sessao nº 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 6
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM 09 DE ABRIL
DE 2026.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 5º REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM SEU SALÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel Riies2— Era rãs ZA |
VICE-PRESIDENTE: José Aparecido P. Maciel PARAR 52
.º SECRETÁRIO: Cleuton Denis Gontijo PAES Zoo
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PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
masa
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
| CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
| EM 09 DE ABRIL DE 2026.-.-.-.-.-.-.-.m..m.m.meemememememememememememememems
| PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel (Solidariedade). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
| comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
| Matraca (Podemos). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção
| de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor Presidente
| determina a leitura da ata da reunião anterior e declara aprovada. NÃO
| HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS
| PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 017/2026, de
| autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
| Chefe do Poder Executivo, que “sejam adotadas as providências
| necessárias para viabilizar o pagamento do adicional de
insalubridade às servidoras que exercem as funções de serviços
| gerais e cozinheiras nas escolas municipais.” Sendo aprovada por oito
| votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
018/2026, de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães,
| que indica ao Chefe do Poder Executivo, que “determine ao setor
| competente da Administração Municipal que providencie o
| conserto/recuperação do asfalto nos locais abaixo especificados: Rua
| Santo Antônio da Casa, nº 171, esquina com a Rua Abaeté, até a Rua
| Bahia; Rua Bahia, até a Rua Dona Flora; Rua Brasil, entre a Rua
| Machado e a Rua Natalício; Rua Olegário, entre a Rua Dona Flora e a
Rua das Almas; Rua São João, entre a Rua Machado e a Rua Natalício;
Rua João Batista, entre a Rua Santo Antônio e a Rua Dona Flora; Rua
Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Machado e a Rua Natalício; Rua
Saldanha, entre a Rua Natalício e a Rua Machado; Rua dos Esportes,
entre a Rua Dona Flora e a Rua Santo Antônio.” Sendo aprovada por
9(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br | s3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
Q Rua Unaí, 961/967-Centro | 53 cep 38658-000 | Natalândia-MG
fã Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8* LEGISLATURA
* 2º SESSÃO LEGISLATIVA
12
8* LEGISLATURA
* 2* SESSÃO LEGISLATIVA
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
Nº 019/2026, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado,
que indica ao Chefe do Poder Executivo que “sejam adotadas as
providências necessárias para que os motoristas de ambulância do
município sejam formalmente reconhecidos como Condutores de
Ambulância.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE
E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM
DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA
FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de nove Vereadores a
seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli
Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos Alves
Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor
Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida AP ovada, Ass.
Vereador Marcos Alves Miguel (Solidariedade)
Presidente. Ass. Vereador Cleuton De
( ") Primeiro Secretário Ae ode e e de de e ode de e e ode e e oe ode fe e ode he e e e
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9(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br | =3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | 53 cep 38658-000 | Natalândia-MG
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EDITAL Nº 005, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 07 de abril de 2026.
Às 0$:3% horas. Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
Lídia Maria Migudl Alves
Secretárial Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso
Il, alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7,
de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 5º Reunião Ordinária, a realizar-
se no dia 09 de abril de 2026, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 017/2026, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “sejam adotadas as providências
necessárias para viabilizar o pagamento do adicional de
insalubridade às servidoras que exercem as funções de serviços
gerais e cozinheiras nas escolas municipais.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 018/2026, de autoria
do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “determine ao setor competente
da Administração Municipal que providencie [o)
conserto/recuperação do asfalto nos locais abaixo especificados:
e Rua Santo Antônio da Casa, nº 171, esquina com a Rua Abaeté,
até a Rua Bahia;
Rua Bahia, até a Rua Dona Flora;
Rua Brasil, entre a Rua Machado e a Rua Natalício;
Rua Olegário, entre a Rua Dona Flora e a Rua das Almas;
Rua São João, entre a Rua Machado e a Rua Natalício;
Rua João Batista, entre a Rua Santo Antônio e a Rua Dona Flora;
Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Machado e a Rua
Natalício;
Rua Saldanha, entre a Rua Natalício e a Rua Machado;
Rua dos Esportes, entre a Rua Dona Flora e a Rua Santo Antônio.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 07 de abril de 2026.
MARCOS ALVES E
MARCOS ALVES
MIGUEL:595326 miGurt:59532670610
dos:
2026.04.07
70610 Pepe q
Ver.º Marcos Alves Miguel
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia-mG