado na Praça Romão Miguel Alves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia, 03 de fevereiro de 2020.
GETÚLIO IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA
Vereador
Pe CAMARA MUNICIPAL DE
: NATALÂNDIA - MG
4 SECRETARIA DAS COMISSÕES
DESPACHO
(><) Aprovado, ( ) Rejeitado, posa do
relator em único turno, por ( ) Votos
favoráveis ( ar e pá abstenções.
RUA UNAI, 961/967 — CENTRO - CEP.: 38658-000 - NATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912//0001-83
Portal: www.natalandiamg.leg.br Email: camaraçocamaranatalandiamg.gov.br

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