| norma |
542/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA COMO "BIBLIOTECA PROFESSORA GILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA". |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ZÉ BISCOITO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMONEIRA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES COM PISO SALARIAL PROFISSIONAL FIXADO EM LEI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ESTÃO SENDO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, AO INVÉS DE RECEBEREM A DEVIDA NOMEAÇÃO E POSSE NOS CARGOS PARA QUAIS FORAM APROVADOS. REQUER, ESPECIALMENTE: 1. A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS COM CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE; 2. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS CARGOS POSSUEM APROVADOS CONTRATADOS SEM A DEVIDA POSSE; 3. A PREVISÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS; 4. SE HÁ IMPEDIMENTO LEGAL, FINANCEIRO OU ADMINISTRATIVO PARA EFETIVAÇÃO DAS NOMEAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA BAHIA, Nº 565 E Nº 570. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-05-07 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CIMENTO OU CONFECCIONADAS A PARTIR DE MANILHAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA AO SECRETÁRIO DA PASTA, A FIM DE DEFINIR A QUANTIDADE NECESSÁRIA E OS LOCAIS ADEQUADOS PARA INSTALÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
RATIFICA A 6ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES (CONTRATO DO CONSÓRCIO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ZÉ BISCOITO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMONEIRA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-04-24 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
539/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SAÍDA PARA O LIXÃO, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO, NAS IMEDIAÇÕES DA GARAGEM DO SE. MARCIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTERGRAL À PESSOA DIABÉTICA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2026 |
2026-04-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
VÊM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS MONITORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
VÊM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM FORMALMENTE RECONHECIDOS E ENQUADRADOS COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-04-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVIDORAS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS E COZINHEIRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/ RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO: -RUA SANTO ANTÔNIO DA CASA, Nº 171, ESQUINA COM A RUA ABAETÉ, ATÉ A RUA BAHIA; -RUA BAHIA, ATÉ A RUA DONA FLORA; -RUA BRASIL, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; -RUA OLEGÁRIO, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA DAS ALMAS; - RUA SÃO JOÃO, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA JOÃO BATISTA, ENTRE RUA SANTO ANTÔNIO E A RUA DONA FLORA; - RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA SALDANHA, ENTRE A RUA NATALÍCIO E A RUA MACHADO; - RUA DOS ESPORTES, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA COMO "BIBLIOTECA PROFESSORA GILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 6ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES (CONTRATO DE CONSÓRCIO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES COM PISO SALARIAL PROFISSIONAL FIXADO EM LEI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2026 |
2026-03-27 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
93/2026 |
2026-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉLULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉLULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
94/2026 |
2026-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
538/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Substitutivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO, PASSANDO A OCORRER AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-02-27 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2026 |
2026-02-27 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-02-27 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2026 |
2026-02-27 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-02-27 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-02-26 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|