sessao nº 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM 23 DE ABRIL;
DE 2026. |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 6º REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM SEU SALÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel RE="7"4
VALA LA |
VICE-PRESIDENTE: José Aparecido P. Maciel e GD quo |
1.º SECRETÁRIO: Cleuton Denis Gontijo np
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
NAT o 8 LEGISLATURA
NATALÂNDIA Sud 2º SESSÃO LEGISLATIVA
comeram
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA | *
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel (Solidariedade). HORÁRIO:
19h00min horas. QUORUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Joãozinho Chaveiro (União Brasil),
Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado (União Brasil),
Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausente o Senhor Vereador Fábio
Cambraia (Solidariedade). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor Presidente
determina a leitura da ata da reunião anterior e declara aprovada.
CORRESPONDÊNCIA: Lê-se o Convite para festa da Igreja Nossa
Senhora de Fátima, para os dias 02 a 13 de maio, onde a Câmara fica
responsável pelas prendas no dia OS(terça-feira). ENCERRADOS OS
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO (020/2026, de
autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “determine a realização de serviços de
patrolamento e cascalhamento em todas as estradas rurais do
Município de Natalândia/MG. Sendo aprovada por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
021/2026, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “que sejam adotadas as
providências necessárias para a adequação das monitoras da rede
municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 15.326, de 06 de
janeiro de 2026.” Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DA IN DICAÇÃO 022/2026, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado e Senhores Vereadores Marcos Alves
Miguel e Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação
do Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência
€(38)3675-8020
Bwww.natalandia.mg.leg.br | 3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
S Rua Unai, 961/967-Centro | 3 cep 38658-000 | Natalândia-MG
E Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/ME 01.645.912/0001-83
8 LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
Et:
Integral à Pessoa Diabética, com especial atenção aos pacientes 15
diagnosticados com diabetes tipo 1, incluindo o fornecimento de
sensores de monitoramento contínuo de glicose. Sendo aprovada por
sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO
MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de oito Vereadores a seguir: César Soares
(PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil, Marquim do Rumão
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
Matraca (Podemos). Ausente o Senhor Vereador Fábio Cambraia
(Solidariedade). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara
encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E para
constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Primeiro
Secretário, após lida -e-aprovada, Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
(Solidariedade) =.) Presidente. Ass. Vereador Cleuton
Denis Gontijo PT LE ) Primeiro Secretário. ** ++ k%
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(38)3675-8020
Bwww.natalandia.mg.leg.br [sa camaraQnatalandia.mg.leg.br
Q Rua Unaí, 961/967-Centro | cep 38658-000 | Natalândia-mG
& Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83

EDITAL Nº 007, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 22 de abril de 2026.
Às QU horas.
Inclui proposição na ordem do dia de reunião ordinária.
Lídia Maria Mi;
Secretái
el Alves
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x,
c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro
de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 6º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 23 de abril de 2026, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 020/2026, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que “determine a realização de serviços de patrolamento e
cascalhamento em todas as estradas rurais do Município de Natalândia/MG.
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 021/2026, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “que sejam adotadas as providências necessárias para a
adequação das monitoras da rede municipal de ensino, em conformidade com
a Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026."
C) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 022/2026, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado e Senhores Vereadores Marcos
Alves Miguel e Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do
Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à
Pessoa Diabética, com especial atenção aos pacientes diagnosticados com
diabetes tipo 1, incluindo o fornecimento de sensores de monitoramento
contínuo de glicose.
H — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 22 de abril de 2026.
MARCOS ALVES “(focado da fora igl por
MIGUEL:59532670 miue:s9532670610
Dados: 2026.04.22 09:19:55
610 -0300'
Ver.º Marcos Alves Miguel
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia-mG