norma nº 28/2025

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
PORTARIA N.º 028, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado no Quadro de Avisos
no Sagão da Cá a DONA
“sn Dispõe sobre a concessão de
Licença-prêmio que Especifica e dá
Secretária Executiva outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v,
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 100,
da Lei Complementar 002/1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença-prêmio à servidora
efetiva MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, relativas ao período aquisitivo compreendido 15 do mês de fevereiro do
ano de 2011 a 14 de fevereiro do ano de 2016.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período
de 1º de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 11 de novembro de 2025.
AR
Ed
VEREADOR JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL
CAMARA MUNICIPAL UL PRESIDENTE
NATALÂNDIA - MG
t
Protocolado no Livro às folha:
e mor U5O
Natalândia - MG dy dp 425
— Sebo
((38)3675-8020
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