sessao nº 13

Es an 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA -— MG. REALIZADA EM 11 DE
SETEMBRO DE 2025.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 13º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel sil Er |
TZ :
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo glriZee- |
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel Fá ESET
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Srofbois ts Ba
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RSS
Uvaildo Macedo Guimarães
((38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p= camaraQnatalandia.mg.leg.br
*& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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1º Sessão Legislativa
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA || 44
OITAVA LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão ( Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT)
e Zé Matraca (Podemos). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor
Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e declara
aprovada. ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS É
CONCEDIDA A PALAVRA A SENHORA VEREADORA
NOELY MARIA MACHADO COMO ORADORA INSCRITA.
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
014/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o
Programa Incentivado de Débito Tributário com a Fazenda Pública
denominado: “Natalândia em Dia” e dá outras providências.” Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI 016/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo,
que "Institui a Gratificação de Incentivo à Formação Continuada —
GIFCON e Valor de Incentivo ao Monitor Escolar — VIM, no âmbito
da Rede Municipal de Ensino de Natalândia-MG”. Sendo aprovado
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 062/2025, de autoria do Senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Aquisição de
um aparelho celular de uso exclusivo para o CRAS — Centro de
Referência de Assistência Social deste Município.” Sendo aprovada
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
(38)3675-8020
P www.natalandia.mg.leg.br |-Z camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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1º Sessão Legislativa
INDICAÇÃO DE Nº 063/2025, de autoria do Senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que o setor
competente a realize os serviços de patrolamento no campo de
futebol da comunidade Porto do Saco, tendo em vista que o mesmo
se encontra com ondulações, prejudicando a prática esportiva.
Solicita-se ainda que seja feita a limpeza das margens do campo,
garantindo melhor utilização do espaço pela comunidade local,
além de proporcionar segurança e melhor aparência ao local.”
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 064/2025, de autoria do Senhor
Presidente José Aparecido Pires Maciel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A criação de um programa de atividades de lazer e
interatividade para os idosos, bem como disponibilizado um local
adequado para a realização dessas atividades.” Sendo aprovada por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. f)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 065/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria
Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja
realizada a revisão dos índices aplicados no reajuste salarial
anteriormente concedido, bem como que seja efetuado o
pagamento dos valores retroativos referentes à recomposição
salarial dos anos de 2016 e 2017, uma vez que tais reajustes foram
concedidos de maneira escalonada e não contemplaram o
pagamento integral dos retroativos a partir da data-base de cada
ano.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 066/2025, de autoria da
Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do
Poder Executivo, “Promover o reajuste do vale-refeição concedido
aos servidores municipais, uma vez que, desde sua criação, nunca
passou por atualização de valores, tornando-se defasado frente ao
custo de vida atual.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. h) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 067/2025,
9(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br bx camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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8º Legislatura
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de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “Que determine a realização da
pintura dos meios-fios das calçadas da cidade pelo menos duas
vezes ao ano, de forma a garantir melhor organização visual,
segurança e embelezamento urbano.” Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO
MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de nove Vereadores
a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT),
Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos
Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
Senhor Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada.
Ass. Vereador, «José Aparecido Pires Maciel (Podemos)
Presidente. Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
filiar )Primeiro Secretário. **** ++ +%
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)(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br ps camaraQnatalandia.mg.leg.br
*& Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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EDITAL Nº 016, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. . a .
Em 09 de setembro de 2025. Inclui proposição na ordem do dia de
Às 11:40 horas. reunião ordinária.
Lídia Maria Miguel Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il,
alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
1 - Incluir na Ordem do Dia da 13º Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 11 de setembro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
014/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui
o Programa Incentivado de Débito Tributário com a Fazenda
Pública denominado: “Natalândia em Dia” e dá outras
providências.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 016/2025, de
autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui a
Gratificação de Incentivo à Formação Continuada - GIFCON e
Valor de Incentivo ao Monitor Escolar - VIM, no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Natalândia-MG".
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 062/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Aquisição de um
aparelho celular de uso exclusivo para o CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social deste Município.”
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 063/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que o setor competente
a realize os serviços de patrolamento no campo de futebol da
comunidade Porto do Saco, tendo em vista que o mesmo se
encontra com ondulações, prejudicando a prática esportiva.
Solicita-se ainda que seja feita a limpeza das margens do
€)(38)3675-8020
“ www.natalandia.mg.leg.br = camaraQnatalandia.mg.leg.br
va Rua Unai, 981/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia [CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
DC TT “INTUONAICNDIINED remar
pes a 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
campo, garantindo melhor utilização do espaço pela
comunidade local, além de proporcionar segurança e melhor
aparência ao local.”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 064/2025,
f)
de autoria do Senhor Presidente José Aparecido Pires Maciel,
que indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação de um
programa de atividades de lazer e interatividade para os
idosos, bem como disponibilizado um local adequado para a
realização dessas atividades.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 065/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizada a
revisão dos (índices aplicados no reajuste salarial
anteriormente concedido, bem como que seja efetuado o
pagamento dos valores retroativos referentes à recomposição
salarial dos anos de 2016 e 2017, uma vez que tais reajustes
foram concedidos de maneira escalonada e não
contemplaram o pagamento integral dos retroativos a partir da
data-base de cada ano.”
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 066/2025,
h
as
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Promover o reajuste do
vale-refeição concedido aos E vidirda municipais, uma vez
que, desde sua criação, nunca passou por atualização de
valores, tornando-se defasado frente ao custo de vida atual.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 067/2025,
de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães,
que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que determine a
realização da pintura dos meios-fios das calçadas da cidade
pelo menos duas vezes ao ano, de forma a garantir melhor
organização visual, segurança e embelezamento urbano.”
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
(9(38)3675-8020
Natalândia, 09 de setembro de 2025.
Da
VER.º JOSE RECIDO PIRES MACIEL
Presidente
Swww. natalandia.mg.leg.br pZ camaraQnatalandia.mg.leg.br
£& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83