sessao nº 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE:
NATALÂNDIA -— MG, REALIZADA EM 26 DE MARÇO -
DE 2026.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 4º REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM SEU SALÃO
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, AS
19h00min DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.
PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel
els, Lo
VICE-PRESIDENTE: José Aparecido P. Maciel DESA
1.º SECRETÁRIO: Cleuton Denis Gontijo Hg CL N
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
8* LEGISLATURA
2* SESSÃO LEGISLATIVA
oem me
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
| LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
| CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
| EM 26 DE MARÇO DE 2026.-.-.-.-.-.-.=.=. mn nenem sr ememsmememscemeameme
| PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel (Solidariedade). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão
(Solidariedade), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausente a
Senhora Vereadora Noely Machado (União Brasil). O Senhor Presidente
| abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo Natalandense.
| O Senhor Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e
| declara aprovada. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que “Dispõe sobre a carteira funcional, cédula de identidade
parlamentar para os Vereadores e cédula de identidade funcional
para os servidores da Câmara Municipal de Natalândia-MG.” Sendo
que “Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Natalândia.”
Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e
Ip Pp
nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
| TURNO DO SUBSTITUTIVO 001, AO PROJETO DE LEI 007/2026,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a
adquirir, mediante contrato de compra e venda, área de terreno que
especifica, destina à realização de eventos públicos e institucionais, e
dá outras providências.” Sendo aprovada por sete votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 015/2026, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia que indica ao
&www.natalandia.mg.leg.br | E camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unai, 961/967-Centro | 53 cep 38658-000 | Natalândia-MG
10
0(38)3675-8020
&& Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
Chefe do Poder Executivo, que “Sejam providenciadas a instalação de FI
| placas de sinalização de trânsito nas ruas dos Bairros Bela Vista e
| Boa Esperança.” Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
| voto contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 016/2026, de autoria do Senhor
Vereador Fábio Sebastião, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que
“Providencie a criação de um programa municipal destinado à
reforma de casas populares no município. Sendo aprovada por sete
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO
MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de oito Vereadores a seguir: César Soares
(PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio
Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim
do Rumão (Solidariedade), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos Alves
| Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor
| Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada. Ass.
| Vereador Marcos Alves Miguel (Solidariedade) Es)
| Presidente. Ass. Vereador Cleuton Denis Gontijo (PT)
| (dae Primeiro Secretário. *%% 3% tt etok dor aetraott
EE Gee Sea A a ob ode e fode e a ade de o ode e fe ode oe e ae de e ode e e ode de e ae ode e e oe e e ae e
de De dd ad a e a ed ed dd ae de dee e deleta look
|
|
Rd de e DD DR a a e e e a a dd ed e a de e e 2d ake
| de ed dede dedo
| EE
e E
RÃ eee a e added deleted
e a dd dd dk
ed Re dede
dd dll
e e dd det ole of llo
e dede todo dedo
&(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br | Eq camaraQnatalandia.mg.leg.br
S2 Rua Unaí, 961/967-Centro | 52 cep 38658-000 | Natalândia-MG
Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/ME 01.645.912/0001-83

EDITAL Nº 004, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 25 de março de 2026.
As OF horas.
Lídia ER ia Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso
Il, alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7,
de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 4º Reunião Ordinária, a realizar-
se no dia 26 de março de 2026, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a carteira
funcional, cédula de identidade parlamentar para os Vereadores e
cédula de identidade funcional para os servidores da Câmara Municipal
de Natalândia-MG.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação,
estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
Municipal de Natalândia."
c)VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO 001, AO
PROJETO DE LEI 007/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Autoriza o Município a adquirir, mediante contrato de compra e venda,
área de terreno que especifica, destina à realização de eventos públicos
e institucionais, e dá outras providências.”
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 015/2026, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “Sejam providenciadas a instalação de
placas de sinalização de trânsito nas ruas dos Bairros Bela Vista e Boa
Esperança.”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 016/2026, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião, que indica ao Chefe do
Poder Executivo, que “Providencie a criação de um programa municipal
destinado à reforma de casas populares no município.
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 25 de março de 2026.
MARCOS ALVES *ssinado de forma digital
por MARCOS ALVES
MIGUEL:595326 Neue
7061 0 07:16:57 -03'00'
Ver.º Marcos Alves Miguel
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia-mG