sessao nº 7

Saguão da Câmara.
Em 12 de maio de 2026.
Às 16:20 horas.
Lídia
Secretária a
(o)
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x,
c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro
de 1997 (Regimento Interno)
Publicado no Quadro de Avisos, no
Miguel Alves
EDITAL Nº 008, DE 12 DE MAIO DE 2026
Inclui proposição na ordem do dia de reunião ordinária.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 7º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 14 de maio de 2026, as seguintes proposições:
a)
b)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 004/2026, de
autoria dos Senhores Vereadores João Maria Albino de Carvalho,
Eli Pereira dos Santos, César Soares da Silva e Senhora Vereadora
Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder Executivo,
informações acerca dos motivos pelos quais candidatos
aprovados no concurso público municipal estão sendo
contratados temporariamente, ao invés de receberem a devida
nomeação e posse nos cargos para os quais foram aprovados.
Requer, especificamente:
1. A justificativa administrativa e jurídica para a realização de
contratos temporários com candidatos aprovados no concurso
público vigente;
2. Informação sobre quais cargos possuem aprovados
contratados sem a devida posse;
3. A previsão para nomeação e posse dos candidatos aprovados;
4. Se há impedimento legal, financeiro ou administrativo para
efetivação das nomeações.
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 023/2026, de autoria
do Senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “instalação de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na estrada de saída para o lixão, nas
proximidades do córrego, nas imediações da garagem do Sr.
Márcio.”
c)
e)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 024/2026, de autora
do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “sejam adotadas as providências
necessárias para a troca dos aparelhos de ar-condicionado da
Secretaria Municipal de Ação Social.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 025/2026, de autoria
do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “sejam adotadas as providências
necessárias para a instalação de lixeiras de cimento ou
confeccionadas a partir de manilhas na Secretaria Municipal de
Ação Social, mediante prévia consulta ao Secretário da pasta, a
fim de definir a quantidade necessária e os locais adequados para
instalação.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 027/2026, de autoria
dos Senhores Vereadores João Maria Albino de Carvalho, Eli
Pereira dos Santos, César Soares da Silva e Senhora Vereadora
Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
que “sejam tomadas as providências necessárias junto à
concessionária de energia elétrica para viabilizar, com urgência,
a ligação de energia elétrica nos imóveis localizados na Rua
Bahia, nº 565 e nº 570.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 028/2026, de
autoria do Senhor Vereador César Soares da Silva, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, que “seja realizada vistoria e
manutenção nos brinquedos do parquinho localizado em
frente ao ginásio poliesportivo do município.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 12 de maio de 2026.
MARCOS ALVES
MIGUEL:595326706
10
Assinado de forma digital por MARCOS
ALVES MIGUEL:59532670610
Dados: 202605.12 16:17:47 -0300'
Ver.º Marcos Alves Miguel
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia-mG