sessao nº 1

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE NATALÂNDIA -— MG, REALIZADA a
EM 30 DE ABRIL DE 2026. ce
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 1º REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM SEU SALÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, AS
19h00min DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel
VICE-PRESIDENTE: José Aparecido P. Maciel MZ ac
A
1.º SECRETÁRIO: Cleuton Denis Gontijo Leo
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM 30 DE ABRIL DE 2026.-.-.-.-.-.-.-.-.-.m.m.mememememememememememem sTaTeTaDa
PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel (Solidariedade). HORARIO:
09h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausente o Senhor
Vereador Eli Pereira (PL). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. SEGUNDA
PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
001/2026, de autoria do Senhor Vereador Eli Pereira dos Santos, que
“Aprova as contas do Prefeito de Natalândia, referentes ao exercício
de 2024, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. ” Sendo aprovado por sete votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 009/2026, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Ratifica a 6º Alteração do
Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio) do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada Noroeste — CISREUNO. Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI011/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação
no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito
adicional Especial no orçamento municipal e dá outras providências”.
Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. LEITURA DO PARECER Nº 008/2026, de
autoria do Senhor Vereador César Soares da Silva, favorável ao
Projeto de Lei 008/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Major Jefferson
Martins Ferreira como “Biblioteca Professora Gilda Aparecida
Rodrigues da Silva. ” Efetuada a leitura é aberto o prazo recursal por três
O(38)3675-8020
&Bwww.natalandia.mg.leg.br | 53 camaraQnatalandia.mg.leg.br
9 Rua Unaí, 961/967-Centro | =2 cep 38658-000 | Natalândia-MG
fã Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/ME 01.645.912/0001-83
8* LEGISLATURA
* 2º SESSÃO LEGISLATIVA
16
8* LEGISLATURA
2* SESSÃO LEGISLATIVA
O manto
dias, conforme o artigo 109, do Regimento Interno. LEITURA DO
PARECER Nº: 013/2026, de autoria do Senhor Vereador César Soares
da Silva, favorável ao Projeto de Lei 012/2026, de autoria do Chefe
do Poder Executivo, que “Denomina “Avenida Vereador Zé Biscoito"
a via pública localizada no Bairro Mamoneira, no Município de
Nataláândia/MG.” Efetuada a leitura é aberto o prazo recursal por três
dias, conforme o artigo 109, do Regimento Interno. ENCERRADA A
SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É
FEITA A CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
oito Vereadores a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausente o Senhor
Vereador Fábio Cambraia (Solidariedade). Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a
presença de todos. E para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por
mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereador Marcos
LL Lc Presidente. Ass.
Vereador Cleuton Denis Gontijo” PDT = Primeiro
Secretário 3% dee dee ode ae deh de de dae da de de e e e e e e e e e e e e e e
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(38)3675-8020
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9 Rua Unaí, 961/967-Centro | sa cep 38658-000 | Natalândia-MG
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