norma nº 18/2025

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
PORTARIA N.º 018, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Bublicado no Quadro de Avisos,
agão d
DES, uz
Dispõe sobre a concessão de
Licença-prêmio que Especifica e dá
Secretária Executiva outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v,
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 100,
da Lei Complementar 002/1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de Licença-prêmio à servidora
efetiva ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de direito compreendidos entre
10 de março do ano de 2018 a 09 de março do ano de 2023.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período
de 14 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 08 de maio de 2025.
VEREADOR JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL
CAMAtA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
mo: no Livre próprio às folhas
Oy D mor SM)
é), * vas. a DE
ce gia - Mo of, 09 420
8)
ne
E
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br bx camaraQnatalandia.mg.leg.br
& Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
&E Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83