| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUANTO À DESORDEM E FALTA DE SEQUÊNCIA LÓGICA NA NUMERAÇÃO DAS CASAS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADES) NOS DOIS LADOS DA VIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 1750, LOCALIZADA NA AVENIDA UNAÍ. |
1 |
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|
| norma |
28/2025 |
2025-11-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2025 |
2025-11-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 315, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUADAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
70/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-08 |
Substitutivo |
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO PARA O USO EXCLUSIVO DO REFERIDO ÓRGÃO: * UM VEÍCULO; * UM COMPUTADOR; * UM FOGÃO; * UMA GELADEIRA; * MATERIAL DIDÁTICO; * UM VENTILADOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
521/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
INSTITUI A PROGRAMA INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA E DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
522/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA - GIFCON E VALOR DE INCENTIVO AO MONITOR ESCOLAR - VIM, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O SETOR COMPETENTE A REALIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PORTO DO SACO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA COM ONDULAÇÕES, PREJUDICANDO A PRÁTICA ESPORTIVA. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CAMPO, GARANTINDO MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE LOCAL, ALÉM DE PROPORCIONAR SEGURANÇA E MELHOR APARÊNCIA AO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES DE LAZER E INTERATIVIDADE PARA OS IDOSOS, BEM COMO DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NO REAJUSTES SALARIAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, BEM COMO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTES À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS ANOS DE 2016 E 2017, UMA VEZ QUE TAIS REAJUSTES FORAM CONCEDIDOS DE MANEIRA ESCALONADA E NÃO CONTEMPLARAM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS RETROATIVOS A PARTIR DA DATA DE CADA ANO. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: PROMOVER A REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, DESDE SUA CRIAÇÃO, NUNCA PASSOU POR ATUALIZAÇÃO DE VAPORES, TORNANDO-SE DEFASADO FRENTE AO CUSTO DE VIDA ATUAL. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS CAÇADAS DA CIDADE PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO, DE FORMA A GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO VISUAL, SEGURANÇA E EMBELEZAMENTO URBANO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA - GIFCON E VALOR DE INCENTIVO AO MONITOR ESCOLAR - VIM, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATALÂNDIA /MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR DE USO EXCLUSIVO PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2025 |
2025-09-01 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2025 |
2025-08-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2025 |
2025-08-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS DURANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2025 |
2025-08-18 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂMDIA. |
1 |
extracted
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| norma |
520/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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