| sessao |
11 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAULINHO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA RUA BAHIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO TITO. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANGAL (PA MANGAL). |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS COM MANILHAS NO FINAL DA RUA BAHIA, EM FRENTE AO NÚMERO 520, PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS ESPORTES, EM FRENTE AO NÚMERO 435. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJAM ABERTOS MAIS BURACOS ADEQUADOS NO TERRENO DO LIXÃO PARA DESCARTE DE LIXO E QUE SE CRIE UMA POLÍTICA DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM OS MORADORES DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
518/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
519/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-03 |
Substitutivo |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
516/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E/OU EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
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| norma |
517/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO PA SACO DO RIO PRETO UMA VEZ POR SEMANA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTA-LOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM SUAS COMPRAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O MUNICÍPIO INTERVENHA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DOS REMENDOS FEITOS NO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE O REPARO SEJA FEITO COM QUALIDADE, DE FORMA NIVELADA E COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE EVITAR BURACOS, DESNÍVEIS E PREJUÍZOS À TRAFEGABILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO, ESPECIALMENTE COM A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOA MUROS E SERVIÇOS PERIÓDICOS DE LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, O MATO CRESCE DE FORMA INTENSA, COMPROMETENDO A CONSERVAÇÃO, E ORGANIZAÇÃO E O ASPECTO DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER DIARIAMENTE NA COMUNIDADE PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CUTUVELO, LOCALIZADO NO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉLULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉLULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E REATIVAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA RUA QUE DÁ ACESSO À UNIDADE DA COPASA, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMARAS DE SEGURANÇA ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS NO INTERIOR DO GINÁSIO. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
22/2025 |
2025-06-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: ILUMINAR O CEMITÉRIO LOCAL "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS". |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA FLORA 1720, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR QUIDINHO. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E/OU EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-23 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISCIPLINAR A REMOÇÃO DE SERVIDORES. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: ELABORAR UM PROJETO COM A FINALIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO CALÇADAS PARA AS PESSOAS CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
515/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE "ESTABELECE O PLANO CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DE ANEXO I DESTA LEI. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-05-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
40/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
FAZER UMA E REFORMA E CERCAR COM ALAMBRADO O POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL, BEM COMO DESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES TANTO DO PA MANGAL QUANTO DO PA VEREDA DO MEIO. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
COBRAR PROVIDÊNCIAS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESTRAGOS NA CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NAS NOVAS RUAS DA CIDADE. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO E INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIVIL E AMBIENTAL ENGENHARIA PECSE LTDA CNPJ: 22.931.312/0001-51, RELATANDO AS VISITAS REALIZADAS PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL NO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISCIPLINAR A REMOÇÃO DE SERVIDORES. |
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