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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaQUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
native_id2982

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
2026-03-13 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR SETE(7) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2026-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO PARECER.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDICAÇÃO Nº 016/2026
NATALÂNDIA-MG
Protocolado no livro próprio às folhas 460
sobon.º
às JJDO horas.
Natalândia-MG, 13 de março de 2026.
Lídia M TA
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG.
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, após ouvido o Plenário, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a criação de um programa
municipal destinado à reforma de casas populares no município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo atender famílias de baixa renda que residem em
moradias em condições precárias, muitas vezes necessitando de pequenas reformas
estruturais, como melhorias em telhados, instalações elétricas, hidráulicas, pisos e
rebocos.
A criação de um programa municipal de reforma de casas populares contribuirá
significativamente para a melhoria das condições de moradia, proporcionando mais
dignidade, segurança e qualidade de vida às famílias que mais necessitam.
Dessa forma, espera-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantar um
programa que contemple essas melhorias habitacionais, beneficiando diretamente a
população mais vulnerável do município.
Assim, requer que, na forma regimental, após ciência aos demais Vereadores em
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a presente indicação ao Chefe do
Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis.
E CAMARA MUNICIPAL, DE
) NATALÂNDIA - Mi
: , DESPACHO
Sala das Sessões, 13 de março de 2026. Aprovado em Unuco
Ver. 4 A Sebastião Cambraia
Solidariedade
Atenciosamente,
tumo, por
(7) votos avoráveis ( O) volos contrários e
( 0) abstenções

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