sessao nº 10

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE
2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 10º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG. REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - EFAN, PA SACO DO RIO
PRETO, ÀS 19h00min DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
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PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel Plel He
Z771<,
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo FABI
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1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel 2 | pla
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
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Uvaildo Macedo Guimarães
SER ARO TSE NE AA AROS 2 0] E A ED A
(38)3675-8020
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a an 8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 30
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM 26 DE JUNHO DE 2025.-..-.-.=.-.=.-.-.m.mmememememememe
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão ( Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT)
e Zé Matraca (Podemos). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor
Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e declara
aprovada. ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE
ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE:
ORDEM DO DIA: q) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025, de autoria do Chefe
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Isenção do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN às associações comunitárias
e/ou educacionais sem fins lucrativos.” Sendo aprovado por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI DE Nº 010/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária anual do exercício 2026 e dá outras providências.”
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 045/2025, de autoria do Senhor
Vereador Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe do Poder
Executivo a “Instalação de um sistema de videomonitoramento com
câmeras de segurança estrategicamente posicionadas no interior do
ginásio.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 046/2025, de autoria do
Senhor Vereador Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe do Poder
(38)3675-8020
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1º Sessão Legislativa
Executivo “Que sejam adotadas as devidas providências visando à
reforma e reativação da quadra poliesportiva localizada no PA Saco
do Rio Preto.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 047/2025, de autoria do
Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo “Que seja providenciada, com a máxima urgência, a
manutenção e os devidos reparos na rua que dá acesso à unidade
da COPASA, do município de Natalândia.” Sendo aprovada por oito
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. f)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 048/2025, de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo,
que indica ao Chefe do Poder Executivo “A manutenção da estrutura
do Cemitério, especialmente com a realização de pintura dos muros e
serviços periódicos de limpeza, tendo em vista que, principalmente no
período de férias, o mato cresce de forma intensa, comprometendo a
conservação, a organização e o aspecto do local.” Sendo aprovada por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. g)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 049/2025, de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo,
que indica ao Chefe do Poder Executivo “A disponibilização de
atendimento médico uma vez por semana na Comunidade PA Saco
do Rio Preto.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. h) DISC USSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 050/2025, de autoria do
Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao Chefe do Poder
Executivo “A designação de um profissional técnico de enfermagem
para atender diariamente na Comunidade PA Saco do Rio Preto.”
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. i) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 051/2025, de autoria do Senhor
Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao Chefe do Poder
Executivo “Com a máxima urgência, a construção de uma ponte
sobre o córrego do Cutuvelo, localizado no PA Saco do Rio Preto.”
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
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8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
nenhuma abstenção. j) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 052/2025, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo “Que o município intervenha junto à COPASA para que
seja realizada a correção dos remendos feitos no asfalto após a
execução de seus serviços, garantindo que o reparo seja feito com
qualidade, de forma nivelada e com material adequado, a fim de evitar
buracos, desníveis e prejuízos à trafegabilidade das vias públicas.”
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. kh. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 053/2025, de autoria dos Senhores
Vereadores Joaozinho Chaveiro, Noely Machado, Eli Pereira, César
Soares, Uvaildo Macedo e Didico, que indica ao Chefe do Poder
Executivo “Para que o município realize estudos técnicos e adote a
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nas
dependências dos prédios públicos municipais.” Sendo aprovada por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 1)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 054/2025, de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo
Guimarães, que indica ao Chefe do Poder Executivo “Que por meio do
setor competente, disponibilize um ônibus para atender os moradores
do PA Saco do Rio Preto uma vez por semana, com a finalidade de
transportá-los até a sede do município para realizarem suas compras
e atividades essenciais.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A
SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
É FEITA A CHAMADA FINAL DOS SENHORES
VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença final de nove Vereadores a seguir: César Soares (PSD), Dico
e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão ( Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT)
e Zé Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a presença
€)(38)3675-8020
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8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
de todos. E para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim
Primeiro Secretário, após lida e aprovada. -Ass. Vereador José
Aparecido Pires Maciel (Podemos)
Vereador Marcos Alves Miguel (Solid :
Primeiro Secretário. %%% 3% aka att att ateste stato Gt a ok
ode e ode e ode e ode e e e be de be e de de he e e de fe ode e de e de e de e de e e e A e A de a A e A e ode e ode e ode e ode e ode e ake ate
a ode ode e oh ode de e e de e e de de a e de e e e de a de e a o de a a oe e a o e a de e e e de a ae de e e oe ae e he ode de a ake
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ode e ode e ode e de ode fe e fe e fe de fe ode e ode fe ode e ode ode e A fe Ae e ode e de e ode fe ode ode e ode fe ode fe ode e ole e ode e ode e ake e ake ate
Ad e a e de de e de e de be de he ode he ode e ode fe ode he ode he ode he ode e ode ah ode a ode a ode e ode e ode e ode ode e ode e ode e oe e oe e he e oe ate
A bode e ode de e e ode e e dede e he de e a de e a de e e ae ode e a ode e ad de e e ode de e ade ode e ae oe oe e e ode e e ake de e e
A od de fe e he e he de he de e ode fe ode fe ode e de ode ode ode a ode e ode e Je ode e ade e ode e ode e fe e ode e ode e oe e fe e oe e he e 2h e
A ad e a ode de e a ode e dede e e de de a a ode e a e e a de a o e e a ode e A de e ae ode e he oe ode e he ode e e he e a
A e a oh e a ode de e e ode e e oe ode e eae e e ode e oe de e ae ode e a ode de e ae de e e ode ode e ae ode e e oe ode e ae ode oe a he e e
A ah ode e a od ode de e ode de e oe Je e a ade de a af ode e a o de e a de e fe oe e e fe de e e ode ode e fe ode e fe oe ode e he ode oe e ae ode e ae
A e a oe de a e de de a ode de e of ode e e oe de e fe ode de a a ode e a A e a fe de e a ode e e ade ode e fe ode e af of ode ae fe ade oe e he ode e he
soconeecerecsanção ARAL dA Dee AR TARO A Doado,
dede aà de de dd a a e Ja a a a a e de ed fe af af a e e de e e a a ae e e de e 2d e a e
A od a bode e a fe de e e ode e e e ode e ah ae de e a ode e a ode de a ae ode e a af de e e de de e ae oe e ae ode e e ae ode e he 2 e e
Aa add e oh ode de a ode e af dede ade ode e a o de e af A e a ode de a ade de e a ade de e e ode e e ae de e ae ode e a a ode e 2h 2h ode e
A ad o de e de e de de e fe ode e a a de a oe e e o A e ah od e a de ode e e ode oe e fe ode e fe oe e e e de e e e e e
RR RD de e a de e de e fe e e af e e ah o e e af de e ode e e e ode e fe oe ode e he ode e 2 he ode e
A RD A e e e o ode e e fe de e e de e e de e a o e a o e e de e de de e e ode e e oe ode e he de e a 2 e e
A a ode de a ode de e e de de e ade e fe de de a Re de a o de e af de e a ode de e he de e e ode ode e fe ade e he a ode e e de de e e oe e
A e a od de a ole ode de e de ode e e de de e de de e e Rd e A e a ae e e ae de e fe ode de e ode ode e fe ode e e ah ode e e 2d ode e 2h oe e e
A ad a a ode de e e de e fe ode ode e aee e af Je de e a ode e a of de a a de e e ae de e fe de e e oe ade e ae oe e e e ode e e e e e
A DR e a de e e ode e ah ode ode e e ode e e a ode e a od e e o de e a fe e e ae ode e e ode de e he ode e e oe de e he ode e 2 e e e
A DR e De e a De e a ode de e fe ode de e ade e a o e e a ode e a od e e ae ade e e ode ade e e ode e e oe ode e he ode e e e e e
A ad e a ode de e he ode e a e ode e ae Je de e a de e a A e e a de e af ade de e af ade e fe oe ode e fe ode e fe ae ode e ah ode e e 2 ode e
e a ode de a ode ode de a ode ode e oe de e e e de a ode e o de e fe ode e e ode de e af ode de e oe ode e e oe e e ae ode e he ode ode e he ode e e
AR RD A e a de de e fe ode e e e e a Je a de e a A e a ae de e e de e e ode ode e e ode e e ae ode e e de e e e e e
A DD de a be de e o ode e e ae de e af Je de a ae ode e af ae de a oe Ae e je ode de e fe ode de fe oe e e fe ode e e ade ode e 2h ode de e
a ode o ode e e de e fe ode e e fe de fe ae de a ode e a o de a de e e ae de e fe ode e e ode ode e oe oe oe e ae ode e 2h oe e ae
)(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br bz camaraQnatalandia.mg.leg.br
“& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
EDITAL Nº 012, 24 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. . o .
Em 24 de junho de 2025. Inclui proposição na ordem do dia de
As QE:J6 reunião ordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il,
alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
|- Incluir na Ordem do Dia da 10º Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 26 de junho de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
009/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN às
associações comunitárias e/ou educacionais sem fins lucrativos.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
010/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual do
exercício 2026 e dá outras providências.”
Cc) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 045/2025,
de autoria do Senhor Vereador Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe
do Poder Executivo a “Instalação de um sistema de videomonitoramento
com câmeras de segurança estrategicamente posicionadas no interior do
ginásio.”
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 046/2025,
de autoria do Senhor Vereador Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe
do Poder Executivo “Que sejam adotadas as devidas providências
visando à reforma e reativação da quadra poliesportiva localizada no PA
Saco do Rio Preto.” sf
9(38)3675-8020
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2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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1º Sessão Legislativa
€) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 047/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe
do Poder Executivo “Que seja providenciada, com a máxima urgência,
a manutenção e os devidos reparos na rua que dá acesso à unidade da
COPASA, do município de Natalândia.”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 048/2025,
de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao
Chefe do Poder Executivo “A manutenção da estrutura do Cemitério,
especialmente com a realização de pintura dos muros e serviços
periódicos de limpeza, tendo em vista que, principalmente no período de
férias, o mato cresce de forma intensa, comprometendo a conservação,
a organização e o aspecto do local.”
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 049/2025,
de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao
Chefe do Poder Executivo “A disponibilização de atendimento médico
uma vez por semana na Comunidade PA Saco do Rio Preto.”
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 050/2025,
de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao
Chefe do Poder Executivo “A designação de um profissional técnico de
enfermagem para atender diariamente na Comunidade PA Saco do Rio
Preto.”
) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 051/2025,
de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao
Chefe do Poder Executivo “Com a máxima urgência, a construção de
uma ponte sobre o córrego do Cutuvelo, localizado no PA Saco do Rio
Preto.”
j) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 052/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo “Que o município intervenha junto à COPASA
para que seja realizada a correção dos remendos feitos no asfalto após a
execução de seus serviços, garantindo que o reparo seja feito com
qualidade, de forma nivelada e com material adequado, a fim de evitar
buracos, desníveis e prejuízos à trafegabilidade das vias públicas.”
k) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 053/2025,
de autora dos Senhores Vereadores Joaozinho Chaveiro, Noely
Machado, Eli Pereira, César Soares, Uvaildo Macedo e Didico, que indica
/ + '
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8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ao Chefe do Poder Executivo “Para que o município realize estudos
técnicos e adote a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica
nas dependências dos prédios públicos municipais."
) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 054/2025,
de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica
ao Chefe do Poder Executivo “Disponibilize um ônibus para atender os
moradores do PA Saco do Rio Preto uma vez por semana, com a finalidade
de transportá-los até a sede do município para realizarem suas compras e
atividades essenciais.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 24 de junho de 2025.
. r
VER.º APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
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